{"id":70157,"date":"2014-09-19T13:55:28","date_gmt":"2014-09-19T16:55:28","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=70157"},"modified":"2014-09-19T13:56:26","modified_gmt":"2014-09-19T16:56:26","slug":"justica-do-trabalho-divulga-dividas-dos-municipios-e-estado-de-sergipe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/justica-do-trabalho-divulga-dividas-dos-municipios-e-estado-de-sergipe\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a do Trabalho divulga d\u00edvidas dos munic\u00edpios e Estado de Sergipe"},"content":{"rendered":"
\"Foto:<\/a>

Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

O poder judici\u00e1rio, anualmente, realiza uma semana nacional de execu\u00e7\u00e3o, quando todos os tribunais do pa\u00eds se esfor\u00e7am para dar cumprimento aos pagamentos pendentes. Este ano, a semana nacional da execu\u00e7\u00e3o trabalhista acontecer\u00e1 de 22 a 26\/09 e a Justi\u00e7a do Trabalho em Sergipe est\u00e1 empenhada em realizar um trabalho n\u00e3o s\u00f3 visando o efetivo pagamento, mas de convite a devedores e credores a conciliarem suas obriga\u00e7\u00f5es e direitos. Al\u00e9m disso, \u00e9 uma oportunidade excelente de conscientiza\u00e7\u00e3o de trabalhadores e empregadores acerca do papel da justi\u00e7a e das responsabilidades que cada um tem de cumprir as leis.<\/p>\n

Em 2013, por ocasi\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o da semana de execu\u00e7\u00e3o, foi divulgada a lista dos 100 maiores devedores pessoa jur\u00eddica e dos 100 maiores devedores pessoas f\u00edsicas.Em 2014, cumprindo o dever de informar a popula\u00e7\u00e3o sobre os maiores devedores de direitos dos trabalhadores, o Tribunal Regional do Trabalho da 20\u00aa Regi\u00e3o, atrav\u00e9s do Ju\u00edzo Auxiliar da Execu\u00e7\u00e3o, inicia um trabalho de divulga\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas municipais e estaduais, pendentes de pagamento atrav\u00e9s de precat\u00f3rios. \u00c9 importante lembrar que a lei da transpar\u00eancia determina o acesso e a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico.<\/p>\n

Ao divulgar estas informa\u00e7\u00f5es, a Justi\u00e7a do Trabalho apresenta o mapa do Estado de Sergipe identificando o grau com que cada munic\u00edpio est\u00e1 endividado e sinalizando aqueles que n\u00e3o t\u00eam d\u00edvida registrada, de modo a privilegiar as administra\u00e7\u00f5es mais comprometidas com uma gest\u00e3o respons\u00e1vel e que respeitam o direito dos trabalhadores.<\/p>\n

Com este mapa em m\u00e3os, \u00e9 poss\u00edvel ao cidad\u00e3o avaliar as administra\u00e7\u00f5es municipais e discernir sobre o seu comportamento local, no trato com as pessoas que trabalham para cada munic\u00edpio ou para o Estado de Sergipe, podendo deduzir a seriedade na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. \u00c9 poss\u00edvel fiscalizar as a\u00e7\u00f5es dos gestores p\u00fablicos, inclusive percebendo quando se prioriza a realiza\u00e7\u00e3o de festas em preju\u00edzo do pagamento das pessoas que dedicaram tempo, vida e sa\u00fade ao munic\u00edpio e ao Estado e permanecem sem receber o que de direto \u00e9 seu.<\/p>\n

Para melhor ilustrar o problema em cada munic\u00edpio e no Estado, a d\u00edvida de cada um foi dividida pela quantidade de habitantes projetada pelo IBGE para 2014.<\/p>\n

Independente do montante devido, a d\u00edvida por pessoa ilustra o impacto deste endividamento sobre cada cidad\u00e3o, sobre cada eleitor, influenciando substancialmente na qualidade e no acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos, na renda e na pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia das pessoas que, em um dado momento da vida, dedicaram seus esfor\u00e7os trabalhando para munic\u00edpios cuja administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o cumpriram os compromissos m\u00ednimos garantidos em lei.<\/p>\n

Na tabela em que \u00e9 apresentada a d\u00edvida total de cada munic\u00edpio com os trabalhadores, chama a aten\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Porto da Folha, cujo montante da d\u00edvida \u00e9 maior que a d\u00edvida do Estado de Sergipe, totalizando mais de R$14 milh\u00f5es. Quando se observa a d\u00edvida per capita, considerando o total de habitantes do munic\u00edpio percebe-se que munic\u00edpios pequenos como Graccho Cardoso, Itabi, Telha e Amparo do S\u00e3o Francisco que t\u00eam menos de 6000 habitantes t\u00eam uma d\u00edvida por habitante maior que duas bolsas fam\u00edlia, o que equivale hoje a R$ 154,00.<\/p>\n

Importante destacar que as administra\u00e7\u00f5es de munic\u00edpios como Nossa Senhora de Lourdes, Canhoba, Aquidab\u00e3, Malhada dos Bois, Muribeca, Cedro de S\u00e3o Jo\u00e3o, Santana do S\u00e3o Francisco, Ne\u00f3polis, Ilha das Flores, Brejo Grande, S\u00e3o Miguel do Aleixo, Carm\u00f3polis, Ros\u00e1rio do Catete, Siriri, Maruim, Riachuelo, Moita Bonita, Ribeir\u00f3polis, Frei Paulo, Pedra Mole, Pinh\u00e3o, Carira, Salgado, Tomar do Geru, Umba\u00faba, Santa Luzia do Itanhi e Indiaroba n\u00e3o t\u00eam d\u00edvida registrada na Justi\u00e7a do Trabalho com os trabalhadores do munic\u00edpio.<\/p>\n

Grande, S\u00e3o Miguel do Aleixo, Carm\u00f3polis, Ros\u00e1rio do Catete, Siriri, Maruim, Riachuelo, Moita Bonita, Ribeir\u00f3polis, Frei Paulo, Pedra Mole, Pinh\u00e3o, Carira, Salgado, Tomar do Geru, Umba\u00faba, Santa Luzia do Itanhi e Indiaroba n\u00e3o t\u00eam d\u00edvida registrada na Justi\u00e7a do Trabalho com os trabalhadores do munic\u00edpio.<\/p>\n

Fonte: TRT<\/em><\/p>\n

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