{"id":69578,"date":"2014-09-05T17:09:47","date_gmt":"2014-09-05T20:09:47","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=69578"},"modified":"2014-09-05T17:09:47","modified_gmt":"2014-09-05T20:09:47","slug":"tce-ve-irregularidades-nas-contas-2008-da-camara-de-sao-domingos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/tce-ve-irregularidades-nas-contas-2008-da-camara-de-sao-domingos\/","title":{"rendered":"TCE v\u00ea irregularidades nas Contas 2008 da C\u00e2mara de S\u00e3o Domingos"},"content":{"rendered":"
\"Foto:<\/a>

Foto: Ascom\/TCE<\/p><\/div>\n

O conselheiro Carlos Pinna de Assis presidiu a sess\u00e3o plen\u00e1ria realizada nesta quinta-feira, 4, quando foram julgados 19 processos e 1 protocolo. Tamb\u00e9m participaram os conselheiros Carlos Alberto Sobral, Cl\u00f3vis Barbosa, Luiz Augusto Ribeiro e Ulices Andrade, o conselheiro substituto Francisco Evanildo de Carvalho e o procurador Jos\u00e9 S\u00e9rgio Monte Alegre.<\/p>\n

Carlos Alberto votou pela regularidade das Contas Anuais da Procuradoria Geral do Estado, referente ao exerc\u00edcio 2008, de interesse de M\u00e1rcio Leite de Rezende; pela regularidade, com ressalvas e multa de R$ 1 mil, das Contas Anuais da C\u00e2mara de Pedrinhas, referente ao exerc\u00edcio 2009, de interesse de Carlos Rodrigues de Santana; pela irregularidade, com glosa de R$ 19.007,00, multa de 10% sobre esse valor e multa de R$ 2 mil, das Contas 2008 da C\u00e2mara de S\u00e3o Domingos; e pela regularidade das Contas Anuais da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Sim\u00e3o Dias, referente ao exerc\u00edcio 2008, de interesse de Creuza Armandina D\u00e9da de Ara\u00fajo.<\/p>\n

Ele decidiu ainda pelo arquivamento da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Junta Comercial do Estado de Sergipe, referente ao exerc\u00edcio de 02.01.2008 a 17.11.2008; pela proced\u00eancia parcial de Rescis\u00f3ria interposta por Claudemir Pinheiro dos Santos, ex-presidente da C\u00e2mara de Carm\u00f3polis, e pela improced\u00eancia de Rescis\u00f3ria interposta pelo subprocurador Eduardo Santos Rollemberg C\u00f4rtes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Especial junto ao TCE.<\/p>\n

Cl\u00f3vis Barbosa votou pela regularidade, com determina\u00e7\u00e3o, das Contas Anuais da Companhia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas, referentes ao exerc\u00edcio 2010, de interesse de Ant\u00f4nio Carlos dos Santos e Joelson Hora Costa; pela regularidade das Contas Anuais da C\u00e2mara de Cedro de S\u00e3o Jo\u00e3o, referente ao exerc\u00edcio 2010, de interesse de Francisco Maia de Melo; pela proced\u00eancia parcial de den\u00fancia da Prefeitura de Santa Luzia do Itanhy, de interesse de Adauto Dantas do Amor Cardoso, Jos\u00e9 Fernandes de Lima e Sintese, aplicando multa de R$ 1 mil e determinando a devolu\u00e7\u00e3o ao Fundeb de R$ 59.545,48, e pela ratifica\u00e7\u00e3o de autua\u00e7\u00e3o de Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pelo servidor Carlos Augusto Meneses Mar\u00e7al.<\/p>\n

Luiz Augusto decidiu pela regularidade, com ressalvas, das Contas Anuais da Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte de Nossa Senhora do Socorro, referente ao exerc\u00edcio 2011, de interesse de Jos\u00e9 Toledo Neto; das Contas Anuais do Fundo de Defesa do Meio Ambiente de Sergipe, referentes ao exerc\u00edcio 2012, de interesse de Genival Nunes Silva, e das Contas Anuais do Fundo Estadual de Manuten\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, referentes ao exerc\u00edcio 2007, de interesse de Jos\u00e9 Fernandes de Lima, e pela regularidade, com determina\u00e7\u00e3o, das Contas Anuais da Secretaria de Estado da Justi\u00e7a e de Defesa ao Consumidor, referentes ao exerc\u00edcio 2011, de interesse de Benedito de Figueiredo.<\/p>\n

Ulices Andrade votou pela proced\u00eancia, com devolu\u00e7\u00e3o do valor de R$ 396,00, de Rescis\u00f3ria interposta por Luiz Simpliciano da Fonseca, ex-prefeito de Boquim; e Francisco Evanildo votou pela emiss\u00e3o de parecer pr\u00e9vio pela aprova\u00e7\u00e3o das Contas Anuais da Prefeitura de Aracaju, referentes ao exerc\u00edcio 2009, de interesse de Edvaldo Nogueira Filho; pelo arquivamento de processos referentes a Reclama\u00e7\u00f5es Trabalhistas da Prefeitura de Est\u00e2ncia e da Secretaria de Estado do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, bem como negou provimento ao Recurso de Reexame interposto por Gilberto Maynard de Oliveira, ex-prefeito de Maruim.<\/p>\n

Todos os votos foram aprovados por unanimidade pelo colegiado e, em alguns casos, ainda cabe recurso junto ao TCE.<\/p>\n

Fonte: TCE\/SE\u00a0<\/em><\/p>\n

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