{"id":64325,"date":"2014-05-19T13:54:06","date_gmt":"2014-05-19T16:54:06","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=64325"},"modified":"2014-05-19T14:00:43","modified_gmt":"2014-05-19T17:00:43","slug":"marcio-macedo-defende-punicao-mais-severa-contra-o-maltrato-de-animais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/marcio-macedo-defende-punicao-mais-severa-contra-o-maltrato-de-animais\/","title":{"rendered":"M\u00e1rcio Mac\u00eado defende puni\u00e7\u00e3o mais severa contra o maltrato de animais"},"content":{"rendered":"
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\"M\u00e1rcio<\/a>

M\u00e1rcio defende puni\u00e7\u00e3o mais severa contra o maltrato de animais. (Foto de arquivo : Paulino Menezes)<\/p><\/div>\n

O parlamentar apresentou parecer favor\u00e1vel, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), ao projeto de lei que criminaliza condutas praticadas contra c\u00e3es e gatos.<\/p>\n

O deputado federal M\u00e1rcio Mac\u00eado (PT) fez um alerta, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, na \u00faltima semana, sobre os maus-tratos contra animais dom\u00e9sticos no Pa\u00eds e cobrou empenho do Parlamento e dos \u00f3rg\u00e3os que lidam com esse tema no sentido de estabelecer puni\u00e7\u00e3o severa a quem cometer ato de crueldade contra animais. O parlamentar apresentou parecer favor\u00e1vel, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), ao projeto de lei que criminaliza condutas praticadas contra c\u00e3es e gatos (PL 2833\/11).<\/p>\n

Para sustentar sua preocupa\u00e7\u00e3o, o petista lembrou casos recentes que ocorreram no Brasil e chocaram a popula\u00e7\u00e3o: o c\u00e3o espancado at\u00e9 a morte na cidade de Formosa (GO); o cachorro Tit\u00e3, enterrado vivo em Novo Horizonte (SP), e o rottweiler que morreu depois de ser amarrado a um carro e arrastado pelo pr\u00f3prio dono, em Piracicaba (SP).<\/p>\n

\u201cTorna-se imprescind\u00edvel que seja estabelecida uma nova quantidade punitiva capaz de desestimular os indiv\u00edduos que praticam condutas de crueldade contra c\u00e3es e gatos\u201d, defendeu M\u00e1rcio Mac\u00eado. Para ele, \u00e9 fundamental \u201cdefinir uma nova puni\u00e7\u00e3o capaz de impor uma expia\u00e7\u00e3o proporcional \u00e0 les\u00e3o jur\u00eddica e, por conseguinte, inibir a pr\u00e1tica dos delitos em quest\u00e3o\u201d.<\/p>\n

M\u00e1rcio Mac\u00eado disse ainda que, infelizmente, a lei que disp\u00f5em sobre san\u00e7\u00f5es penais nesses casos s\u00e3o brandas. Ele explicou que a pena para quem comete ato de abuso, maus-tratos ou mutila\u00e7\u00e3o \u00e9 de tr\u00eas meses a um ano, acrescido de multa. De acordo com o petista, a pena \u00e9 aumentada de um sexto a um ter\u00e7o, quando ocorre a morte do animal.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o bizarra, em que a puni\u00e7\u00e3o aplicada ao infrator \u00e9 desproporcional \u00e0 gravidade de sua conduta. Mostra-se evidente que a quantidade de tempo estipulada, na lei p\u00e1tria, para punir e recuperar os que atentam contra a vida de c\u00e3es e gatos \u00e9 demasiadamente pequena\u201d, lamentou.<\/p>\n

Em seu discurso, ele classificou ainda que a tutela e a garantia dos direitos dos animais s\u00e3o um dos maiores desafios do Estado brasileiro.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, lembrou que no Parlamento tramitam v\u00e1rias propostas que versam sobre essa quest\u00e3o, al\u00e9m do PL que ele relatou na CCJ. Segundo o parlamentar, a proposta est\u00e1 pronta para ser apreciada pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. \u201cEstou certo de que a sociedade brasileira gostaria de ver este Plen\u00e1rio mais empenhado em apreciar essas mat\u00e9rias e encaminhar satisfatoriamente essa quest\u00e3o, que angustia tantos brasileiros\u201d, constatou.<\/p>\n

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Da Assessoria de Imprensa<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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