{"id":70186,"date":"2014-09-20T05:59:22","date_gmt":"2014-09-20T08:59:22","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=70186"},"modified":"2014-09-20T11:29:31","modified_gmt":"2014-09-20T14:29:31","slug":"movimento-de-combate-a-corrupcao-eleitoral-e-lancado-em-sergipe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/movimento-de-combate-a-corrupcao-eleitoral-e-lancado-em-sergipe\/","title":{"rendered":"Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral \u00e9 lan\u00e7ado em Sergipe"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">No fim da tarde da \u00faltima quinta-feira, 18, ocorreu o lan\u00e7amento do Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral \u2013 MCCE. O evento foi organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe \u2013 OAB\/SE e pelo Conselho Nacional do Laicato do Brasil \u2013 CONAL\/SE. O movimento tem por objetivo promover a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o aos eleitores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 import\u00e2ncia do voto, como tamb\u00e9m combater as diversas pr\u00e1ticas de corrup\u00e7\u00e3o eleitoral. Autoridades ligadas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o eleitoral foram chamadas para compor a mesa de honra da primeira etapa do evento, como o presidente da OAB\/SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, e o vice-presidente do CONAL\/SE, Ant\u00f4nio Ricardo Lima.<\/p>\n<div id=\"attachment_70199\" style=\"width: 609px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2014\/09\/DSC_0307.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-70199\" class=\"size-full wp-image-70199\" alt=\"O evento foi organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe \u2013 OAB\/SE e pelo Conselho Nacional do Laicato do Brasil \u2013 CONAL\/SE. (Foto: SE Not\u00edcias)\" src=\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2014\/09\/DSC_0307.jpg\" width=\"599\" height=\"399\" srcset=\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2014\/09\/DSC_0307.jpg 599w, https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2014\/09\/DSC_0307-300x199.jpg 300w, https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2014\/09\/DSC_0307-342x227.jpg 342w\" sizes=\"(max-width: 599px) 100vw, 599px\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-70199\" class=\"wp-caption-text\">O evento foi organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe \u2013 OAB\/SE e pelo Conselho Nacional do Laicato do Brasil \u2013 CONAL\/SE. (Foto: SE Not\u00edcias)<\/p><\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">Compuseram tamb\u00e9m a mesa, a presidente do Conselho Regional de Contabilidade, \u00c2ngela Dantas; o presidente do Sindicato dos Jornalistas \u2013 Sindjor, Paulo Souza; o presidente da Comiss\u00e3o de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral da OAB\/SE, Ant\u00f4nio Eduardo Menezes Oliveira; o procurador de justi\u00e7a, representando o Minist\u00e9rio P\u00fablico, Jos\u00e9 Carlos Oliveira; o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Defensores P\u00fablicos do Estado de Sergipe, S\u00e9rgio Moraes e o delegado Daniel Mota Alves, representando a Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em sua fala de abertura, o presidente da OAB\/SE, Carlos Augusto Monteiro, esclareceu a finalidade do encontro. \u201cHoje, estamos aproveitando a oportunidade de fazer o lan\u00e7amento e de essas entidades se aliarem em prol da sociedade para realizar uma campanha de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o eleitoral. A partir deste momento, a Ordem e o CONAL\/SE, junto ao CRC \u2013 Conselho Regional de Contabilidade, servir\u00e3o como canal de intermedia\u00e7\u00e3o entre o cidad\u00e3o e a Pol\u00edcia Federal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, o Tribunal Regional Eleitoral, e a Pol\u00edcia Federal, recepcionando den\u00fancias e reclama\u00e7\u00f5es \u2013 todas identificadas, mas com a preserva\u00e7\u00e3o de suas identidades. Portanto, n\u00e3o receberemos den\u00fancias an\u00f4nimas\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">De acordo com Carlos Augusto Monteiro, a campanha tamb\u00e9m ir\u00e1 \u00e0s ruas. No dia das elei\u00e7\u00f5es, haver\u00e1 um plant\u00e3o 24 horas na sede da Ordem e visita\u00e7\u00f5es \u00e0s se\u00e7\u00f5es eleitorais com o objetivo de se aproximar dos eleitores, a fim de tentar diminuir todas as mazelas que acabam ocorrendo em todos os anos de elei\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds. Segundo Augusto, a parceria das entidades foi bastante proveitosa. A OAB\/SE vai receber as den\u00fancias atrav\u00e9s do site, www.oabse.org.br, pelo canal \u2018Fale Conosco\u2019 e pelo telefone: (79) 3301-9100<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cO que nos deixa feliz com a realiza\u00e7\u00e3o desses comit\u00eas, em todo o Brasil, de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o eleitoral, \u00e9 que j\u00e1 foram ca\u00e7ados, de 2000 a 2010, 673 pol\u00edticos.\u201d, disse Ricardo Lima, vice-presidente do CONAL\/SE. Segundo ele o Conselho est\u00e1 presente nos momentos de elei\u00e7\u00e3o, em combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, desde 1996. Todas as autoridades envolvidas no pleito ap\u00f3iam o MCCE.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Logo ap\u00f3s o lan\u00e7amento do MCCE, os candidatos ao Governo de Sergipe apresentaram as suas propostas \u00e0s institui\u00e7\u00f5es participantes expondo suas ideias, metas e objetivos com rela\u00e7\u00e3o ao pleito eleitoral para o executivo estadual. O Sindicato dos Jornalistas de Sergipe (Sindjor) realizou conjuntamente com a OAB e o CONAL\/SE, a organiza\u00e7\u00e3o deste segundo momento da programa\u00e7\u00e3o. Segundo o presidente do Sindijor, Paulo Sousa, esse \u00e9 um momento importante para saber quais propostas os candidatos t\u00eam para os jornalistas. \u201cE tamb\u00e9m para reivindicar a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Comunica\u00e7\u00e3o. Cobrar do governo do Estado o encaminhamento do projeto para a democratiza\u00e7\u00e3o da verba publicit\u00e1ria da Secom. Queremos que, pelo menos, 25% dessa verba seja destinada para empresas de pequeno porte, como a m\u00eddia alternativa do Brasil, que n\u00e3o tem o reconhecimento dos governos.\u201d, disse.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Propostas de interesse da OAB<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na segunda etapa do evento, os candidatos ao governo de Sergipe foram sabatinados. OAB\/SE, Conal e Sindjor fizerem duas perguntas para cada candidato. Jackson Barreto (PMDB), Eduardo Amorim (PSC), Airton CGTB (PPL) e S\u00f4nia Meire (PSOL) estavam presentes. O candidato Betinho (PTN) compareceu ao local do encontro, mas n\u00e3o aguardou o inicio dos trabalhos. Essa parte do evento objetivava ouvir as propostas ou planos dos candidatos acerca das situa\u00e7\u00f5es inerentes a cada categoria, e tamb\u00e9m conhecer o pensamento de cada um sobre as demandas do cidad\u00e3o, de uma maneira geral.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na ocasi\u00e3o, a OAB\/SE se preocupou em perguntar quais seriam as posi\u00e7\u00f5es dos candidatos em rela\u00e7\u00e3o ao reajustamento do limite para pagamento de Requisi\u00e7\u00e3o de Pequeno Valor (RPV) pelo Estado. Jackson Barreto se colocou a favor quanto ao pagamento de RPV porque compreende que h\u00e1 a necessidade de uma corre\u00e7\u00e3o quanto ao valor estabelecido. \u201cCom rela\u00e7\u00e3o ao pagamento de honor\u00e1rios, acho que deve ser criada uma comiss\u00e3o e, nela, devem ser levadas em considera\u00e7\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es financeiras do Estado, mas que se re\u00fanam a OAB\/SE, o Poder Judici\u00e1rio e a Procuradoria Geral do Estado para que haja uma tabela pr\u00e9-fixada e assim ent\u00e3o poderemos fazer essa corre\u00e7\u00e3o. Acho que com essa tabela, feita por uma discuss\u00e3o com as entidades envolvidas nessa quest\u00e3o, poder\u00edamos chegar a uma solu\u00e7\u00e3o para operar esse valor.\u201d, disse.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O candidato Airton CGTB se colocou a favor do incremento das vagas e do trabalho da Defensoria P\u00fablica, mas n\u00e3o deixou de reconhecer que o limite legal dos valores do RPV est\u00e3o defasados. \u201cN\u00f3s vamos n\u00e3o s\u00f3 defender essa corre\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m estudar mecanismos para colocar os defensores p\u00fablicos \u00e0 servi\u00e7o dos munic\u00edpios. Acho que os advogados tem, muitas vezes, dificuldades de trabalhar por n\u00e3o ter incentivos. Sou a favor da corre\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m sou a favor do pagamento de honor\u00e1rios\u201d. S\u00f4nia Meire defendeu que os pagamentos das d\u00edvidas de todos os cidad\u00e3os devem ser feitos de imediato. No entanto, considera tamb\u00e9m que esse \u00e9 um mecanismo de corrup\u00e7\u00e3o, privilegiando os pagamentos de pequenos valores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O candidato Eduardo Amorim tamb\u00e9m se posicionou a favor de ambas as problem\u00e1ticas. Analisando que a lei do pagamento de RPV \u00e9 muito antiga, defendeu que \u00e9 correto e necess\u00e1rio que o seu governo implante imediatamente o justo para que seja corrigida essa tabela que est\u00e1 defasada h\u00e1 13 anos e comparou com a tabela do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), que est\u00e1 tamb\u00e9m defasada h\u00e1 10 anos. Amorim entregou nas m\u00e3os do Presidente da OAB\/SE um documento mostrando que essa proposta j\u00e1 estava em seu plano de Governo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O outro questionamento da OAB\/SE teve como foco os acentos dos Conselhos das entidades de administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Estado em favor de um representante da Ordem.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Avalia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Jackson Barreto, valiou o encontro positivamente. \u201cEssas entidades que s\u00e3o comprometidas com a democracia pela oportunidade de voc\u00ea expor suas id\u00e9ias, seus compromissos com a popula\u00e7\u00e3o e dar oportunidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de cada vez mais aprofundar as propostas dos candidatos. Acho muito v\u00e1lido. Acho que a OAB\/SE, o Sindjor e o Conal prestaram um grande servi\u00e7o a democracia e ao povo sergipano\u201d, destacou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Eduardo Amorim parabenizou tamb\u00e9m as institui\u00e7\u00f5es pelo evento. \u201cUm excelente encontro. Cada um prop\u00f4s a\u00ed suas ideias, suas propostas, aqui questionamentos foram feitos e aqui tudo ficou registrado na presen\u00e7a de dezenas e dezenas de pessoas. Extremamente salutar. Eu acho que a democracia engrandece, ela se empetrifica e se fortalece com momentos como esse. A gente s\u00f3 tem a ganhar e o povo sergipano tamb\u00e9m conhece quem \u00e9 cada um. \u00c9 uma nobre frase do ex-governador Albano Franco. Todo mundo sabe a hist\u00f3ria de cada um, todo mundo sabe mais ou menos do que o outro pensa e de que o outro \u00e9 capaz. Por isso, que eu disse analise, pe\u00e7o a oportunidade para governar o nosso Estado, pe\u00e7o a oportunidade para governar aquilo que \u00e9 de todos n\u00f3s, mas ao fazer isso analise as nossas propostas, analise as nossas ideias, tamb\u00e9m analise a nossa vida profissional e pessoal pra ver se tudo o que dissemos tem coer\u00eancia ou n\u00e3o com aquilo que pregamos ou com aquilo que sonhamos, que almejamos e com o que dissemos\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A candidata S\u00f4nia Meire frisou a import\u00e2ncia do encontro. \u201cPra n\u00f3s esse encontro \u00e9 importante porque, na verdade, ele funciona pra mim como um movimento educativo pra explicitar para a popula\u00e7\u00e3o que n\u00f3s n\u00e3o podemos continuar promovendo processos de elei\u00e7\u00f5es com base na corrup\u00e7\u00e3o como ele se d\u00e1 hoje, ent\u00e3o esse momento foi muito importante pra isso. A segunda quest\u00e3o \u00e9 que n\u00f3s colocamos como de import\u00e2ncia que os candidatos tiveram a possibilidade de colocar, inclusive como pretendem se posicionar durante as elei\u00e7\u00f5es at\u00e9 o final do processo eleitoral no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. E n\u00f3s vimos aqui que eles n\u00e3o t\u00eam compromisso com o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Eles n\u00e3o defenderam nada no seu projeto que combatesse a corrup\u00e7\u00e3o, mas n\u00f3s sim. Nosso projeto \u00e9 contra qualquer inser\u00e7\u00e3o privada dentro do servi\u00e7o p\u00fablico, inclusive dentro do \u00e2mbito das elei\u00e7\u00f5es. Defendemos financiamento p\u00fablico para as elei\u00e7\u00f5es e defendemos a desprivatiza\u00e7\u00e3o do estado para que a gente possa garantir os direitos dos cidad\u00e3os.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Ordem agradeceu a participa\u00e7\u00e3o de todos ao evento. Se voc\u00ea perdeu o lan\u00e7amento da campanha acesso nosso canal no Youtube e confira tudo o que aconteceu.<\/p>\n<p><strong>\u00a0Siga o SE Not\u00edcias pelo <a href=\" https:\/\/twitter.com\/Senoticias\" target=\"_blank\">Twitter<\/a> e curta pelo <a href=\" https:\/\/www.facebook.com\/PortalSENoticias\" target=\"_blank\">Facebook<\/a><\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong><em>Da Assessoria de Imprensa<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No fim da tarde da \u00faltima quinta-feira, 18, ocorreu o lan\u00e7amento do Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral \u2013 MCCE. O evento foi organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe \u2013 OAB\/SE e pelo Conselho Nacional do Laicato do Brasil \u2013 CONAL\/SE. 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