{"id":64866,"date":"2014-05-29T13:32:44","date_gmt":"2014-05-29T16:32:44","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=64866"},"modified":"2014-05-29T13:33:52","modified_gmt":"2014-05-29T16:33:52","slug":"professores-da-rede-estadual-irao-paralisar-atividades-por-tres-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/professores-da-rede-estadual-irao-paralisar-atividades-por-tres-dias\/","title":{"rendered":"Professores da rede estadual ir\u00e3o paralisar atividades por tr\u00eas dias"},"content":{"rendered":"
\"Foto:<\/a>

Foto: Ilustrativa<\/p><\/div>\n

Na luta pela restrutura\u00e7\u00e3o da carreira do magist\u00e9rio sergipano, os professores da rede estadual Imagem removida pelo remetente. No dia 2 de junho (segunda-feira) os professores se reunir\u00e3o em assembleia, \u00e0s 9h, no Cotinguiba Esporte Clube. deliberaram em assembleia ocorrida nesta ter\u00e7a-feira, dia 27, paralisa\u00e7\u00e3o de suas atividades nos dias 2, 3 e 4 de junho. O que motivou a decis\u00e3o da categoria foi a falta de proposta e posicionamento do governo do estado para efetivar a constru\u00e7\u00e3o do pagamento dos 22,22%, referente ao reajuste do piso salarial de 2012. No dia 2 de junho (segunda-feira) os professores se reunir\u00e3o em assembleia, \u00e0s 9h, no Cotinguiba Esporte Clube.<\/p>\n

Negocia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Desde 2013 em todas as audi\u00eancias que o SINTESE teve com o governador Jackson Barreto, o gestor estadual sempre declarou que tinha interesse em quitar o passivo trabalhista de 2012. Diante de tal posi\u00e7\u00e3o do governo, foi criada em 2014 uma comiss\u00e3o parit\u00e1ria formada por membrosdaSEPLAG, Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) e Procuradoria Geral do Estado (PGE), representando os interesses do governo do estado, e por dirigentes do SINTESE, representando os professores. O objetivo da comiss\u00e3o parit\u00e1ria \u00e9 buscar alternativas para a constru\u00e7\u00e3o do reajuste de 22,22%.<\/p>\n

Na segunda reuni\u00e3o da comiss\u00e3o, que ocorreu no dia 8 de maio, os representantes do governo do estado solicitaram aos membros do SINTESE que criassem uma proposta para o pagamento dos 22,22%. Os membros do governo colocaram apenas que o Estado n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de conceder o reajuste de uma s\u00f3 vez e que a proposta deveria ter como base esta realidade.<\/p>\n

O SINTESE ent\u00e3o elaborou uma proposta, tendo em vista o que foi colocado pelos representantes do governo, e a apresentou aos professores da rede estadual em assembleia ocorrida no dia 14 de maio. A proposta do Sindicato foi aprovada pelos professores durante a assembleia. Seu objetivo principal \u00e9 a restrutura\u00e7\u00e3o da carreira do magist\u00e9rio.<\/p>\n

Antes da aprova\u00e7\u00e3o da famigerada Lei 213\/2011 e do n\u00e3o pagamento do reajuste 22,22% do piso de 2012 aos professores com licenciatura plena (n\u00edvel superior), a diferen\u00e7a do vencimento b\u00e1sico de um professor com n\u00edvel m\u00e9dio para um professor com licenciatura plena era de 40%. Ap\u00f3s a quebra da carreira, a diferen\u00e7a no vencimento ficou apenas de 14,5%. Para que a carreira se reestruture, a partir do pagamento dos 22,22%, os professores da rede estadual aprovaram a seguinte proposta apresentada pelo SINTESE: O pagamento dos 22,22% ser\u00e1 feito em tr\u00eas etapas. A primeira em novembro de 2014, a segunda em maio de 2015 e a terceira em setembro de 2015.<\/p>\n

Compreenda as etapas para restrutura\u00e7\u00e3o da carreira proposta pelo SINTESE e legitimada pelos professores:<\/p>\n

1\u00aa etapa:Em 2014 o governo do estado pagar\u00e1 at\u00e9 junho o retroativo de 7,97%, referente ao reajuste do piso de 2013. Em setembro e outubro ser\u00e1 pago o retroativo de 8,32% do piso de 2014, referente aos meses de janeiro e fevereiro. Com o fim do pagamento dos retroativos de 2013 e 2014 a situa\u00e7\u00e3o financeira do governo estar\u00e1 mais estabilizada, o que permite que a partir do m\u00eas de novembro 2014 o governo integre ao vencimento dos professores com licenciatura plena os 8,32%.<\/p>\n

Com isso, o vencimento b\u00e1sico do professor com licenciatura plena passaria de R$ 1.943,52 para R$ 2.105,23. Uma diferen\u00e7a de 24% em rela\u00e7\u00e3o ao vencimento dos professores com n\u00edvel m\u00e9dio.<\/p>\n

2\u00aa etapa:Para que o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal n\u00e3o seja mais uma vez utilizados como motivo para o n\u00e3o pagamento do passivo trabalhista, o governo aumentaria no m\u00eas de maio de 2015 (m\u00eas de fechamento do primeiro quadrimestre financeiro) o vencimento b\u00e1sico dos professores com licenciatura plena em 6,24%. Assim, o vencimento b\u00e1sico passaria de R$ 2.105,23 para R$ 2.236,60. Uma diferen\u00e7a de 31,8% em rela\u00e7\u00e3o ao vencimento dos professores com n\u00edvel m\u00e9dio.<\/p>\n

3\u00aa etapa:No m\u00eas de setembro de 2015 (m\u00eas do fechamento do segundo quadrimestre financeiro) o governo novamente integraria ao vencimento b\u00e1sico dos professores com licenciatura plena 6,24%. O vencimento passaria ent\u00e3o de R$ 2.236,60 para R$ 2.376,32. Deste modo a diferen\u00e7a entre os vencimentos dos professores de n\u00edvel m\u00e9dio para os professores de licenciatura plena voltaria a ser de 40%.<\/p>\n

Reuni\u00e3o da comiss\u00e3o e motivos da paralisa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A proposta do SINTESE foi apresentada aos membros do governo em reuni\u00e3o da comiss\u00e3o parit\u00e1ria, que ocorreu no dia 15 de maio. Os membros do governo se comprometeram a fazer estudo de viabilidade da proposta apresentada pelo Sindicato e expor um posicionamento na reuni\u00e3o do dia 23 de maio.<\/p>\n

A reuni\u00e3o que era para ter acontecido no dia 23 (sexta-feira) foi adiada para a \u00faltima segunda-feira, dia 26. No entanto, mesmo com o adiamento, os membros do governo n\u00e3o apresentaram nenhum posicionamento diante da proposta elaborada pelo SINTESE e nem apresentaram uma contraproposta.<\/p>\n

Para agravar ainda mais a situa\u00e7\u00e3o a Procuradoria Geral do Estado (PGE) surgiu com o discurso de que o governo do estado n\u00e3o tinha a obriga\u00e7\u00e3o de pagar o reajuste dos 22,22% aos professores com licenciatura plena, p\u00f3s-graduados, mestres e doutores. No entendimento da PGE o reajuste do piso n\u00e3o deveria refletir na carreira.<\/p>\n

A dire\u00e7\u00e3o do SINTESE tentou abrir a negocia\u00e7\u00e3o e reverter \u00e0 posi\u00e7\u00e3o da PGE, que n\u00e3o condiz com o entendimento atual. O SINTESE acredita que esta postura da PGE visa somente dificultar a negocia\u00e7\u00e3o. Uma manobra no m\u00ednimo contradit\u00f3ria por parte de PGE, j\u00e1 que o governo do estado concedeu o reajuste do piso salarial nos anos de 2009, 2010, 2011, 2013 e 2014 aos professores de todos os n\u00edveis. Al\u00e9m disso, o governador Jackson Barreto, por diversas ocasi\u00f5es afirmou ter interesse em pagar o passivo trabalhista de 2012.<\/p>\n

Diante da n\u00e3o exist\u00eancia de um posicionamento do governo do estado, os professores da rede estadual deliberaram a paralisa\u00e7\u00e3o nos dias 2, 3 e 4 de junho. No dia 2 (segunda-feira) haver\u00e1 assembleia extraordin\u00e1ria dos professores da rede estadual.<\/p>\n

Caso o governo do estado sente com o SINTESE para discutir a posposta apresentada pelo Sindicado na comiss\u00e3o parit\u00e1ria ou para apresentar nova proposta, antes da assembleia da categoria, o posicionamento do governo ser\u00e1 levado para a assembleia para que os professores possam avaliar e aprovar delibera\u00e7\u00f5es. Caso at\u00e9 o dia 2 o governo do estado n\u00e3o se posicione os professores manter\u00e3o a paralisa\u00e7\u00e3o de suas atividades por tr\u00eas dias.<\/p>\n

Fonte:\u00a0Assessoria Sintese<\/em><\/p>\n

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