{"id":64480,"date":"2014-05-21T22:26:23","date_gmt":"2014-05-22T01:26:23","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=64480"},"modified":"2014-05-21T22:33:14","modified_gmt":"2014-05-22T01:33:14","slug":"marcio-tem-participacao-ativa-em-aprovacao-de-projeto-contra-castigos-fisicos-em-criancas-e-adolescentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/marcio-tem-participacao-ativa-em-aprovacao-de-projeto-contra-castigos-fisicos-em-criancas-e-adolescentes\/","title":{"rendered":"M\u00e1rcio tem participa\u00e7\u00e3o ativa em aprova\u00e7\u00e3o de projeto contra castigos f\u00edsicos em crian\u00e7as e adolescentes"},"content":{"rendered":"

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\"Deputado<\/a>

Deputado federal M\u00e1rcio Mac\u00eado. (Foto de arquivo : Paulino Menezes)<\/p><\/div>\n

O deputado federal M\u00e1rcio Mac\u00eado (PT) teve participa\u00e7\u00e3o ativa nas discuss\u00f5es em busca do consenso para aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei 7672\/10, que estabelece o direito de crian\u00e7as e adolescentes serem educados sem o uso de castigos f\u00edsicos. A proposta foi aprovada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (21). A lei se chamar\u00e1 \u201cLei Menino Bernardo\u201d, em homenagem ao garoto do Rio Grande do Sul que foi encontrada morta e cujos principais suspeitos s\u00e3o o pai e a madrasta.<\/p>\n

\u201cO bom senso prevaleceu\u201d, frisou M\u00e1rcio Mac\u00eado, que ao longo do dia, participou dos debates em torno do assunto. A apresentadora de TV, Xuxa Meneghel, esteve presente nas discuss\u00f5es. M\u00e1rcio trabalhou pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto, em conversas com o bloco parlamentar dos evang\u00e9licos, inicialmente contr\u00e1rios \u00e0 proposta. Ele tamb\u00e9m intermediou o debate com os deputados que estavam trabalhando o texto da proposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEste projeto cumpre papel fundamental para que o Brasil possa se livrar das amarras do s\u00e9culo passado. O pa\u00eds tem avan\u00e7ado em distribui\u00e7\u00e3o de renda, inclus\u00e3o social, amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o direta da sociedade, mas precisa se livrar de algumas mazelas. E os castigos f\u00edsicos contra crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o algumas dessas mazelas. O castigo f\u00edsico n\u00e3o machuca s\u00f3 o corpo. Violenta a alma. A viol\u00eancia n\u00e3o pode ser associada ao amor. N\u00e3o existe tapa de amor. A viol\u00eancia n\u00e3o pode ser um m\u00e9todo de educa\u00e7\u00e3o. Este PL \u00e9 vital para o pa\u00eds combater a viol\u00eancia nas creches, nos abrigos, nas execu\u00e7\u00f5es de medidas s\u00f3cio-educativas e nas casas das pessoas\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n

O projeto prev\u00ea que os pais que agredirem fisicamente os filhos devem ser encaminhados a cursos de orienta\u00e7\u00e3o e a tratamento psicol\u00f3gico ou psiqui\u00e1trico, al\u00e9m de receberem advert\u00eancia. A mat\u00e9ria n\u00e3o especifica que tipo de advert\u00eancia pode ser aplicada aos respons\u00e1veis. As crian\u00e7as e os adolescentes agredidos, segundo a proposta, passam a ser encaminhados para atendimento especializado.<\/p>\n

O texto altera o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente para incluir trecho que estabelece que os menores de 18 anos t\u00eam o direito de serem “educados e cuidados sem o uso de castigo f\u00edsico ou de tratamento cruel ou degradante” como formas de corre\u00e7\u00e3o ou disciplina.<\/p>\n

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Da Assessoria de Imprensa<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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