{"id":64459,"date":"2014-05-21T18:07:08","date_gmt":"2014-05-21T21:07:08","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=64459"},"modified":"2014-05-21T18:07:08","modified_gmt":"2014-05-21T21:07:08","slug":"mpf-quer-o-fim-da-poluicao-de-rio-em-tobias-barreto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/mpf-quer-o-fim-da-poluicao-de-rio-em-tobias-barreto\/","title":{"rendered":"MPF quer o fim da polui\u00e7\u00e3o de rio em Tobias Barreto"},"content":{"rendered":"
\"MPF\/SE<\/a>

MPF\/SE ajuiza a\u00e7\u00e3o pelo fim da polui\u00e7\u00e3o do rio Real em Tobias Barreto. (Foto: Ascom)<\/p><\/div>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Sergipe (MPF\/SE) est\u00e1 processando a Uni\u00e3o, o Estado de Sergipe, o Munic\u00edpio de Tobias Barreto e a Diocese de Est\u00e2ncia por causa dos danos ambientais caudados pela polui\u00e7\u00e3o no rio Real, que corta a cidade. De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es do MPF\/SE, o despejo de esgotos sem tratamento e manuten\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio do munic\u00edpio \u00e0s margens do rio causaram a degrada\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es sobre a polui\u00e7\u00e3o no rio Real foram iniciadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Sergipe e em seguida encaminhadas ao MPF\/SE, j\u00e1 que o rio Real \u00e9 considerado de dom\u00ednio da Uni\u00e3o. Um levantamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), realizado a pedido do MPF, constatou o lan\u00e7amento de esgoto sem tratamento, a presen\u00e7a do cemit\u00e9rio nas proximidades do curso d’\u00e1gua e a constru\u00e7\u00e3o de cercas irregulares na margem do rio.<\/p>\n

A Administra\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Adema) realizou, ent\u00e3o, a an\u00e1lise da qualidade da \u00e1gua do rio Real, e comprovou que, no trecho ap\u00f3s a cidade de Tobias Barreto, o n\u00famero de coliformes \u00e9 duzentas vezes maior do que na \u00e1gua do rio antes de passar pelo munic\u00edpio. Ficou constatado tamb\u00e9m que o cemit\u00e9rio de Tobias Barreto est\u00e1 constru\u00eddo em uma \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente, n\u00e3o possui licenciamento ambiental e despeja os res\u00edduos de sua drenagem no rio Real.<\/p>\n

Questionada, a pr\u00f3pria prefeitura de Tobias Barreto informou n\u00e3o haver projetos de implanta\u00e7\u00e3o do esgotamento sanit\u00e1rio no munic\u00edpio. E, segundo o MP do Estado de Sergipe, houve acordo com a Diocese de Est\u00e2ncia, respons\u00e1vel pelo cemit\u00e9rio, para constru\u00e7\u00e3o de um novo local de sepultamentos na cidade, que ainda n\u00e3o se concretizou.<\/p>\n

Para o procurador R\u00f4mulo Almeida, que assina a a\u00e7\u00e3o, fica clara a omiss\u00e3o da Uni\u00e3o, do Governo do Estado e da Prefeitura de Tobias Barreto na implanta\u00e7\u00e3o do esgotamento sanit\u00e1rio do munic\u00edpio que causa, entre outros problemas, a polui\u00e7\u00e3o do rio Real.<\/p>\n

Ficou constatada ainda a responsabilidade do Munic\u00edpio de Tobias Barreto e da Diocese de Est\u00e2nica, respons\u00e1vel pela Par\u00f3quia de Tobias Barreto, pela manuten\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente, sem licenciamento ambiental, causando dano ambiental ao solo, polui\u00e7\u00e3o h\u00eddrica pela drenagem de \u00e1guas do seu terreno para o rio Real e contamina\u00e7\u00e3o dos len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos.<\/p>\n

Pedidos \u2013 O MPF\/SE requereu \u00e0 Justi\u00e7a Federal que a Uni\u00e3o, do Governo do Estado e da Prefeitura de Tobias Barreto sejam condenados a implantar, no prazo de dois anos, o esgotamento sanit\u00e1rio do munic\u00edpio. Tamb\u00e9m foi pedido o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o, com valor a ser fixado pela Justi\u00e7a, pelos danos ambientais causados ao rio.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi requerido que o Munic\u00edpio de Tobias Barreto e a Arquidiocese de Est\u00e2ncia sejam condenados a fechar o Cemit\u00e9rio Municipal e a recuperar a \u00e1rea degradada pelo funcionamento irregular do cemit\u00e9rio.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o tramita na 8\u00aa Vara Federal com o n\u00famero 0800005-24.2014.4.05.8503.<\/p>\n

Fonte: MPF\/SE\u00a0<\/em><\/p>\n

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