{"id":67941,"date":"2014-08-04T10:00:55","date_gmt":"2014-08-04T13:00:55","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=67941"},"modified":"2014-08-05T15:12:24","modified_gmt":"2014-08-05T18:12:24","slug":"iptu-de-sao-cristovao-aumenta-mais-de-1000","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/iptu-de-sao-cristovao-aumenta-mais-de-1000\/","title":{"rendered":"IPTU de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o aumenta mais de 1000%"},"content":{"rendered":"

por\u00a0Gabriele Frades\/ Equipe Jornal da Cidade<\/em><\/strong><\/p>\n

Moradores do Munic\u00edpio de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, na Grande Aracaju, est\u00e3o indignados com o aumento aplicado ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) cobrado este ano na\u00a0cidade. Em alguns casos, o valor do aumento chega a 700% de um ano para o outro. Para tentar reverter a situa\u00e7\u00e3o e entender os motivos que levaram a prefeitura a aprovar reajustes t\u00e3o altos, a comunidade est\u00e1 reunindo documentos para ingressar com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a, requisitando que os valores sejam recalculados. O secret\u00e1rio de Fazenda de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Sandro Zuzarte, garante que o reajuste \u00e9 legal.<\/p>\n

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Taxa de IPTU aumenta, mas servi\u00e7o continua ruim.(Foto: SE Not\u00edcias)<\/p><\/div>\n

A professora Magna Barroso tomou um susto ao receber o boleto para realizar o pagamento do seu IPTU. Em 2013, a moradora conta que o imposto foi reajustado em 6%, valor j\u00e1 esperado pela comunidade, mas este ano o reajuste passa dos 1000%. \u201cNo ano passado eu paguei pouco mais de R$ 300, valor este que eu j\u00e1 esperava, mas agora est\u00e3o me cobrando R$ 5 mil de IPTU. Como meu im\u00f3vel valorizou tanto assim de um ano para o outro? Que c\u00e1lculo foi esse que conseguiu valorizar em mais de 1000% minha casa? \u00c9 um valor injustificado e abusivo, por isso eu me recuso a pagar\u201d, afirma.<\/p>\n

Revoltada com o sil\u00eancio da prefeitura, Magna e mais um grupo de moradores se reuniu e decidiu ingressar com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a para reverter as cobran\u00e7as. \u201cJ\u00e1 temos um advogado, que est\u00e1 cuidando do caso, e vamos seguir firmes no nosso prop\u00f3sito. Ainda estamos precisando de alguns documentos que est\u00e3o em posse da prefeitura para dar in\u00edcio ao processo e eles est\u00e3o fazendo o poss\u00edvel para nos atrasar. Muita gente tamb\u00e9m n\u00e3o quer se somar \u00e0 causa e se recusa, por medo, a participar. Preferem pagar esse valor absurdo, mas n\u00f3s, n\u00e3o. Essa \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o que vai beneficiar todo o munic\u00edpio\u201d, acredita a professora.<\/p>\n

A educadora f\u00edsica V\u00e2nia Correia tamb\u00e9m tomou um susto quando recebeu o boleto do imposto. O IPTU de sua resid\u00eancia aumentou mais de 100% e sem nenhum tipo de aviso pr\u00e9vio da prefeitura. \u201cEu pagava R$ 60 de IPTU pela minha casa e de uma hora para outra esse valor sobe para R$ 122. Isso n\u00e3o est\u00e1 certo. Nenhum aviso foi emitido para que os moradores entendessem o porqu\u00ea desse aumento. A prefeitura n\u00e3o fala por que esse aumento t\u00e3o dr\u00e1stico e n\u00f3s temos apenas que pagar. N\u00e3o vamos aceitar isso calados. Eu e v\u00e1rios vizinhos n\u00e3o temos condi\u00e7\u00f5es de pagar esse valor, que aumenta a cada dia por conta dos juros\u201d, relata.<\/p>\n

Em entrevista ao JORNAL DA CIDADE o secret\u00e1rio da Fazenda, Sandro Zuzarte, explicou que o IPTU \u00e9 um imposto que tem como fator gerador do aumento o im\u00f3vel do propriet\u00e1rio e que a base de c\u00e1lculo desse imposto \u00e9 o valor venal do im\u00f3vel, ou seja, o valor de venda. \u201cO C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal (Lei Complementar Municipal 10\/2009, de 15 de dezembro de 2009), no seu artigo 204, prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o da Planta Gen\u00e9rica de Valores para a cobran\u00e7a de tal imposto. Acontece que as administra\u00e7\u00f5es passadas n\u00e3o fizeram a lei para a cria\u00e7\u00e3o da citada planta. Portanto, o munic\u00edpio n\u00e3o tinha base legal para cobrar o imposto. A base de c\u00e1lculo era e feita atrav\u00e9s de especula\u00e7\u00e3o. Desta forma, esta gest\u00e3o ao assumir a prefeitura resolveu sair da ilegalidade, respeitando \u00e9\u00a0claro\u00a0o princ\u00edpio da anterioridade, criando a Lei Complementar n\u00ba 32, de 24 de dezembro, que institui a Planta Gen\u00e9rica de Valores para a cobran\u00e7a do IPTU e ITBI\u201d, relatou.<\/p>\n

Ainda de acordo com o secret\u00e1rio, essa mesma lei reduz as al\u00edquotas para o c\u00e1lculo dos impostos que antes eram de 1% a 3% e agora s\u00e3o de 0,5% a 2,5%. \u201cO munic\u00edpio n\u00e3o fez nada mais que o seu dever de casa, o problema \u00e9 que\u00a0 o imposto era cobrado com valores irris\u00f3rios sem base de c\u00e1lculo legal. A\u00a0 partir da cria\u00e7\u00e3o da lei, o valor venal dos im\u00f3veis ficou pr\u00f3ximo da realidade. \u2018Pr\u00f3ximo\u2019 porque n\u00f3s, sens\u00edveis ao problema, buscamos reduzir os par\u00e2metros contidos na planta, al\u00e9m da j\u00e1 citada redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota, como por exemplo a tabela do IBGE Sinap para Sergipe que avalia o padr\u00e3o construtivo dos im\u00f3veis, que \u00e9 de R$ 807,88 o metro quadrado, reduzimos em 20%, que para S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o ficou em R$ 646,30\u201d, finalizou.<\/p>\n

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