{"id":69559,"date":"2014-09-05T14:10:27","date_gmt":"2014-09-05T17:10:27","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=69559"},"modified":"2014-09-05T14:13:06","modified_gmt":"2014-09-05T17:13:06","slug":"sistemas-eleitorais-de-2014-sao-assinados-digitalmente-e-lacrados-no-tse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/sistemas-eleitorais-de-2014-sao-assinados-digitalmente-e-lacrados-no-tse\/","title":{"rendered":"Sistemas eleitorais de 2014 s\u00e3o assinados digitalmente e lacrados no TSE"},"content":{"rendered":"
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(Foto: Ascom TSE)<\/p><\/div>\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu no in\u00edcio da noite dessa quinta-feira (4) a Cerim\u00f4nia de Assinatura Digital e Lacra\u00e7\u00e3o dos Sistemas Eleitorais que ser\u00e3o utilizados nas Elei\u00e7\u00f5es 2014. O objetivo \u00e9 garantir a seguran\u00e7a e a credibilidade dos programas computacionais utilizados no pleito. Todos os ministros da Corte, titulares e substitutos, participaram, al\u00e9m de autoridades do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de representantes de partidos pol\u00edticos.<\/p>\n

A cerim\u00f4nia ocorreu no edif\u00edcio-sede do TSE (sala Multiuso, localizada no subsolo), em Bras\u00edlia-DF. Na ocasi\u00e3o, os sistemas eleitorais foram assinados digitalmente pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, pelo procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, e pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho. A assinatura digital assegura que o software da urna n\u00e3o foi modificado de forma intencional e \u00e9 aut\u00eantico, ou seja, produzido e gerado pelo TSE.<\/p>\n

Em seguida, os programas eleitorais foram gravados em m\u00eddias n\u00e3o regrav\u00e1veis. Estas tamb\u00e9m receberam as assinaturas do presidente Dias Toffoli, do vice-presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, do ministro do TSE Luiz Fux, do procurador-geral e de representantes do Partido Democr\u00e1tico Trabalhista (PDT).<\/p>\n

\u201cA assinatura digital \u00e9 a garantia de que os sistemas que ser\u00e3o gerados de imediato aqui e que ser\u00e3o encaminhados a toda a Justi\u00e7a Eleitoral pelo Brasil afora s\u00e3o procedentes dos programas auditados desde o dia 26 de agosto at\u00e9 o dia de hoje pelos partidos pol\u00edticos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a OAB\u201d, explicou o presidente do TSE.<\/p>\n

Ap\u00f3s as assinaturas, as m\u00eddias receberam lacres f\u00edsicos, tamb\u00e9m assinados pelas autoridades presentes, e foram depositadas em envelopes novamente lacrados. Uma c\u00f3pia foi armazenada pelo presidente do TSE no cofre-forte localizado na Sala-Cofre do Tribunal. A outra seguir\u00e1 para os 26 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que realizar\u00e3o elei\u00e7\u00f5es este ano, para darem in\u00edcio aos procedimentos de instala\u00e7\u00e3o dos programas nas urnas eletr\u00f4nicas. O ministro Dias Toffoli ressaltou que a Sala-Cofre \u201c\u00e9 \u00e0 prova de bombas, atentados e de inc\u00eandios\u201d.<\/p>\n

\u201cA grande prova da garantia da urna eletr\u00f4nica as senhoras e os senhores podem testemunhar at\u00e9 mesmo pela quantidade de partidos pol\u00edticos que v\u00eam aqui. S\u00e3o muito poucos. A confiabilidade do sistema \u00e9 t\u00e3o grande que n\u00e3o h\u00e1 diverg\u00eancias\u201d, concluiu.<\/p>\n

O procurador-geral Eleitoral destacou que a cerim\u00f4nia garante a confiabilidade e a auditagem do sistema. \u201cPermite que as elei\u00e7\u00f5es sejam permeadas de transpar\u00eancia e lisura.\u201d O presidente da OAB, por sua vez, acrescentou \u201cque a urna eletr\u00f4nica tem se demonstrado uma ferramenta importante e que inclusive o Brasil tem exportado a tecnologia para outros lugares do mundo\u201d.<\/p>\n

A Cerim\u00f4nia de Assinatura Digital e Lacra\u00e7\u00e3o dos Sistemas Eleitorais segue o que determina a Lei n\u00ba 9.504\/1997, a Lei das Elei\u00e7\u00f5es. Segundo a norma, a Justi\u00e7a Eleitoral deve apresentar os programas eleitorais em suas vers\u00f5es finais \u201cpara an\u00e1lise, aos representantes credenciados dos partidos pol\u00edticos e coliga\u00e7\u00f5es, at\u00e9 20 dias antes das elei\u00e7\u00f5es, nas depend\u00eancias do Tribunal Superior Eleitoral, na forma de programas-fonte e de programas execut\u00e1veis, inclusive os sistemas aplicativo e de seguran\u00e7a e as bibliotecas especiais, sendo que as chaves eletr\u00f4nicas privadas e senhas eletr\u00f4nicas de acesso manter-se-\u00e3o no sigilo da Justi\u00e7a Eleitoral\u201d.<\/p>\n

Fonte: Ascom TSE\u00a0<\/em><\/p>\n

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