{"id":68115,"date":"2014-08-06T20:41:16","date_gmt":"2014-08-06T23:41:16","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=68115"},"modified":"2014-08-07T21:29:47","modified_gmt":"2014-08-08T00:29:47","slug":"concurso-do-governo-de-sao-paulo-pede-comprovante-de-virgindade-para-as-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/concurso-do-governo-de-sao-paulo-pede-comprovante-de-virgindade-para-as-mulheres\/","title":{"rendered":"Concurso do Governo de S\u00e3o Paulo pede comprovante de virgindade para as mulheres"},"content":{"rendered":"
\"Candidata<\/a>

Candidata virgem diz que sua privacidade foi invadida; para ela, atestado de virgindade exigido pelo concurso \u00e9 “c\u00famulo do absurdo”(Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n

Por\u00a0Davi Lira\u00a0– iG<\/a> S\u00e3o Paulo<\/strong><\/em><\/p>\n

Lu\u00edsa*, de 27 anos, nunca imaginou ter de passar por esta situa\u00e7\u00e3o. Ela precisou comprovar, por meio de um atestado m\u00e9dico, que “n\u00e3o houve ruptura himenal” [ou seja, que n\u00e3o teve seu h\u00edmen rompido] para preencher um dos requisitos do concurso p\u00fablico da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo (SEE-SP). Ela \u00e9 candidata a uma das quase 10 mil vagas para o cargo de Agente de Organiza\u00e7\u00e3o Escolar da sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica da SEE-SP.<\/p>\n

“Achei um absurdo. Fiquei mais de uma semana decidindo se deveria fazer isso ou n\u00e3o. Na hora em que fui a um consult\u00f3rio para me submeter \u00e0 an\u00e1lise ginecol\u00f3gica, entrei em p\u00e2nico. Foi constrangedor explicar para a m\u00e9dica que precisava de um atestado de virgindade para poder assumir uma vaga em um concurso”, diz.<\/p>\n

A sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e0 qual Lu\u00edsa se refere foi aberta em 2012. Depois de passar pelas provas regulares, ela ficou aguardando sua convoca\u00e7\u00e3o, o que se deu apenas neste ano. Chamada para a realiza\u00e7\u00e3o dos exames m\u00e9dicos de admiss\u00e3o, Lu\u00edsa foi surpreendida com um comunicado recente da organiza\u00e7\u00e3o do concurso, onde constavam mais detalhes sobre os exames m\u00e9dicos de admiss\u00e3o solicitados pelo certame.<\/p>\n

Publicado em junho, o comunicado, emitido pela Coordenadoria de Gest\u00e3o de Recursos Humanos da SEE e pelo Departamento de Per\u00edcias M\u00e9dicas do Estado (DPME), traz detalhes sobre testes ginecol\u00f3gicos requeridos \u00e0s candidatas mulheres.<\/p>\n

No documento, h\u00e1 mais informa\u00e7\u00f5es sobre os exames de colposcopia e o de colpocitologia onc\u00f3tica, o Papanicolau, exigidos \u00e0s candidatas. O comunicado informa que mulheres que “n\u00e3o possuem vida sexual ativa, dever\u00e3o apresentar declara\u00e7\u00e3o de seu m\u00e9dico ginecologista assistente”. Dessa forma, com a comprova\u00e7\u00e3o de virgindade, estariam isentas da realiza\u00e7\u00e3o dos exames ginecol\u00f3gicos intrusivos, de acordo com confirma\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio DPME<\/p>\n

“S\u00f3 fiquei sabendo disso quando fui convocada para realizar os exames m\u00e9dicos. Antes, n\u00e3o era pedido esse atestado [de virgindade]. O pior de tudo \u00e9 que todos esses exames s\u00e3o caros e s\u00e3o bancados pelo pr\u00f3prio candidato. Teve gente que pagou mais de R$ 500 pelos exames”, fala Lu\u00edsa.<\/p>\n

Segundo a ginecologista Marcia Terra Cardial, da Associa\u00e7\u00e3o de Obstetr\u00edcia e Ginecologia do Estado de S\u00e3o Paulo, os exames ginecol\u00f3gicos solicitados pela SEE servem, por exemplo, para “rastrear mulheres com les\u00f5es precursoras do c\u00e2ncer de colo de \u00fatero, separando as mulheres normais, daquelas com necessidade de prosseguir a investiga\u00e7\u00e3o”. No entanto, segundo ela, “dependendo do tratamento, os casos de les\u00e3o precursoras de c\u00e2ncer n\u00e3o inviabilizam o trabalho”.<\/p>\n

Viola\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Solicitados para atestar a sa\u00fade dos futuros funcion\u00e1rios p\u00fablicos, tanto o atestado de virgindade quanto os exames ginecol\u00f3gicos para candidatas com mais de 25 anos ou vida sexual ativa s\u00e3o vistos como uma “viola\u00e7\u00e3o” da dignidade da mulher, segundo Maria Izabel Noronha, presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo (Apeoesp).<\/p>\n

“Atestado de virgindade? Por favor! Estamos em pleno s\u00e9culo XXI. Querem evitar candidatas doentes? A verdade \u00e9 que elas entram com sa\u00fade e \u00e9 a falta de condi\u00e7\u00f5es da rede que as deixam doentes”, diz Maria Izabel, que tamb\u00e9m \u00e9 vice-presidente da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), \u00f3rg\u00e3o consultivo do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).<\/p>\n

A cr\u00edtica de Maria Izabel se refere a uma das raz\u00f5es defendidas pelo DPME, quando da exig\u00eancia de tais exames. Segundo o comunicado, a avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica oficial tem por objetivo identificar patologias que possam vir a provocar “perman\u00eancia prec\u00e1ria no trabalho, com licenciamentos frequentes e aposentadorias precoces”.<\/p>\n

Atualmente, a SEE enfrenta o desafio de atenuar as faltas com afastamentos e licen\u00e7as, por motivos de sa\u00fade de professores e t\u00e9cnicos da educa\u00e7\u00e3o. S\u00f3\u00a0os professores, chegam a faltar, em m\u00e9dia, 27 dias por ano.<\/p>\n

“Esses exames que pedem n\u00e3o t\u00eam nada a ver com a fun\u00e7\u00e3o. Aferir a press\u00e3o, apresentar um exame cardiol\u00f3gico pode at\u00e9 ter a ver, mas exames ginecol\u00f3gicos ou atestado de virgindade?”, questiona Lu\u00edsa.<\/p>\n

Como Agente de Organiza\u00e7\u00e3o Escolar, o trabalho de Lu\u00edsa ser\u00e1 dar suporte \u00e0s atividades pedag\u00f3gicas e ajudar na supervis\u00e3o de estudantes na entrada, sa\u00edda e durante o intervalo escolar. O sal\u00e1rio \u00e9 de cerca de R$ 900 para uma jornada de oito horas di\u00e1rias.<\/p>\n

Deboche<\/strong><\/p>\n

Se j\u00e1 foi complicado para Lu\u00edsa tomar a decis\u00e3o de ir adiante com o atestado de virgindade, a apresenta\u00e7\u00e3o do documento para a per\u00edcia foi ainda mais constrangedor.<\/p>\n

“Quando apresentei ao m\u00e9dico perito do Estado, acho que ele pensou que fosse mentira. A sua assistente olhava de lado como um ar de deboche quando eu disse que ainda era virgem. N\u00e3o conseguiria passar por isso mais uma vez”, fala Lu\u00edsa.<\/p>\n

Mesmo tendo apresentado o atestado de virgindade, a candidata ainda aguarda resposta definitiva do DPME sobre sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A expectativa e que at\u00e9 o dia 14 deste m\u00eas o \u00f3rg\u00e3o se posicione sobre o seu caso.<\/p>\n

\u201cEu apresentei tudo que deveria apresentar, mas me consideraram inapta. Disseram que n\u00e3o havia apresentado o atestado de virgindade. Entrei com um pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o para que eles analisem a minha situa\u00e7\u00e3o”, diz.<\/p>\n

Governo de S\u00e3o Paulo<\/strong><\/p>\n

Questionada sobre a exig\u00eancia de tais exames para o cargo em quest\u00e3o e se eventuais candidatas com problemas ginecol\u00f3gicos estariam inaptas ao cargo, a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo (SEE-SP) informou que as determina\u00e7\u00f5es atinentes aos exames m\u00e9dicos s\u00e3o de responsabilidade do Departamento de Per\u00edcia M\u00e9dica do Estado (DPME).<\/p>\n

O DPME, ligado \u00e0 Secretaria de Gest\u00e3o P\u00fablica, disse que \u00e9 “absolutamente errado afirmar que \u00e9 exigido \u00e0 candidata a cargo p\u00fablico qualquer laudo, ou suposto \u00b4comprovante de virgindade\u00b4 \u2013 termo sequer considerado na<\/p>\n

literatura m\u00e9dica\u201d.<\/p>\n

Em nota, o \u00f3rg\u00e3o afirmou que \u201c\u00e0quelas que ainda n\u00e3o tenham iniciado atividade sexual, \u00e9 oferecida como alternativa a apresenta\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio de seu m\u00e9dico pessoal; e com isso n\u00e3o h\u00e1 a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o dos exames\u201d.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m afirma que os testes solicitados aos candidatos funcionam como medida preventiva. Por fim, segundo o DPME, \u201ctodos os candidatos aprovados em concurso, sejam homens ou mulheres, devem passar por uma s\u00e9rie de exames, todos previstos em edital, para que comprovem, al\u00e9m de sua capacidade t\u00e9cnica, a capacidade f\u00edsica e mental para exercer o cargo por aproximadamente 25 anos \u2013 tempo m\u00e9dio de perman\u00eancia no Estado\u201d.<\/p>\n

No entanto, segundo o pr\u00f3prio comunicado emitido pelo \u00f3rg\u00e3o, o teste para detec\u00e7\u00e3o de c\u00e2ncer de pr\u00f3stata \u00e9 exigido apenas para homens com mais de 40 anos. Para as mulheres mais velhas, a partir de 40 anos, tamb\u00e9m \u00e9 solicitado um exame espec\u00edfico: a mamografia, para identifica\u00e7\u00e3o de c\u00e2ncer de mama. Para os homens jovens, na mesma faixa et\u00e1ria de Lu\u00edsa, por exemplo, n\u00e3o s\u00e3o solicitados exames espec\u00edficos extras.<\/p>\n

Secretaria das Mulheres<\/strong><\/p>\n

Consultada, a Secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres (SPM) da\u00a0Presid\u00eancia da Rep\u00fablica afirma que \u00e9 “contra qualquer exig\u00eancia\u00a0que envolva a privacidade da mulher e reverta em preconceito e\u00a0discrimina\u00e7\u00e3o. A mulher tem o direito de escolher se quer fazer um\u00a0exame que em nada interferir\u00e1 em sua vida profissional”.<\/p>\n

A SPM ainda considera que “a exig\u00eancia de exames ginecol\u00f3gicos em sele\u00e7\u00f5es e concursos \u00e9\u00a0abusiva, pois viola o princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana,\u00a0consagrado na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de\u00a01988, bem como o artigo que disp\u00f5e\u00a0sobre o Princ\u00edpio da Igualdade e o Direito a Intimidade, Vida\u00a0Privada, Honra e Imagem, que\u00a0pro\u00edbe a exig\u00eancia de atestados de gravidez e esteriliza\u00e7\u00e3o e\u00a0outras pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias para efeitos admissionais ou de\u00a0perman\u00eancia da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de trabalho”.<\/p>\n

No ano passado, caso parecido ocorreu na Bahia. No concurso para Pol\u00edcia Civil, tamb\u00e9m era exigido \u00e0s candidatas mulheres comprova\u00e7\u00e3o de “h\u00edmen \u00edntegro”. Contudo, depois da repercuss\u00e3o do caso em todo o Pa\u00eds,\u00a0o governador Jaques Wagner suspendeu tal exig\u00eancia presente de forma expl\u00edcita no edital. H\u00e1 concursos p\u00fablicos, no entanto, que seguem com tais requisitos de sele\u00e7\u00e3o, tidos como padronizados pelas empresas que realizam as sele\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n

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*Para preservar a identidade da candidata foi utilizado um nome fict\u00edcio<\/em><\/p>\n

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