{"id":66573,"date":"2014-07-03T11:52:48","date_gmt":"2014-07-03T14:52:48","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=66573"},"modified":"2014-07-03T11:54:33","modified_gmt":"2014-07-03T14:54:33","slug":"deputados-estaduais-aprovam-em-plenario-vetos-ao-proredes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/deputados-estaduais-aprovam-em-plenario-vetos-ao-proredes\/","title":{"rendered":"Deputados estaduais aprovam em Plen\u00e1rio vetos ao Proredes"},"content":{"rendered":"
\"Deputados<\/a>

Deputados estaduais aprovam em Plen\u00e1rio vetos ao Proredes (Foto: Maria Odilia \/ Alese)<\/p><\/div>\n

O semestre legislativo foi encerrado com uma sess\u00e3o realizada na Assembleia Legislativa de Sergipe com reuni\u00f5es das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas, e depois com vota\u00e7\u00f5es em Plen\u00e1rio. Os deputados aprovaram um pacote de projetos encaminhados pelo governo que inclu\u00eda o Plano de Cargos, vetos \u00e0s emendas do pedido de empr\u00e9stimo ao BID (Proredes) e tamb\u00e9m projetos de revis\u00e3o salarial de v\u00e1rias categorias. Os longos debates come\u00e7aram nas salas das Comiss\u00f5es com a aprecia\u00e7\u00e3o de novos projetos relacionados aos servidores.<\/p>\n

Os deputados aprovaram por 14 votos (a favor) a nove (contra) os vetos do governador Jackson Barreto \u00e0s emendas de autoria de deputados da oposi\u00e7\u00e3o ao projeto do Proredes, pedido de empr\u00e9stimo ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ de 100 milh\u00f5es que ser\u00e1 aplicado na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade. A aprova\u00e7\u00e3o foi contestada pela oposi\u00e7\u00e3o, que lamentou a rejei\u00e7\u00e3o das emendas.<\/p>\n

O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Ven\u00e2ncio Fonseca, disse que as emendas iriam beneficiar munic\u00edpios que ficaram de fora do projeto, como Est\u00e2ncia e Nossa Senhora da Gl\u00f3ria, e regi\u00f5es importantes, como o sert\u00e3o.<\/p>\n

O deputado criticou tamb\u00e9m a aprova\u00e7\u00e3o do veto ao anexo \u00fanico que apontava a destina\u00e7\u00e3o dos recursos. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e a sociedade poderiam acompanhar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos. Mas o governo vetou as emendas e o anexo. N\u00e3o h\u00e1 argumento que me conven\u00e7a que \u00e9 importante destinar dez milh\u00f5es para materiais gr\u00e1ficos e nenhum recurso para um centro de drogados\u201d.<\/p>\n

Os vetos foram defendidos pelo l\u00edder do governo, Francisco Gualberto. Segundo ele, o projeto do Proredes tramita na Assembleia h\u00e1 quase 11 meses e seu conte\u00fado era conhecido de todos. Lembrou que as emendas n\u00e3o seriam aceitas pelo BID, mesmo que houvesse consenso da bancada de governo. O deputado estadual Gilmar Carvalho disse que era injustific\u00e1vel deixar algumas cidades sem o benef\u00edcio dos recursos do Proredes, como Gl\u00f3ria e Est\u00e2ncia. \u201cN\u00e3o confio na palavra do governador, que j\u00e1 prometeu muita coisa e n\u00e3o cumpriu\u201d, disse o deputado, sobre a informa\u00e7\u00e3o de que as emendas seriam atendidas pelo governo.<\/p>\n

Os deputados aprovaram tamb\u00e9m projetos de Leis que garantem o reajuste de sal\u00e1rios dos delegados de Pol\u00edcia Civil, com subs\u00eddio fixado em parcela \u00fanica, o subs\u00eddio dos procuradores, projeto de Le i que reestrutura a carreira de defensores p\u00fablicos, com a implementa\u00e7\u00e3o de subs\u00eddio e a revis\u00e3o (anual) salarial dos defensores. Tamb\u00e9m foi aprovada a proposta de reajuste dos agentes penitenci\u00e1rios e guardas de seguran\u00e7a e a valoriza\u00e7\u00e3o da carreira do magist\u00e9rio.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi aprovado o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCVs) dos servidores da Administra\u00e7\u00e3o Estadual, dos Engenheiros e Arquitetos e dos servidores da Secretaria de Estado da Sa\u00fade, al\u00e9m do reajuste salarial geral dos servidores p\u00fablicos do Estado, de 6,38 %, que se refere ao \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos 12 meses. Beneficia a 35 mil servidores. Os parlamentares aprovariam ainda a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Estado (LDO). O texto que estabelece crit\u00e9rio de remunera\u00e7\u00e3o dos empregados do Samu Estadual, que passam a receber vencimentos adequados aos servi\u00e7os que prestam ao Estado, foi retirado de pauta.<\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Alese\u00a0<\/em><\/p>\n

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