{"id":67485,"date":"2014-07-24T17:16:09","date_gmt":"2014-07-24T20:16:09","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=67485"},"modified":"2014-07-24T17:16:31","modified_gmt":"2014-07-24T20:16:31","slug":"tce-nove-escolas-estao-desativadas-em-sao-domingos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/tce-nove-escolas-estao-desativadas-em-sao-domingos\/","title":{"rendered":"TCE: nove escolas est\u00e3o desativadas em S\u00e3o Domingos"},"content":{"rendered":"
\"Foto:<\/a>

Foto: Cleverton Ribeiro<\/p><\/div>\n

O conselheiro-substituto Francisco Evanildo de Carvalho apresentou, na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quinta-feira (24), o resultado da inspe\u00e7\u00e3o realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na rede de ensino do munic\u00edpio de S\u00e3o Domingos. Segundo ele, a expectativa \u00e9 de que seja firmado um Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o (TAG) com a prefeitura onde dever\u00e3o constar prazos para resolu\u00e7\u00e3o das irregularidades constatadas.<\/p>\n

Na sess\u00e3o o conselheiro enfatizou que a manifesta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ainda \u00e9 preliminar e caber\u00e1 ao gestor apresentar sua defesa. A a\u00e7\u00e3o foi motivada por uma propositura da conselheira Susana Azevedo, que tomou ci\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o das unidades de ensino de S\u00e3o Domingos atrav\u00e9s de uma reportagem veiculada pela emissora TV Atalaia.<\/p>\n

De acordo com o levantamento, o munic\u00edpio disp\u00f5e de 26 escolas, sendo que 14 est\u00e3o em atividade, nove desativadas, uma em reforma e duas foram cedidas para o desenvolvimento de programas de ensino do Governo Federal.<\/p>\n

Na visita os t\u00e9cnicos verificaram a necessidade de reparos na pintura e conserva\u00e7\u00e3o de salas de aula; sanit\u00e1rios sem condi\u00e7\u00f5es de uso; e a disponibilidade de equipamentos de uso pedag\u00f3gico (TV, v\u00eddeo e computadores) em apenas uma unidade. Outro item destacado foi a inadimpl\u00eancia do munic\u00edpio com a presta\u00e7\u00e3o de contas de recursos de programas do Governo Federal, o que o impossibilita de receber mais recursos.<\/p>\n

Por outro lado, na manifesta\u00e7\u00e3o consta que o mobili\u00e1rio das escolas est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de uso; que h\u00e1 disponibilidade de merenda escolar em todas as unidades e que o n\u00edvel de forma\u00e7\u00e3o do corpo docente se apresentou de boa qualidade.<\/p>\n

“Verificamos que h\u00e1 problemas estruturais que merecem o acompanhamento desta Corte. Vamos encaminhar o relat\u00f3rio para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Especial e em seguida citar o gestor”, destacou o conselheiro-substituto Franscisco Evanildo, antecipando que ir\u00e1 propor a assinatura de um TAG com prazos curtos para solu\u00e7\u00e3o imediata das falhas mais simples.<\/p>\n

Fonte: Asccom do TCE\u00a0<\/em><\/p>\n

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