{"id":65578,"date":"2014-06-12T16:18:33","date_gmt":"2014-06-12T19:18:33","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=65578"},"modified":"2014-06-12T17:21:42","modified_gmt":"2014-06-12T20:21:42","slug":"tce-rejeita-de-contas-das-prefeituras-de-porto-da-folha-santana-do-sao-francisco-e-pacatuba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/tce-rejeita-de-contas-das-prefeituras-de-porto-da-folha-santana-do-sao-francisco-e-pacatuba\/","title":{"rendered":"TCE rejeita Contas das prefeituras de Porto da Folha, Santana do S\u00e3o Francisco e Pacatuba"},"content":{"rendered":"
\"Contas<\/a>

Contas das prefeituras de Porto da Folha (2010), Santana do S\u00e3o Francisco (2007) e Pacatuba (2003) s\u00e3o rejeitadas pelo TCE. (Foto: Cleverton Ribeiro\/TCE)<\/p><\/div>\n

A sess\u00e3o do pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE\/SE) desta quinta-feira, 12, foi presidida pelo conselheiro Carlos Pinna de Assis. Tamb\u00e9m estiveram pressentes na sess\u00e3o os conselheiros Carlos Alberto Sobral, Cl\u00f3vis Barbosa de Melo, Luiz Augusto Ribeiro, Susana Azevedo, Ulices Andrade, o conselheiro substituto Francisco Evanildo e o procurador S\u00e9rgio Monte Alegre.<\/p>\n

Foram julgados 21 processos e tr\u00eas protocolos. Dentre os processos, houve rejei\u00e7\u00f5es das contas das prefeituras municipais de Porto da Folha (2010), interesse de Manoel Gomes de Freitas; Santana de S\u00e3o Francisco (2007), interesse de Gilson Guimar\u00e3es Barrozo; e Pacatuba (2003), interesse de Diva de Santana Melo. Os votos foram proferidos, pelos conselheiros Carlos Alberto Sobral, Luiz Augusto Ribeiro e Susana Azevedo, respectivamente.<\/p>\n

O conselheiro Cl\u00f3vis Barbosa acompanhou o relator em seu voto de vista pela improced\u00eancia da rescis\u00f3ria inerposta por Valter Barreto G\u00f3is, referente \u00e0 Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima. Votou tamb\u00e9m pela regularidade com ressalvas das contas anuais da Empresa Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, referentes a 2007, interesse de Jo\u00e3o Andrade Vieira da Silva, Moacir Joaquim de Santana J\u00fanior e S\u00edlvio Alves dos Santos, e da Prefeitura de Cristin\u00e1polis do ano de 2007, de interessado Elizeu Santos. Cl\u00f3vis pediu arquivamento de representa\u00e7\u00e3o de reclama\u00e7\u00e3o trabalhista contra o Munic\u00edpio de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, de interesse de Jos\u00e9 Correa dos Santos S\u00e1 e ju\u00edzo da 4\u00aa Vara do Trabalho de Aracaju.<\/p>\n

O voto de vista do conselheiro Ulices Andrade, referente \u00e0s contas anuais de 2004 da Empresa de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Estado de Sergipe e de interesse de Lindbergh Gondin de Lucena e Maria Selene Braga Cabral, foi de regularidade com ressalvas e aplica\u00e7\u00e3o de multa de 1mil. Ele Julgou regulares as contas anuais referentes a 2009 do Fundo financeiro de Previd\u00eancia do Estado de Sergipe, interesse de Amito Brito Filho.<\/p>\n

As duas den\u00fancias relativas \u00e0 Prefeitura de Santo Amaro das Brotas, baseadas em inspe\u00e7\u00e3o realizada pelo TCE em acompanhamento \u00e0 miss\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, de interesse de Jos\u00e9 Ivaldo Costa, foram julgadas procedentes por Ulices Andrade, com aplica\u00e7\u00e3o de multa de R$ 5 mil para cada den\u00fancia. Ulices votou pela regularidade com ressalvas e multa de R$ 1 mil recurso da C\u00e2mara Municpal de Pirambu, de interesse de Jos\u00e9 Luis Andrade. O conselheiro tamb\u00e9m respondeu consulta de interesse de Gl\u00e1ucia Concei\u00e7\u00e3o Guerra, da Funda\u00e7\u00e3o Municipal do Trabalho.<\/p>\n

Carlos Alberto decidiu pela regularidade com ressalvas das contas anuais do Departamento Estadual de Infra-Estrutura Rodovi\u00e1ria de Sergipe (2006), interesse de Edson Leal Menezes Filho, e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e da Ci\u00eancia e Tecnologia (2006), interesse de D\u00e9cio Garcez Vieira Filho. As contas da C\u00e2mara Municipal de Pedra Mole, de 2009, interesse de Jo\u00e3o Martins Filho e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social, de 2007, interesse de Jos\u00e9 de Oliveira J\u00fanior foram votadas como regulares pelo consleheiro.<\/p>\n

As contas do ano de 2006 da Prefeitura de Japaratuba, quando sob a gest\u00e3o de Gerard Lothaire Jules Olivier, j\u00e1 falecido, foram aprovadas pelo conselheiro Luiz Augusto. Ele ainda votou pela regularidade com ressalvas nas contas do Fundo Estadual de Assist\u00eancia Social, referentes a 2009, interesse de Ana L\u00facia Vieira Menezes e Maria Concei\u00e7\u00e3o Vieira Santos. J\u00e1 as contas de 2010 do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Nossa Senhora Aparecida, interesse de Alysson J\u00fanio Santos Muniz, foram julgadas pelo conselheiro como regulares com ressalvas e aplica\u00e7\u00e3o de multa de R$ 2 mil. Luiz Augusto decidiu pelo arquivamento do recurso referente \u00e0 Prefeitura de Canind\u00e9 do S\u00e3o Francisco, interesse do Minist\u00e9rio P\u00fablico Especial\/ TCE, de Orlando Porto de Andrade e Sintese.<\/p>\n

Os votos referentes ao Departamento Estadual de Habita\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas, \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura, Turismo e Esportes e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade, relatados pelos conselheiros Cl\u00f3vis Barbosa e Francisco Evanildo, foram pela autua\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas protocolos.<\/p>\n

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Da Assessoria de Imprensa TCE\/SE<\/strong><\/em><\/p>\n

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