{"id":68835,"date":"2014-08-21T16:29:26","date_gmt":"2014-08-21T19:29:26","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=68835"},"modified":"2014-08-21T16:30:17","modified_gmt":"2014-08-21T19:30:17","slug":"contas-de-quatro-prefeituras-sao-rejeitadas-pelo-tce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/contas-de-quatro-prefeituras-sao-rejeitadas-pelo-tce\/","title":{"rendered":"Contas de quatro prefeituras s\u00e3o rejeitadas pelo TCE"},"content":{"rendered":"
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Sess\u00e3o do Pleno desta quinta-feira no TCE (Fotos: Cleverton Ribeiro\/TCE)<\/p><\/div>\n

O colegiado do Tribunal de Contas do Estado esteve reunido em sess\u00e3o plen\u00e1ria nesta quinta-feira, 21, quando foram julgados 30 processos. Presidida pelo conselheiro Carlos Pinna de Assis, tamb\u00e9m participaram os conselheiros Carlos Alberto Sobral, Cl\u00f3vis Barbosa, Luiz Augusto Ribeiro, Susana Azevedo e Ulices Andrade, o conselheiro substituto Francisco Evanildo de Carvalho e o procurador geral Jos\u00e9 S\u00e9rgio Monte Alegre.<\/p>\n

Carlos Alberto votou pela emiss\u00e3o de parecer pr\u00e9vio pela rejei\u00e7\u00e3o das Contas Anuais da prefeitura de Porto da folha, referente ao exerc\u00edcio 2011, de interesse de Manoel Gomes de Freitas; das Contas Anuais da prefeitura de Riach\u00e3o do Dantas, referentes ao exerc\u00edcio 2008, de interesse de Laelson Menezes da Silva; e das Contas Anuais da prefeitura de Santana de S\u00e3o Francisco, referentes ao exerc\u00edcio 2005, de interesse de Gilson Guimar\u00e3es Barroso; pela regularidade, com ressalvas e multa de R$ 1 mil, das Contas Anuais da C\u00e2mara de Macambira, referente ao exerc\u00edcio 2008, de interesse de Josefa Nunes dos Anjos, e pelo provimento de Rescis\u00f3ria interposta por Erivaldo Oliveira do Nascimento, prefeito de Pinh\u00e3o.<\/p>\n

Ele decidiu tamb\u00e9m pela proced\u00eancia, com multa de R$ 1 mil, de den\u00fancia da prefeitura de Pinh\u00e3o, de interesse de Teobaldo Bispo dos Santos; pela proced\u00eancia de den\u00fancia da prefeitura de Porto da Folha, de interesse de Jos\u00e9 J\u00falio Nunes de Santana Gomes e Manoel Gomes de Freitas, aplicando glosa no valor de R$ 49.176,00, multa de 10% sobre esse valor e multa de R$ 2 mil; pela autua\u00e7\u00e3o de den\u00fancia da prefeitura de Porto da Folha de interesse de Jos\u00e9 J\u00falio Nunes de Santana Gomes, Manoel Gomes de Freitas e S\u00edntese; pelo provimento do Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto por Fernando Lima Costa, ex-prefeito de Nossa Senhora das Dores; pelo provimento parcial de Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto por Jos\u00e9 Kleber de Santana Fonseca, ex-prefeito de Pedrinhas, e pelo improvimento de Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto por Marilene Souza Alves, ex-secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ulices Andrade votou pelo arquivamento de consulta da Defensoria P\u00fablica do Estado de Sergipe, de interesse de Raimundo Jos\u00e9 Oliveira Veiga; pela regularidade das Contas Anuais da Ag\u00eancia de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o de Sergipe, referente ao exerc\u00edcio 2007, de interesse de Cl\u00e1udio Luiz da Silva; do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Carm\u00f3polis, referente ao exerc\u00edcio 2012, de interesse de Manuella Silva Cruz, e da Secretaria de Estado da Cultura, referente ao exerc\u00edcio 2012, de interesse de Elo\u00edsa da Silva Galdino, bem como pela proced\u00eancia, com multa de R$ 5 mil, de den\u00fancia da prefeitura de Santo Amaro das Brotas, de interesse de Jos\u00e9 Ivaldo Costa e Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

Luiz Augusto decidiu pela regularidade, com ressalvas, das Contas anuais do Fundo de Defesa ao Meio Ambiente de Sergipe, referente ao exerc\u00edcio 2010, de interesse de Genival Nunes Silva; pela convers\u00e3o em diligencia das Contas Anuais da prefeitura de Carira, referente ao exerc\u00edcio 2010, de interesse de Gilma Ara\u00fajo Santos Chagas; pela aprova\u00e7\u00e3o, com ressalvas, das Contas Anuais da prefeitura de Malhador, referente ao exerc\u00edcio 2005, de interesse de Marcos \u00c9lan Alves de Ara\u00fajo; e pela aprova\u00e7\u00e3o, com ressalvas, das Contas Anuais da prefeitura de Ros\u00e1rio do Catete, referente ao exerc\u00edcio 2004, de interesse de Jos\u00e9 La\u00e9rcio Passos J\u00fanior.<\/p>\n

O conselheiro decidiu ainda pelo improvimento do Recurso de Reexame da prefeitura de Po\u00e7o Redondo, de interesse de Jos\u00e9 Enoque Salvador de Melo; e pela ilegalidade, com glosa de R$ 5 mil e multa de R$ 2 mil, de representa\u00e7\u00e3o formulada pelo juiz Karlos Max Ara\u00fajo Alves, acerca de desobedi\u00eancia \u00e0 exig\u00eancia de procedimento pr\u00e9vio de licita\u00e7\u00e3o pelo ex-prefeito Jos\u00e9 Cardoso Matos, da prefeitura de Gararu.<\/p>\n

Susana Azevedo votou pela emiss\u00e3o de parecer pr\u00e9vio pela aprova\u00e7\u00e3o com ressalvas das Contas Anuais da prefeitura de Propri\u00e1, referente ao exerc\u00edcio 2008, de interesse de Paulo Roberto Ayres de Freitas Britto; pela regularidade, com ressalvas, das Contas Anuais da c\u00e2mara de Japaratuba, referente ao exerc\u00edcio 2008, de interesse de Jos\u00e9 Albertino Moura; e pela regularidade das Presta\u00e7\u00f5es de Contas do Fundo Especial de Manuten\u00e7\u00e3o da Escola T\u00e9cnica de Sa\u00fade do SUS, referente ao exerc\u00edcio de 01.11.2005 a 31.12.2005, de interesse de Maria Ant\u00f4nia Maia d\u2019\u00c1vila, e do Fundo Estadual de Sa\u00fade, referente ao exerc\u00edcio de 01.01 a 06.06.2006, de interesse de Jos\u00e9 Lima Santana.<\/p>\n

Cl\u00f3vis Barbosa votou pela regularidade das Contas Anuais do Fundo Especial de Manuten\u00e7\u00e3o da Galeria da Orla de Atalaia, referente ao exerc\u00edcio 2009, de interesse de Elo\u00edsa da Silva Galdino, e pelo arquivamento de representa\u00e7\u00e3o referente a Reclama\u00e7\u00e3o Trabalhista movida por Charles de Jesus Ferreira contra o munic\u00edpio de Barra dos Coqueiros; e Francisco Evanildo decidiu pela rejei\u00e7\u00e3o das Contas Anuais da prefeitura de Est\u00e2ncia, referentes ao exerc\u00edcio 2000, de interesse de Jos\u00e9 Nelson de Ara\u00fajo Santos, e pela regularidade das Contas Anuais da c\u00e2mara de Aracaju, referentes ao exerc\u00edcio 2012, de interesse de Emmanuel da Silva Nascimento.<\/p>\n

Fonte: TCE\/SE\u00a0<\/em><\/p>\n

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