{"id":68039,"date":"2014-08-05T16:08:36","date_gmt":"2014-08-05T19:08:36","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=68039"},"modified":"2014-08-05T16:08:36","modified_gmt":"2014-08-05T19:08:36","slug":"propaganda-eleitoral-saiba-o-que-pode-e-o-que-nao-pode","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/propaganda-eleitoral-saiba-o-que-pode-e-o-que-nao-pode\/","title":{"rendered":"Propaganda eleitoral: saiba o que pode e o que n\u00e3o pode"},"content":{"rendered":"
\"Desde<\/a>

Desde o dia 6 de julho est\u00e3o permitidas propagandas eleitorais. (Divulga\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n

Desde o dia 6 de julho est\u00e3o permitidas propagandas eleitorais nas ruas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou normas para estabelecer um pleito equilibrado.<\/p>\n

A seguir, conhe\u00e7a o que est\u00e1 proibido e o que est\u00e1 permitido no pr\u00f3ximo pleito, que levar\u00e1 142 milh\u00f5es de eleitores \u00e0s urnas em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Cavaletes:<\/strong> S\u00e3o permitidos cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribui\u00e7\u00e3o de material de campanha e bandeiras ao longo das vias p\u00fablicas, desde que n\u00e3o dificultem o bom andamento do tr\u00e2nsito de pessoas e ve\u00edculos. Esses itens devem ser colocados e retirados diariamente. O hor\u00e1rio permitido para exposi\u00e7\u00e3o vai das 6h \u00e0s 22h<\/p>\n

Faixas e cartazes:<\/strong> Podem ser instalados em bens particulares desde que n\u00e3o excedam a 4 metros quadrados (m\u00b2). A manifesta\u00e7\u00e3o deve ser espont\u00e2nea, sendo vedado qualquer tipo de pagamento em troca de espa\u00e7o. A justaposi\u00e7\u00e3o de placas cuja dimens\u00e3o exceda a 4m\u00b2 caracteriza propaganda irregular. \u00c9 proibida a veicula\u00e7\u00e3o de propaganda em postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de \u00f4nibus e outros equipamentos urbanos<\/p>\n

Outdoors:<\/strong> S\u00e3o proibidos, independentemente do local. A empresa respons\u00e1vel, os partidos, as coliga\u00e7\u00f5es e os candidatos podem receber multa<\/p>\n

Brindes:<\/strong> \u00c9 proibida a confec\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de brinde com o nome do candidato (camisetas, chaveiros, bon\u00e9s, canetas, brindes, cestas b\u00e1sicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor)<\/p>\n

Showm\u00edcio:<\/strong> \u00c9 proibida a realiza\u00e7\u00e3o de showm\u00edcio e de evento assemelhado para promo\u00e7\u00e3o de candidatos e a apresenta\u00e7\u00e3o, remunerada ou n\u00e3o, de artistas com a finalidade de animar com\u00edcio ou reuni\u00e3o eleitoral<\/p>\n

Alto-falantes ou amplificadores de som:<\/strong> S\u00e3o permitidos at\u00e9 a v\u00e9spera da elei\u00e7\u00e3o, desde que usados das 8h \u00e0s 22h. N\u00e3o podem ser instalados a menos de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, de tribunais de Justi\u00e7a, quart\u00e9is, hospitais, casas de sa\u00fade, escolas, bibliotecas p\u00fablicas, igrejas e teatros<\/p>\n

Carreatas e passeatas:<\/strong> At\u00e9 as 22h do dia que antecede as elei\u00e7\u00f5es, s\u00e3o permitidas caminhadas, carreatas e passeatas. O TSE tamb\u00e9m permite que carros de som transitem pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos. Tamb\u00e9m \u00e9 permitida a distribui\u00e7\u00e3o de material gr\u00e1fico<\/p>\n

Folhetos:<\/strong> A distribui\u00e7\u00e3o de folhetos, volantes e outros impressos est\u00e1 autorizada at\u00e9 as 22h do dia que antecede as elei\u00e7\u00f5es e n\u00e3o depende de licen\u00e7a municipal ou de autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral. Al\u00e9m da tiragem, todo material impresso de campanha deve conter o n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) ou o n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) do respons\u00e1vel pela confec\u00e7\u00e3o e de quem contratou o produto<\/p>\n

Internet:<\/strong> A propaganda eleitoral por meio de blogs, redes sociais e mensagens instant\u00e2neas \u00e9 permitida. Tamb\u00e9m \u00e9 permitido o envio de e-mails por candidatos ou partidos desde que haja um mecanismo que permita ao internauta o descadastramento (que deve ser providenciado no prazo de 48 horas). \u00c9 proibida a veicula\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga. O TSE tamb\u00e9m pro\u00edbe propaganda em sites de pessoas jur\u00eddicas (empresas) ou em sites hospedados por entidades ou \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. O internauta pode se manifestar na rede mundial de computadores, desde que se identifique<\/p>\n

Telemarketing:<\/strong> \u00c9 proibida a propaganda eleitoral via telemarketing em qualquer hor\u00e1rio<\/p>\n

No dia da elei\u00e7\u00e3o: \u00c9 permitida a manifesta\u00e7\u00e3o individual e silenciosa da prefer\u00eancia do eleitor por meio do uso de bandeiras, broches e adesivos. At\u00e9 o t\u00e9rmino do hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o, s\u00e3o proibidas manifesta\u00e7\u00f5es coletivas<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n

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