{"id":69759,"date":"2014-09-10T18:50:19","date_gmt":"2014-09-10T21:50:19","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=69759"},"modified":"2014-09-10T18:55:24","modified_gmt":"2014-09-10T21:55:24","slug":"ficha-limpa-barra-a-candidatura-de-andre-moura-e-doze-12-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/ficha-limpa-barra-a-candidatura-de-andre-moura-e-doze-12-deputados\/","title":{"rendered":"Ficha Limpa barra a candidatura de 13 deputados federais"},"content":{"rendered":"

por Bruna Serra e Edson Sardinha, Congresso em Foco<\/strong><\/em><\/p>\n

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\"Andr\u00e9<\/a>

Andr\u00e9 Moura foi barrado por por conta de uma condena\u00e7\u00e3o pelo Tribunal de Justi\u00e7a por improbidade administrativa . Como recorre na Justi\u00e7a eleitoral, prossegue com sua campanha. (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Net)<\/p><\/div>\n

\u00a0Andr\u00e9 Moura foi barrado por por conta de uma condena\u00e7\u00e3o pelo Tribunal de Justi\u00e7a por improbidade administrativa . Como recorre na Justi\u00e7a eleitoral, prossegue com sua campanha.\u00a0No primeiro ano em que ser\u00e1 aplicada nas elei\u00e7\u00f5es gerais, a Lei da Ficha Limpa j\u00e1 assombra a vida de parlamentares com condena\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a ou tribunais de contas. Levantamento realizado pelo Congresso em Foco revela que 13 deputados foram barrados pela Justi\u00e7a eleitoral ap\u00f3s terem suas candidaturas contestadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico com base na lei que torna ineleg\u00edveis pol\u00edticos com condena\u00e7\u00e3o criminal ou por improbidade administrativa em \u00f3rg\u00e3os colegiados. Outros 13 se livraram das contesta\u00e7\u00f5es, mas pelo menos sete deles ainda convivem com a amea\u00e7a de recursos.<\/p>\n

Quem s\u00e3o os deputados barrados pela Ficha Limpa<\/strong><\/a><\/p>\n

Do grupo barrado, dez continuam em campanha, pedindo votos para si, enquanto tentam reverter a decis\u00e3o por meio de recursos no pr\u00f3prio Tribunal Regional Eleitoral de seu estado ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Outros tr\u00eas deputados, por\u00e9m, desistiram de seguir na disputa e lan\u00e7aram a candidatura de parentes na tentativa de manter o poder em fam\u00edlia. \u00c9 o caso dos deputados Betinho Rosado (PP-RN) e Jo\u00e3o Pizzolatti (PP-SC), que indicaram seus filhos para os seus lugares, e de Wilson Filho (PMDB-PB), de 25 anos, que ser\u00e1 substitu\u00eddo por seu irm\u00e3o de apenas 21 anos.<\/p>\n

As condena\u00e7\u00f5es que complicaram a vida dos parlamentares s\u00e3o, na quase totalidade, por improbidade administrativa por atos praticados no exerc\u00edcio de outros mandatos pol\u00edticos. H\u00e1 tamb\u00e9m senten\u00e7a por crime eleitoral, como a de Wilson Filho, e por envolvimento com a chamada m\u00e1fia das ambul\u00e2ncias ou dos sanguessugas, como aconteceu com Paulo Feij\u00f3 (PR-RJ).<\/p>\n

S\u00e3o Paulo e PP<\/strong><\/p>\n

Entre as bancadas estaduais, a mais atingida pela Ficha Limpa \u00e9 a de S\u00e3o Paulo, que tem quatro deputados na pend\u00eancia de an\u00e1lise de seus recursos: Paulo Maluf (PP-SP), Junji Abe (DEM-SP), Newton Lima (PT-SP) e Abelardo Camarinha (PSB-SP). Rio de Janeiro, com Paulo Feij\u00f3 (PR-RJ) e o suplente Celso Jacob (PMDB-RJ), e Roraima, com Paulo C\u00e9sar Quartiero (DEM-RR) e Chico das Verduras (PRP-RR), t\u00eam dois barrados cada. Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Sergipe<\/strong>, Goi\u00e1s e Para\u00edba completam a rela\u00e7\u00e3o.
\nCom tr\u00eas nomes, o Partido Progressista (PP), de Maluf, \u00e9 o que tem mais parlamentares com dificuldade para concorrer por conta da Ficha Limpa. PMDB, DEM, PSDB, PT, PSD, PSB, PSC, PR, PRP e PTB t\u00eam um representante cada na rela\u00e7\u00e3o dos preteridos por sua vida pol\u00edtica pregressa.<\/p>\n

Em vantagem<\/strong><\/p>\n

Como mostrou o Congresso em Foco, as procuradorias regionais eleitorais pediram, ao todo, a rejei\u00e7\u00e3o da candidatura de 27 parlamentares com base na nova lei de inelegibilidades. Al\u00e9m dos 13 barrados at\u00e9 agora, outros sete ainda correm algum risco. Apesar de terem obtido sucesso no TRE, ainda enfrentam recursos movidos por procuradores eleitorais. \u00c9 o caso dos deputados Carlos Melles (DEM-MG), Moreira Mendes (PSD-RO), Jo\u00e3o Rodrigues (PSD-SC), Carlos Magno (PP-RO), Lelo Coimbra (PMDB-ES) e do suplente Eug\u00eanio Rabelo (PP-CE), e tamb\u00e9m do senador C\u00e1ssio Cunha Lima (PSDB-PB).<\/p>\n

Segundo a p\u00e1gina do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), n\u00e3o havia at\u00e9 esta ter\u00e7a (9) registro de recurso contra a concess\u00e3o de registro a seis parlamentares que tiveram a candidatura contestada pelos promotores. S\u00e3o eles: Edinho Ara\u00fajo (PMDB-SP), M\u00e1rcio Junqueira (Pros-RR), Zoinho (PR-RJ), Silas Brasileiro (PMDB-MG), Costa Ferreira (PSC-MA) e Eurico Junior (PV-RJ).<\/p>\n

Antes mesmo do julgamento de seu registro, o senador Jayme Campos (DEM-MT) desistiu de concorrer \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. Sua candidatura foi contestada por causa de uma condena\u00e7\u00e3o pela Justi\u00e7a Federal por malversa\u00e7\u00e3o de recursos federais destinados \u00e0 conclus\u00e3o da obra do Hospital Central de Cuiab\u00e1 no per\u00edodo em que ele governou o estado. A assessoria de imprensa do parlamentar afirma que ele optou por n\u00e3o disputar reelei\u00e7\u00e3o por quest\u00f5es pessoais e que sua decis\u00e3o foi anunciada antes que o TRE do Mato Grosso pedisse o indeferimento de sua candidatura.<\/p>\n

Balan\u00e7o parcial<\/strong><\/p>\n

Pelo menos 240 candidatos que disputam as elei\u00e7\u00f5es de outubro foram barrados at\u00e9 o momento com base na Lei da Ficha Limpa, segundo balan\u00e7o parcial feito pela Procuradoria Geral Eleitoral, publicado nesta ter\u00e7a-feira (9) pelo jornal O Globo. Al\u00e9m dos que foram considerados ineleg\u00edveis pela Justi\u00e7a eleitoral at\u00e9 agora, 50 abandonaram a disputa ap\u00f3s a contesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral. Somente em S\u00e3o Paulo, segundo balan\u00e7o do Tribunal Regional Eleitoral paulista, 69 candidatos tiveram o registro negado por conta da Ficha Limpa.<\/p>\n

Al\u00e9m da rejei\u00e7\u00e3o de contas em gest\u00f5es anteriores e das condena\u00e7\u00f5es criminais ou por improbidade administrativa, h\u00e1 outro motivo comum entre os pedidos feitos pelos procuradores aos tribunais regionais eleitorais, respons\u00e1veis pelo julgamento dos processos. S\u00e3o os casos de pol\u00edticos que foram cassados ou que renunciaram ao mandato que exerciam na tentativa de escapar da cassa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, ficam ineleg\u00edveis os candidatos que tiverem suas contas rejeitadas por ato intencional (ou \u201cdoloso\u201d) de improbidade administrativa quando exerciam cargos ou fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, ou que foram condenados por determinados crimes em \u00f3rg\u00e3os colegiados. No caso das contas, \u00e9 necess\u00e1ria a comprova\u00e7\u00e3o de que a irregularidade seja incorrig\u00edvel, ou \u201cinsan\u00e1vel\u201d e que o ato ilegal seja considerado como improbidade administrativa. A palavra final ser\u00e1 da Justi\u00e7a eleitoral. Mas o caso pode parar at\u00e9 no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

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