{"id":70043,"date":"2014-09-17T15:34:07","date_gmt":"2014-09-17T18:34:07","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=70043"},"modified":"2014-09-17T15:34:07","modified_gmt":"2014-09-17T18:34:07","slug":"dois-relatorios-de-inspecoes-sao-considerados-irregulares-pelo-tce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/dois-relatorios-de-inspecoes-sao-considerados-irregulares-pelo-tce\/","title":{"rendered":"Dois relat\u00f3rios de inspe\u00e7\u00f5es s\u00e3o considerados irregulares pelo TCE"},"content":{"rendered":"
\"Foto:<\/a>

Foto: Cleverton Ribeiro\/TCE<\/p><\/div>\n

O conselheiro Ulices Andrade presidiu a sess\u00e3o da Segunda C\u00e2mara realizada nesta quarta-feira, 17, quando foram julgados 41 processos. Os conselheiros Carlos Alberto Sobral e Susana Azevedo tamb\u00e9m participaram da sess\u00e3o, assim como o subprocurador Luis Alberto Meneses.<\/p>\n

Ulices Andrade votou pelo provimento parcial do Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o impetrado por Francisco Otoniel de Mesquita Costa, ex-prefeito de Arau\u00e1; pela irregularidade, com multa de R$ 3 mil, do Relat\u00f3rio de Inspe\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Santa Luzia do Itanhy, referente ao per\u00edodo de janeiro a junho 2011, de interesse de Marcos Ant\u00f4nio Oliveira Santos; e o Relat\u00f3rio de Inspe\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura de Propri\u00e1, foi considerado irregular o per\u00edodo de janeiro a setembro de 2001, de interesse de Lourival J\u00fanior Alves Holanda, aplicando glosa no valor de R$ 122.504,90, multa de 10% sobre esse valor e multa de R$ 2 mil, e pela regularidade, com ressalvas, o per\u00edodo de 12\/09\/2001 a 31\/12\/2001, de interesse de Maria Elizabete Nunes.<\/p>\n

Ele decidiu tamb\u00e9m pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por tempo de contribui\u00e7\u00e3o de servidor do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Estado de Sergipe, e pelo arquivamento de processos referentes a Reclama\u00e7\u00e3o Trabalhista das prefeituras de Gararu e de Tobias Barreto.<\/p>\n

Carlos Alberto votou pela improced\u00eancia do Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto por Janete Alves Lima Barbosa, prefeita de Salgado; pela legalidade, com revis\u00e3o anual, de aposentadoria por invalidez de servidor do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Estado de Sergipe; pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por tempo de contribui\u00e7\u00e3o de servidores do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Estado de Sergipe, e pela regularidade das Contas de Recursos do Conv\u00eanio da Companhia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas, de interesse de Arivaldo Ferreira de Andrade Filho, Jos\u00e9 Prado de Santana e Seinfra; e do Contrato de Obras e Servi\u00e7os do Departamento Estadual de Infra-estrutura Rodovi\u00e1ria de Sergipe, de interesse de Edson Leal Menezes Filho e Rematel.<\/p>\n

O conselheiro decidiu ainda pela regularidade do Contrato de Obras e Servi\u00e7os do Departamento Estadual de Infra-estrutura Rodovi\u00e1ria de Sergipe, de interesse de Edson Leal Menezes Filho e Construtora JJ Ltda; pelo arquivamento de processos referentes a Reclama\u00e7\u00f5es Trabalhistas das prefeituras de Po\u00e7o Redondo, Frei Paulo, Gararu, Lagarto e Nossa Senhora do Socorro, e pela legalidade, com paridade, de transfer\u00eancia para reserva remunerada de subtenente da Pol\u00edcia Militar de Sergipe.<\/p>\n

E Susana Azevedo votou pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por tempo de contribui\u00e7\u00e3o de servidores do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Estado de Sergipe.<\/p>\n

Fonte: TCE\/SE<\/em><\/p>\n

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