{"id":64516,"date":"2014-05-22T19:08:00","date_gmt":"2014-05-22T22:08:00","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=64516"},"modified":"2014-05-22T19:10:47","modified_gmt":"2014-05-22T22:10:47","slug":"em-vigor-ha-1-ano-lei-dos-60-dias-para-tratamento-de-cancer-tem-falhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/em-vigor-ha-1-ano-lei-dos-60-dias-para-tratamento-de-cancer-tem-falhas\/","title":{"rendered":"Em vigor h\u00e1 1 ano, lei dos 60 dias para tratamento de c\u00e2ncer tem falhas"},"content":{"rendered":"
\"Foto:<\/a>

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

H\u00e1 365 dias, entrava em vigor a Lei 12.732\/12, que assegura a pacientes com diagn\u00f3stico de c\u00e2ncer o in\u00edcio do tratamento em at\u00e9 60 dias. O prazo vale para cirurgias e sess\u00f5es de quimioterapia e radioterapia conforme prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, mas, segundo associa\u00e7\u00f5es e especialistas, n\u00e3o est\u00e1 sendo cumprido.<\/p>\n

\u201cA verdade \u00e9 que a lei existe, mas, l\u00e1 na ponta, onde o paciente precisa realmente de um apoio, n\u00e3o est\u00e1 acontecendo muita coisa. Os munic\u00edpios, que t\u00eam o compromisso de colocar a lei em pr\u00e1tica e oferecer os [tratamentos em] 60 dias, n\u00e3o t\u00eam apoio, verba ou uma maneira de agilizar isso\u201d, disse a presidenta da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Institui\u00e7\u00f5es Filantr\u00f3picas de Apoio \u00e0 Sa\u00fade da Mama (Femama), Maira Caleffi.<\/p>\n

Durante audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais do Senado Federal, ela explicou que portarias criadas pelo governo federal dificultam a execu\u00e7\u00e3o da lei. Uma delas \u00e9 a Portaria n\u00ba 876\/13, que determina que o in\u00edcio da contagem do prazo deve ocorrer a partir da inscri\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico no prontu\u00e1rio m\u00e9dico, e n\u00e3o ap\u00f3s a assinatura do laudo patol\u00f3gico.<\/p>\n

Outro problema, segundo Maira, envolve o Sistema de Informa\u00e7\u00f5es do C\u00e2ncer (Siscan), lan\u00e7ado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em outubro do ano passado. A ideia da pasta era que o sistema fosse alimentado por prontu\u00e1rios computadorizados enviados pelas secretarias de sa\u00fade. S\u00f3 depois que o documento passa a constar no Siscan \u00e9 que o prazo de 60 dias come\u00e7a a valer.<\/p>\n

\u201cA gente est\u00e1 falando de locais dif\u00edceis de ter at\u00e9 internet. Estamos falando do Brasil inteiro. A lei n\u00e3o poderia ser vinculada a um sistema que n\u00e3o funciona. A gente sabe que o que conta mesmo \u00e9 quando o paciente tem o diagn\u00f3stico na m\u00e3o. N\u00e3o importa se ele est\u00e1 ou n\u00e3o no sistema\u201d, explicou a presidenta da Femama.<\/p>\n

Para o representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Bruno Carvalho Oliveira, a lei representa o primeiro passo na luta de pacientes com c\u00e2ncer que buscam tratamento na rede p\u00fablica de sa\u00fade. Entretanto, a demora entre o momento em que se obt\u00e9m o diagn\u00f3stico positivo em uma bi\u00f3psia e o agendamento de consulta com um especialista compromete a evolu\u00e7\u00e3o do paciente.<\/p>\n

\u201cSeguramente, a lei n\u00e3o est\u00e1 sendo cumprida. S\u00f3 para chegar no oncologista, o paciente j\u00e1 demora esses 60 dias
\nprevistos\u201d, disse.<\/p>\n

Oliveira cobrou ainda a incorpora\u00e7\u00e3o de novos exames e medicamentos no rol de procedimentos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). \u201cOs mais sofisticados n\u00e3o s\u00e3o contemplados. O sistema est\u00e1 com oito anos de defasagem\u201d, completou.<\/p>\n

A coordenadora-geral de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Pessoas com Doen\u00e7as Cr\u00f4nicas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Patr\u00edcia Sampaio, admite que h\u00e1 desafios na implementa\u00e7\u00e3o da lei e que \u00e9 preciso avan\u00e7ar na gest\u00e3o e revisar o papel dos estados no apoio aos munic\u00edpios.<\/p>\n

\u201cA lei dos 60 dias \u00e9 um desafio e a gente precisa dar conta dele\u201d, disse. Dados da pasta indicam que o pa\u00eds conta, atualmente, com 280 centros especializados em oncologia, sendo 135 na Regi\u00e3o Sudeste, 64 na Sul, 51 na Nordeste, 20 na Centro-Oeste e dez na Norte.<\/p>\n

Sobre o Siscan, Patr\u00edcia informou que 1.546 munic\u00edpios utilizam o sistema. Segundo ela, 1.093 casos foram registrados nos \u00faltimos meses. Desses, 57% tiveram in\u00edcio do tratamento antes de 60 dias. Para a coordenadora, os dados demonstram que a implanta\u00e7\u00e3o da ferramenta est\u00e1 sendo \u00e1gil.<\/p>\n

\u201cA gente reconhece que h\u00e1 muito que avan\u00e7ar, mas n\u00e3o d\u00e1 pra dizer que o pa\u00eds n\u00e3o vem trabalhando e n\u00e3o tem tido sucesso em v\u00e1rias \u00e1reas\u201d, defendeu.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil\u00a0<\/em><\/p>\n

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