{"id":65847,"date":"2014-06-18T07:04:03","date_gmt":"2014-06-18T10:04:03","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=65847"},"modified":"2014-06-18T07:55:15","modified_gmt":"2014-06-18T10:55:15","slug":"luis-roberto-barroso-e-novo-relator-do-processo-do-mensalao-no-supremo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/luis-roberto-barroso-e-novo-relator-do-processo-do-mensalao-no-supremo\/","title":{"rendered":"Lu\u00eds Roberto Barroso \u00e9 novo relator do processo do mensal\u00e3o no Supremo"},"content":{"rendered":"
\"O<\/a>

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Lu\u00eds Roberto Barroso, 55 anos \u2013 o quarto indicado pela presidente Dilma Rousseff – tomou posse nesta quarta-feira. Foto: Estad\u00e3o)<\/p><\/div>\n

O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido ontem (17) como novo relator da A\u00e7\u00e3o Penal 470, o processo do mensal\u00e3o. O processo foi redistribu\u00eddo ap\u00f3s o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, renunciar \u00e0 relatoria. A partir de agora, caber\u00e1 a Barroso analisar os pedidos de trabalho externo dos condenados. Os benef\u00edcios foram cassados pelo presidente, que vai se aposentar da Corte no final deste m\u00eas.<\/p>\n

As defesas dos condenados que tiveram trabalho externo cassado aguardam que os recursos protocolados contra a decis\u00e3o de Barbosa sejam julgados pelo plen\u00e1rio do STF. No in\u00edcio deste m\u00eas, em parecer enviado ao STF, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, pediu a revoga\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o que cassou o benef\u00edcio de trabalho externo do ex-ministro da Casa Civil Jos\u00e9 Dirceu e do ex-tesoureiro do PT Del\u00fabio Soares, tamb\u00e9m condenado no processo do mensal\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o procurador, o entendimento de que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio o cumprimento de um sexto da pena, firmado pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), \u00e9 acertado. Para Janot, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o legal que exija o cumprimento do lapso temporal para concess\u00e3o do trabalho externo a condenados em regime semiaberto.<\/p>\n

No m\u00eas passado, para cassar os benef\u00edcios, Barbosa entendeu que Dirceu, Del\u00fabio e outros condenados no processo n\u00e3o podem trabalhar fora da pris\u00e3o por n\u00e3o terem cumprido um sexto da pena em regime semiaberto. Com base no entendimento, Jos\u00e9 Dirceu nem chegou a ter o benef\u00edcio autorizado para trabalhar em um escrit\u00f3rio de advocacia em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, assinada hoje, em que renunciou ao processo, Barbosa afirmou que os advogados dos condenados passaram a atuar politicamente no processo, por meio de manifestos e insultos pessoais. O presidente citou o fato envolvendo Luiz Fernando Pacheco, advogado do ex-deputado Jos\u00e9 Genoino. Na semana passada, Barbosa determinou que seguran\u00e7as do STF retirassem o profissional do plen\u00e1rio.<\/p>\n

“Esse modo de agir culminou, na \u00faltima sess\u00e3o plen\u00e1ria do STF, em amea\u00e7as contra minha pessoa dirgidas pelo advogado do condenado Jos\u00e9 Genoino Neto que, para tanto, fez uso indevido da tribuna, conforme se verifica nos registros de \u00e1udio e v\u00eddeo da sess\u00e3o do dia 11 de junho”, disse Barbosa.<\/p>\n

Ontem, o presidente do Supremo pediu \u00e0 Procuradoria da Rep\u00fablica no Distrito Federal a abertura de uma a\u00e7\u00e3o penal contra advogado de Genoino. Barbosa pede que Pacheco seja investigado pelos crimes de desacato, cal\u00fania, difama\u00e7\u00e3o e inj\u00faria.<\/p>\n

Pacheco disse que vai se pronunciar sobre a a\u00e7\u00e3o somente ap\u00f3s conhecer os detalhes do pedido. \u201cFalo somente ap\u00f3s conhecer formalmente a acusa\u00e7\u00e3o. Por enquanto, fico apenas com a tranquilidade dos profissionais que cumprem com seu dever”, disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n

Siga o SE Not\u00edcias pelo Twitter<\/a> e curta no Facebook<\/a><\/strong><\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido ontem (17) como novo relator da A\u00e7\u00e3o Penal 470, o processo do mensal\u00e3o. O processo foi redistribu\u00eddo ap\u00f3s o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, renunciar \u00e0 relatoria. A partir de agora, caber\u00e1 a Barroso analisar os pedidos de trabalho externo dos condenados. Os […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":65849,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-65847","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65847"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=65847"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65847\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/65849"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=65847"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=65847"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=65847"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}