{"id":70726,"date":"2014-10-02T17:45:36","date_gmt":"2014-10-02T20:45:36","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=70726"},"modified":"2014-10-02T17:45:36","modified_gmt":"2014-10-02T20:45:36","slug":"dois-juizados-especiais-civeis-sao-instalados-na-comarca-de-aracaju","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/dois-juizados-especiais-civeis-sao-instalados-na-comarca-de-aracaju\/","title":{"rendered":"Dois Juizados Especiais C\u00edveis s\u00e3o instalados na Comarca de Aracaju"},"content":{"rendered":"
\"Foto:<\/a>

Foto: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o\/TJ-S<\/p><\/div>\n

O Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe (TJSE), Des. Cl\u00e1udio Dinart D\u00e9da Chagas, instalou, nesta quinta-feira (2), mais dois Juizados Especiais C\u00edveis na Comarca de Aracaju. O 9\u00ba e o 10\u00ba Juizado Especial C\u00edvel funcionam, a partir de hoje, respectivamente nos F\u00f3runs Integrados I (Santos Dumont) e F\u00f3runs Integrados III (DIA).<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o de mais dois Juizados Especiais C\u00edveis na capital faz parte da altera\u00e7\u00e3o no C\u00f3digo de Organiza\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria realizada pela Lei Complementar 244, de 02 de Julho de 2014. As mudan\u00e7as visam aprimorar os servi\u00e7os da Justi\u00e7a, adequando as suas estruturas, Comarcas, Varas e compet\u00eancias \u00e0s novas realidades nas demandas judiciais no Estado.<\/p>\n

De acordo com o presidente do TJSE, a cria\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o dos novos Juizados est\u00e3o sustentadas em estudos realizados pela Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento e pela Diretoria de Moderniza\u00e7\u00e3o, que verificaram a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o jurisdicional a processos dessa natureza. \u201cInstalar estes novos Juizados significa a concretiza\u00e7\u00e3o de um sonho da minha gest\u00e3o. Com essa e as demais altera\u00e7\u00f5es, como a cria\u00e7\u00e3o de mais uma Unidade na Comarca de Sim\u00e3o Dias e a instala\u00e7\u00e3o das Comarcas de Indiaroba e Malhador, o atendimento e a celeridade na presta\u00e7\u00e3o jurisdicional do TJSE ser\u00e3o ampliadas\u201d, constatou o magistrado.<\/p>\n

O Juiz substituto, Ricardo Santana, que atuar\u00e1, neste m\u00eas, no 9\u00ba e no 10\u00ba Juizado Especial C\u00edvel, afirmou que com a instala\u00e7\u00e3o de mais duas unidades o Judici\u00e1rio sergipano garante ao cidad\u00e3o um maior acesso \u00e0 Justi\u00e7a. \u201cS\u00e3o duas unidades com estrutura adequada, totalmente informatizadas, certamente a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional ser\u00e1 c\u00e9lere e eficaz\u201d, completou.<\/p>\n

Altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo de Organiza\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

O C\u00f3digo de Organiza\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Estado de Sergipe foi alterado pela Lei Complementar 244, de 2 julho de 2014. O projeto foi aprovado pelo Pleno do TJSE no dia 30 de abril deste ano e os estudos para a sua elabora\u00e7\u00e3o contaram com a participa\u00e7\u00e3o de diversos setores do TJ.<\/p>\n

O Presidente do TJSE, Desembargador Cl\u00e1udio D\u00e9da, enfatizou a import\u00e2ncia das modifica\u00e7\u00f5es implementadas. \u201cN\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que prestar a jurisdi\u00e7\u00e3o \u00e9 um grande desafio, n\u00e3o s\u00f3 pelo volume de a\u00e7\u00f5es que todo o dia entra no Judici\u00e1rio, mas, sobretudo em raz\u00e3o dos desafios em julgar com qualidade frente a esse volume anunciado. Resta ent\u00e3o ajudar nessa peregrina\u00e7\u00e3o e agradecer aos magistrados e servidores que colaboraram com a realiza\u00e7\u00e3o dessa mudan\u00e7a\u201d, completou o presidente.<\/p>\n

Ainda segundo o presidente do TJSE, o objetivo foi proporcionar ainda mais celeridade aos processos. \u201cEm raz\u00e3o dos objetivos propostos, a premissa maior foi que as benesses com a reestrutura\u00e7\u00e3o alcancem, sobretudo, o cidad\u00e3o jurisdicionado, que ter\u00e1 uma estrutura refor\u00e7ada para pleitear e ver resolvidos os seus anseios pretendidos e submetidos ao Poder Judici\u00e1rio\u201d, explicou.<\/p>\n

Dando continuidade \u00e0s altera\u00e7\u00f5es realizadas no C\u00f3digo de Organiza\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria, o presidente do TJSE instalar\u00e1 a Comarca de Indiaroba, no pr\u00f3ximo dia 10, a Comarca de Malhador, no dia 13, e a nova 2\u00aa Vara da Comarca de Sim\u00e3o Dias, no dia 24.<\/p>\n

Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o\/TJ-SE\u00a0<\/em><\/p>\n

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