{"id":69202,"date":"2014-08-28T15:50:54","date_gmt":"2014-08-28T18:50:54","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=69202"},"modified":"2014-08-28T15:50:54","modified_gmt":"2014-08-28T18:50:54","slug":"governo-cria-pec-para-integrar-forcas-de-seguranca-estaduais-e-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/governo-cria-pec-para-integrar-forcas-de-seguranca-estaduais-e-federal\/","title":{"rendered":"Governo cria PEC para integrar for\u00e7as de seguran\u00e7a estaduais e federal"},"content":{"rendered":"
\"Foto:<\/a>

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

A presidenta Dilma Rousseff vai enviar ao Congresso Nacional nas pr\u00f3ximas semanas uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) com o objetivo de integrar os pap\u00e9is das for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica estaduais e federal. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 criar centros integrados de Comando e Controle (Cicc) em todas as capitais, semelhantes aos \u00f3rg\u00e3os criados nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo deste ano.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s vamos mandar ao Congresso [uma proposta] alterando o papel da Uni\u00e3o\u201d, disse a presidenta, explicando que atualmente as For\u00e7as Armadas t\u00eam somente dois pap\u00e9is: o de garantir a seguran\u00e7a de fronteira e a garantia da lei e da ordem (GLO), solicitada pelos estados de modo excepcional.<\/p>\n

Dilma justificou que a experi\u00eancia com os centros de comando da Copa foram \u201cmuito bem sucedidos\u201d e mostraram que era poss\u00edvel atuar em conjunto. Por esse motivo, essa \u201cpol\u00edtica nacional comum\u201d, quando criada, vai possibilitar a\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia e controle da seguran\u00e7a nas cidades. Como exemplo, citou que os centros t\u00eam capacidade de monitorar rapidamente a ocorr\u00eancia de interrup\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito. \u201cN\u00f3s queremos que o modelo da Copa se torne permanente\u201d, declarou.<\/p>\n

Destacando que atualmente a Uni\u00e3o s\u00f3 pode repassar a\u00e7\u00f5es ou promover parcerias pontuais, como por exemplo as GLOs, Dilma disse que a proposta n\u00e3o visa a ampliar a a\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas. O objetivo, continuou, \u00e9 que \u201cn\u00f3s tenhamos que nos responsabilizar por quais s\u00e3o os procedimentos nacionais que v\u00e3o ter, como vamos unificar nossas a\u00e7\u00f5es\u201d. Segundo ela, a Uni\u00e3o n\u00e3o tem essa prerrogativa, motivo pelo qual h\u00e1 a necessidade de uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sobre os recursos para a cria\u00e7\u00e3o desses \u00f3rg\u00e3os, Dilma disse que a proposta n\u00e3o cria novas estruturas, sendo somente uma jun\u00e7\u00e3o dos pap\u00e9is das pol\u00edcias militares, das For\u00e7as Armadas, da Pol\u00edcia Federal e da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal. \u201c\u00c9 uma a\u00e7\u00e3o conjunta, ningu\u00e9m botou funcion\u00e1rio l\u00e1 contratado a mais. Cada um entra com o seu e integra no que faz\u201d, disse, acrescentando que ser\u00e1 poss\u00edvel \u201cfazer muito\u201d com o que \u201ctemos de recursos\u201d.<\/p>\n

A presidenta disse que, com a experi\u00eancia da cria\u00e7\u00e3o dos centros durante a Copa ser\u00e1 poss\u00edvel acelerar a constru\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os nas demais 15 cidades, prevendo um prazo de cerca de um ano e meio para a concretiza\u00e7\u00e3o da proposta. Ainda, segundo ela, a proposta est\u00e1 sendo articulada pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e est\u00e1 sendo discutida com todos os secret\u00e1rios de Seguran\u00e7a P\u00fablica estaduais. Para o monitoramento de estradas federais e fronteiras dos estados, esse plano j\u00e1 vinham sendo discutidos pelo ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, desde o fim da Copa .<\/p>\n

\u00a0Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n

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