{"id":69416,"date":"2014-09-02T10:45:17","date_gmt":"2014-09-02T13:45:17","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=69416"},"modified":"2014-09-02T10:45:17","modified_gmt":"2014-09-02T13:45:17","slug":"sejuc-e-defensoria-vao-avaliar-situacao-de-presos-provisorios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/sejuc-e-defensoria-vao-avaliar-situacao-de-presos-provisorios\/","title":{"rendered":"Sejuc e Defensoria v\u00e3o avaliar situa\u00e7\u00e3o de presos provis\u00f3rios"},"content":{"rendered":"
\"Complexo<\/a>

Complexo Penitenci\u00e1rio Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o (Foto: Marina Fontenele\/G1)<\/p><\/div>\n

Com o objetivo de levar justi\u00e7a a detentos que se encontram presos em situa\u00e7\u00e3o irregular, a Secretaria de Estado da Justi\u00e7a e Cidadania (Sejuc) juntamente com a Defensoria P\u00fablica do Estado se uniram para promover durante 60 dias uma a\u00e7\u00e3o conjunta para analisar os processos de 2.413 presos provis\u00f3rios do sistema prisional de Sergipe.<\/p>\n

O ato foi formalizado nesta segunda-feira, 1\u00ba, atrav\u00e9s da Portaria Conjunta Sejuc\/DPE n\u00ba 001\/2014, que visa a avalia\u00e7\u00e3o do tempo de pris\u00e3o dos internos n\u00e3o sentenciados definitivamente do sistema prisional, pela Defensoria P\u00fablica do Estado, a fim de verificar a razoabilidade do per\u00edodo de segrega\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria de acordo com o tr\u00e2mite processual, dos presos que n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es financeiras de contratar advogados particulares.<\/p>\n

Esta Portaria beneficiar\u00e1, inicialmente, os presos provis\u00f3rios do Copemcan (Complexo Penitenci\u00e1rio Manoel Carvalho Neto), tendo em vista que esta unidade abriga cerca de 50% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do Estado. No entanto, posteriormente se estender\u00e1 \u00e0s outras unidades prisionais que tamb\u00e9m alojam presos provis\u00f3rios, como: Cadeia P\u00fablica Territorial de Nossa Senhora do Socorro, Complexo Penitenci\u00e1rio Advogado Dr. Jacintho Filho (Compajaf), bem como o Pres\u00eddio Feminino.<\/p>\n

“Avaliamos o clamor de alguns detentos e seus familiares, que afirmam que h\u00e1 muitos presos em situa\u00e7\u00e3o irregular, ou seja, que j\u00e1 cumpriram sua pena e, ainda assim, n\u00e3o foram liberados. Estes detentos n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es financeiras de contratarem um advogado para analisar seus processos, ent\u00e3o, o que estamos fazendo \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o social com objetivo de fazer justi\u00e7a. O foco inicial \u00e9 analisar os fatos jur\u00eddicos, para identificar poss\u00edveis imperfei\u00e7\u00f5es nos atos e corrigir poss\u00edveis erros. Se a equipe da Defensoria identificar essas imperfei\u00e7\u00f5es vamos pleitear junto ao Judici\u00e1rio a liberdade destas pessoas”, afirmou o secret\u00e1rio de Estado da Justi\u00e7a, Walter Lima.<\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio, o sistema prisional do Estado contabiliza, atualmente, 4.500 presos no sistema prisional provis\u00f3rio. Em outros estados onde a\u00e7\u00f5es semelhantes foram adotadas observou-se que 10% a 15% desta popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria encontrava-se detida em situa\u00e7\u00e3o irregular. S\u00e3o presos que j\u00e1 cumpriram sua d\u00edvida com a Justi\u00e7a, que haviam sido detidos por pequenos delitos e muitas vezes estavam em contato com presos mais perigosos.<\/p>\n

O maior gargalo do sistema prisional sergipano se encontra no percentual expressivo de presos provis\u00f3rios, aproximadamente 71%, motivo este que levou a Sejuc a focar neste p\u00fablico alvo. A a\u00e7\u00e3o j\u00e1 come\u00e7a a ser posta em pr\u00e1tica na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 2, quando as equipes t\u00e9cnica da Sejuc e da Defensoria ir\u00e3o iniciar a an\u00e1lise de mais de 2.400 processos a serem avaliados. Posteriormente, a a\u00e7\u00e3o se expandir\u00e1 \u00e0s unidades prisionais que alojam presos condenados.<\/p>\n

“Cabe enfatizar que esta \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o de cunho social, j\u00e1 que \u00e9 dever do Estado propiciar pol\u00edticas p\u00fablicas que visem \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana aos seus apenados”, declarou o assessor de Comunica\u00e7\u00e3o da Sejuc, Marinho Tiba.<\/p>\n

O secret\u00e1rio Walter Lima lembrou ainda que, o Estado est\u00e1 investindo mais de R$ 21 milh\u00f5es em tr\u00eas novas unidades prisionais em Est\u00e2ncia, no anexo de Nossa Senhora da Gl\u00f3ria e em um anexo em Areia Branca.<\/p>\n

Fonte: Sejuc<\/em><\/p>\n

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