{"id":64860,"date":"2014-05-29T12:08:31","date_gmt":"2014-05-29T15:08:31","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=64860"},"modified":"2014-05-29T13:49:16","modified_gmt":"2014-05-29T16:49:16","slug":"joaquim-barbosa-anuncia-a-renan-que-vai-deixar-supremo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/joaquim-barbosa-anuncia-a-renan-que-vai-deixar-supremo\/","title":{"rendered":"Joaquim Barbosa anuncia a Renan que vai deixar Supremo"},"content":{"rendered":"

Da Reda\u00e7\u00e3o\/Ag\u00eancia Senado<\/em><\/strong><\/p>\n

\"MAO8964\"<\/a>O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, anunciou em visita ao presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta quinta-feira (29), que vai deixar o Supremo em junho. Barbosa assumiu o cargo em novembro de 2012.<\/p>\n

– Ele vai se aposentar, foi uma conversa surpreendente. N\u00f3s sentimos muito, porque ele \u00e9 uma das melhores refer\u00eancias do Brasil \u2013 lamentou Renan, que se declarou surpreso e triste com a not\u00edcia..<\/p>\n

Ao chegar ao Senado, Joaquim Barbosa n\u00e3o quis falar com a imprensa e Renan informou que ele n\u00e3o explicou o motivo da aposentadoria. O presidente do Senado ressaltou que o relacionamento com Barbosa sempre foi muito bom e elogiou o presidente do STF.<\/p>\n

Novo C\u00f3digo de Processo Civil<\/strong><\/p>\n

O Novo C\u00f3digo de Processo Civil tamb\u00e9m foi assunto tratado durante o encontro. Renan disse que, na conversa com Barbosa, comunicou que o Senado est\u00e1 empenhado a entregar a finalizar a an\u00e1lise da proposta at\u00e9 o encerramento do semestre.<\/p>\n

\u2014 Isso \u00e9 muito bom para o Brasil porque \u00e9, sobretudo, uma oportunidade para que n\u00f3s possamos reduzir para a metade o tempo dos processos e simplific\u00e1-los \u2014 ressaltou Renan.<\/p>\n

Questionado sobre a decis\u00e3o do STF, nesta quarta-feira (28),\u00a0 de que o julgamento de parlamentares seja feito pelas turmas da Corte, n\u00e3o mais pelo plen\u00e1rio, Renan disse que \u00e9 favor\u00e1vel.<\/p>\n

\u2014 O que eu acabei de comunicar sobre o C\u00f3digo de Processo Civil \u00e9 o mesmo racioc\u00ednio que eu tenho com rela\u00e7\u00e3o a essas demandas no Supremo Tribunal Federal. O que puder ser feito para agilizar esses julgamentos, eu acho que o Supremo deve fazer \u2014 afirmou.<\/p>\n

PEC 63\/2013<\/strong><\/p>\n

Segundo Renan, Joaquim Barbosa tamb\u00e9m comentou a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC)63\/2013, mas sem se posicionar. A proposta, aprovada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) no \u00faltimo dia 21, institui uma parcela indenizat\u00f3ria de valoriza\u00e7\u00e3o por tempo na magistratura e no Minist\u00e9rio P\u00fablico. A concess\u00e3o do benef\u00edcio poder\u00e1 levar essas categorias a receber acima do teto constitucional, hoje fixado em R$ 29,4 mil.<\/p>\n

\u2014 Eu, que defendi, disse que aprovo. Eu acho que \u00e9 uma oportunidade para que a gente possa, do ponto de vista da magistratura e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, criar um diferencial em fun\u00e7\u00e3o do tempo de servi\u00e7o \u2014 afirmou.<\/p>\n

A PEC 63 come\u00e7ou a ser debatida no Plen\u00e1rio do Senado nesta quarta-feira (28). A proposta ainda vai passar por quatro sess\u00f5es de discuss\u00e3o antes de ser votada em primeiro turno, quando precisar\u00e1 de pelo menos 49 votos favor\u00e1veis, para ser aprovada.<\/p>\n

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Ag\u00eancia Senado<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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