![\"Conselheiro-presidente](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2014\/06\/7f7c947fa83790d2082be49ff2210a59.jpg\")
<\/a>Conselheiro-presidente Carlos Pinna (\u00e0 dir.).(Foto: Cleverton Macedo)<\/p><\/div>\n
Na sess\u00e3o do Pleno desta quinta-feira foram julgadas irregularidade as contas da vice-prefeitura de Canind\u00e9 do S\u00e3o Francisco (2006), C\u00e2mara de Pedrinhas (2008), C\u00e2mara de Tobias Barreto (2008), C\u00e2mara de Nossa Senhora Aparecida (2011) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e da Ci\u00eancia e Tecnologia (2007)<\/p>\n
Nesta quinta-feira, 05, foram julgados 26 processos e dois protocolos na sess\u00e3o do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE\/SE). A sess\u00e3o foi presidida pelo conselheiro Carlos Pinna de Assis e teve a presen\u00e7a dos conselheiros Ulices Andrade, Luiz Augusto Ribeiro, Cl\u00f3vis Barbosa de Melo, Susana Azevedo e Carlos Alberto Sobral de Souza, do conselheiro substituto Francisco Evanildo, al\u00e9m do procurador S\u00e9rgio Monte Alegre.<\/p>\n
O conselheiro Ulices Andrade rejeitou as contas anuais do exerc\u00edcio financeiro de 2010 da Prefeitura Municipal de Pacatuba, com interesse de Diva de Santana Melo. Com voto de vista, acompanhando o relator conselheiro Luiz Augusto, Ulices tamb\u00e9m rejeitou tamb\u00e9m as contas anuais referentes a 2011 da Prefeitura de Monte Alegre, com o interesse de Jo\u00e3o Vieira de Arag\u00e3o.<\/p>\n
Em voto de vista, Ulices Andrade decidiu pela irregularidade das contas da vice-prefeitura de Canind\u00e9 do S\u00e3o Francisco, relativas ao ano de 2006, com interesse de Eliane Magna Braz Carvalho. O conselheiro julgou o processo das contas anuais de 2005 do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Nossa Senhora do Socorro e de interesse de Jos\u00e9 Job de Carvalho Filho como regular com ressalvas. Ele votou pela regularidade da presta\u00e7\u00e3o de contas da Defensoria P\u00fablica de janeiro a fevereiro de 2010, de interesse de Elber Batalha de G\u00f3es.<\/p>\n
Carlos Alberto Sobral votou pela regularidade com ressalvas nas contas anuais das prefeituras municipais de Boquim (referentes a 2008) e Canind\u00e9 do S\u00e3o Francisco (2007), com interesse de Pedro Barbosa Neto e Orlando Porto Andrade, respectivamente. Ainda foram regulares com ressalvas as contas de julho a dezembro de 2006 da Secretaria de Estado da Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, de interesse de Et\u00e9lio de Carvalho Prado J\u00fanior.<\/p>\n
As contas de 2008 da C\u00e2mara Municipal de Pedrinhas, as quais interessam a Luiz Ant\u00f4nio Souza da Costa, receberam o voto de Carlos Alberto pela irregularidade e multa de R$3mil. Tamb\u00e9m considerou irregulares as contas da C\u00e2mara Municipal de Tobias Barreto, relativas a 2008 e de interesse de Luiz Carlos dos Santos, sendo este processo com glosa com multa de 10% e multa de R$1mil. E ainda pela irregularidade das contas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e da Ci\u00eancia e Tecnologia, do ano de 2007 e interesse de Jorge Santana Oliveira.<\/p>\n
Os processos das contas anuais de Ribeir\u00f3polis (2006), de interessado Afonso Francisco de Carvalho, e Sim\u00e3o Dias (2009), interesse de Jos\u00e9 de Souza Silva Filho, foram julgadas pelo conselheiro como regulares com ressalvas e aplica\u00e7\u00e3o de multa de R$1mil.<\/p>\n
Cl\u00f3vis Barbosa votou pela regularidade com ressalvas do recurso de reconsidera\u00e7\u00e3o interposto por Luiz de Souza em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o e pelo arquivamento do processo de representa\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Itabi, de interesse de Rubens Feitosa Melo. O protocolo relativo a Empresa Administradora de Portos de Sergipe de interesse da pr\u00f3pria empresa, da Controladoria Geral do Estado de Sergipe e de Adinelson Alves da Silva foi arquivado pelo conselheiro.<\/p>\n
As contas de 2003 do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio foram receberam o voto de Luiz Augusto pela regularidade com ressalvas e multa de R$2mil para Ros\u00e2ngela Santana Santos. O conselheiro votou pela irregularidade com multa de R$1mil das contas referentes a 2011 da C\u00e2mara Municipal de Nossa Senhora Aparecida, de interesse de Jos\u00e9 Lima.<\/p>\n
Ele ainda decidiu pela regularidade com ressalvas e multa de R$1mil na presta\u00e7\u00e3o de contas do Fundo Financeiro de Previd\u00eancia do Estado de Sergipe de interesse de Wilson dos Santos e pelo provimento parcial com multa de R$2mil do recurso referente \u00e0 prefeitura de Boquim e de interessado Pedro Barbosa Neto. O provimento parcial, agora com aplica\u00e7\u00e3o de multa de R$260, tamb\u00e9m foi escolhido pelo conselheiro ao julgar a rescis\u00f3ria interposta por Jos\u00e9 do Prado Franco Sobrinho em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro.<\/p>\n
O conselheiro substituto Francisco Evanildo regulares as contas referentes ao exerc\u00edcio de 2009 de Luiz Eduardo Oliva da Servi\u00e7os Gr\u00e1ficos de Sergipe. O processo referente \u00e0 den\u00fancia de Franklin Magalh\u00e3es Ribeiro contra Jos\u00e9 Fernandes de Melo recebeu o voto de proced\u00eancia parcial e multa de R$1mil. Francisco Evanildo decidiu pela autua\u00e7\u00e3o em voto referente ao protocolo TC-122688\/2013 de interesse de Elza Eiko Toda.<\/p>\n
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