![\"Mozarildo](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2014\/05\/20140514_03960mo.jpg\")
<\/a>Mozarildo Cavalcanti, autor do projeto, disse que agora novos munic\u00edpios seguir\u00e3o crit\u00e9rios s\u00e9rios<\/p><\/div>\n
O Plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) emendas ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 104\/2014, que estabelece normas para a cria\u00e7\u00e3o, incorpora\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o e desmembramento de munic\u00edpios. O texto principal havia sido aprovado na semana passada e a mat\u00e9ria segue agora para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Com 55 votos favor\u00e1veis e apenas um contr\u00e1rio, foram aprovadas duas emendas ao projeto, sendo uma apresentada \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), com v\u00e1rias subemendas, e outra apresentada em Plen\u00e1rio.<\/p>\n
O texto final do projeto com as emendas prev\u00ea que, para serem criados, os novos munic\u00edpios dever\u00e3o ter \u00e1rea superior a 200 quil\u00f4metros quadrados, nas regi\u00f5es Norte e Centro-Oeste, e 100 quil\u00f4metros quadrados nas regi\u00f5es Nordeste, Sul e Sudeste. Ser\u00e1 exigido tamb\u00e9m um n\u00famero m\u00ednimo de habitantes, sendo 6 mil para as Regi\u00f5es Norte e Centro-Oeste; doze mil para a Regi\u00e3o Nordeste e 20 mil nas Regi\u00f5es Sul e Sudeste.<\/p>\n
A mat\u00e9ria pro\u00edbe ainda que os munic\u00edpios a serem criados ocupem \u00e1reas de reservas ind\u00edgenas ou de preserva\u00e7\u00e3o permanente.
\nAutor da proposta e defensor da cria\u00e7\u00e3o de regras para a implanta\u00e7\u00e3o de novos munic\u00edpios h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) agradeceu o trabalho dos senadores e do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO).<\/p>\n
\u2014 Estamos atendendo os anseios de todos os municipalistas do pa\u00eds. Com esta proposta, o Brasil poder\u00e1 agir de forma s\u00e9ria na cria\u00e7\u00e3o de novos munic\u00edpios \u2014 defendeu.<\/p>\n
Para o l\u00edder do PT, senador Humberto Costa (PE), a cria\u00e7\u00e3o de regras \u201cr\u00edgidas\u201d n\u00e3o apenas para cria\u00e7\u00e3o, mas para fus\u00e3o e incorpora\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios, permitir\u00e1 que regi\u00f5es importantes do pa\u00eds se desenvolvam de forma mais ampla. O senador tamb\u00e9m ressaltou que a nova legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o cria despesas para o Poder p\u00fablico.<\/p>\n
Projeto vetado<\/strong><\/p>\n O PLS 104\/2014 foi apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti como alternativa a um projeto anterior (PLS 98\/2002) integralmente vetado pela presidente Dilma Rousseff, em outubro de 2013. A justificativa do veto foi de que o projeto, da forma como estava, estimularia a cria\u00e7\u00e3o de in\u00fameros pequenos munic\u00edpios pelo pa\u00eds, fragmentando ainda mais a divis\u00e3o dos recursos do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios e impedindo uma boa gest\u00e3o municipal.<\/p>\n Em sua nova vers\u00e3o, a proposta criou regras mais severas para cria\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, assim como disciplinou fus\u00f5es e incorpora\u00e7\u00f5es, que n\u00e3o eram contempladas efetivamente no texto antigo. Um exemplo foi a redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de assinaturas exigidas para dar in\u00edcio ao processo de fus\u00e3o ou incorpora\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios \u2013 que caiu de 10% para 3% da popula\u00e7\u00e3o afetada.<\/p>\n O PLS 104\/2014 tamb\u00e9m convalidou plebiscitos para a cria\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o, incorpora\u00e7\u00e3o e desmembramento de munic\u00edpios, realizados at\u00e9 31 de dezembro de 2013, assim como os atos legislativos autorizativos para realiza\u00e7\u00e3o de plebiscitos que tenham sido regularmente expedidos pelas assembleias legislativas e publicados at\u00e9 a referida data. Siga o SE Not\u00edcias pelo Twitter<\/a> e curta no Facebook<\/a><\/strong><\/p>\n Ag\u00eancia Senado<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) emendas ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 104\/2014, que estabelece normas para a cria\u00e7\u00e3o, incorpora\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o e desmembramento de munic\u00edpios. O texto principal havia sido aprovado na semana passada e a mat\u00e9ria segue agora para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados. Com 55 votos favor\u00e1veis e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":64140,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-64139","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64139"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=64139"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64139\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/64140"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=64139"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=64139"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=64139"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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