{"id":65168,"date":"2014-06-04T15:37:01","date_gmt":"2014-06-04T18:37:01","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=65168"},"modified":"2014-06-06T06:58:36","modified_gmt":"2014-06-06T09:58:36","slug":"conselheiro-vota-irregular-relatorio-de-inspecao-da-prefeitura-de-ribeiropolis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/conselheiro-vota-irregular-relatorio-de-inspecao-da-prefeitura-de-ribeiropolis\/","title":{"rendered":"Conselheiro vota irregular Relat\u00f3rio de Inspe\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Ribeir\u00f3polis"},"content":{"rendered":"
\"Conselheiro<\/a>

Conselheiro vota irregular Relat\u00f3rio de Inspe\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Ribeir\u00f3polis.(Foto: Cleverton Macedo.)<\/p><\/div>\n

A sess\u00e3o da Segunda C\u00e2mara desta quarta-feira, 04, presidida pelo conselheiro Ulices Andrade Filho, julgou 41 processos. Estiveram presentes na sess\u00e3o os conselheiros Susana Azevedo e Carlos Alberto Sobral de Souza, o conselheiro substituto Rafael Fonseca e o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas Jo\u00e3o Augusto dos Anjos Bandeira de Mello.<\/p>\n

Rafael Fonseca votou pela regularidade com ressalvas, aplica\u00e7\u00e3o de multa de R$1 mil e provimento parcial para o pedido de vistas em rela\u00e7\u00e3o ao recurso de considera\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Itabaiana, de 2013, de interesse de Maria Vieira Mendon\u00e7a e Lourival Freire Sobrinho e relatoria de Carlos Alberto Sobral de Souza.<\/p>\n

O conselheiro Carlos Alberto decidiu pela regularidade com ressalvas dos processos de Relat\u00f3rio de Inspe\u00e7\u00e3o das prefeituras municipais de Moita Bonita, referente ao per\u00edodo de julho a outubro de 2007; Monte Alegre, de janeiro a julho de 2007; Propri\u00e1, de janeiro a agosto de 2005; Tobias Barreto, de janeiro a junho de 2010, e Sim\u00e3o Dias, de janeiro a agosto de 2009. A todos os interessados, respectivamente, Gl\u00f3ria Grazielle da Costa, Jo\u00e3o Vieira de Arag\u00e3o, Jos\u00e9 Luciano Nascimento Lima, Adilson de Jesus Santos e Denisson D\u00e9da, foram aplicadas multas no valor de R$1 mil.<\/p>\n

Carlos Alberto votou pela irregularidade do Relat\u00f3rio de Inspe\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Ribeir\u00f3polis, referente ao per\u00edodo de janeiro a julho de 2007. O relator decidiu pela multa de R$1.500 \u00e0 interessada neste processo, Evanira do Nascimento Barreto. Houve ainda o voto de regularidade em rela\u00e7\u00e3o ao Relat\u00f3rio de Inspe\u00e7\u00e3o de maio a dezembro de 2009 da Secretaria Municipal de Lagarto.<\/p>\n

O conselheiro ainda optou pela legalidade das aposentadorias do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Estado de Sergipe e do Fundo de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Tomar do Geru e pelo arquivamento da Revis\u00e3o de Proventos de processo da Pol\u00edcia Militar de Sergipe.<\/p>\n

As aposentadorias por tempo de contribui\u00e7\u00e3o dos servidores do Instituto de Previd\u00eancia de Sergipe e as transfer\u00eancias para reserva remunerada \u201ca pedido\u201d dos militares foram todas julgadas legais com aplica\u00e7\u00e3o do regime de paridade pelos conselheiros Ulices Andrade e Carlos Alberto.<\/p>\n

A conselheira Susana Azevedo votou pela legalidade com revis\u00e3o anual das aposentadorias compuls\u00f3rias dos servidores do Instituto de Previd\u00eancia de Sergipe e das pens\u00f5es previdenci\u00e1rias concedidas aos benefici\u00e1rios do Instituto de Previd\u00eancia do Munic\u00edpio. Revis\u00f5es de proventos da Secretaria de Estado da Casa Civil foram tamb\u00e9m julgadas por Susana Azevedo, uma declarada legal e outra arquivada.<\/p>\n

Susana Azevedo ainda decidiu pelo arquivamento dos processos referentes ao encaminhamento de c\u00f3pias de decis\u00f5es e ac\u00f3rd\u00e3o de reclama\u00e7\u00f5es trabalhistas da Prefeitura Municipal de Itabaiana.<\/p>\n

Da Ascom\/TCE<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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