{"id":64129,"date":"2014-05-14T23:27:33","date_gmt":"2014-05-15T02:27:33","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=64129"},"modified":"2014-05-16T13:46:04","modified_gmt":"2014-05-16T16:46:04","slug":"stf-determina-retorno-de-us-53-mi-de-contas-de-maluf-no-exterior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/stf-determina-retorno-de-us-53-mi-de-contas-de-maluf-no-exterior\/","title":{"rendered":"STF determina retorno de US$ 53 mi de contas de Maluf no exterior"},"content":{"rendered":"

Mariana Oliveira, d<\/strong>o G1, em Bras\u00edlia<\/strong><\/em><\/p>\n

\"O<\/a>

O deputado Paulo Maluf (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ Globo
News)<\/p><\/div>\n

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (14) que a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica inicie procedimentos para repatria\u00e7\u00e3o de US$ 53 milh\u00f5es que est\u00e3o bloqueados em contas do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) no exterior.<\/p>\n

A remessa do dinheiro n\u00e3o \u00e9 imediata, e a Procuradoria deve “providenciar”, em contato com as autoridades judici\u00e1rias internacionais, o retorno “dos ativos bloqueados naqueles pa\u00edses”. Tratados internacionais preveem que a decis\u00e3o do Supremo, que autorizou o retorno dos valores, seja observada.<\/p>\n

O\u00a0G1<\/strong>\u00a0procurou a assessoria de Maluf, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s pedido da Procuradoria em a\u00e7\u00e3o penal contra Maluf na qual ele \u00e9 acusado de lavagem de dinheiro por supostamente desviar recursos de obras p\u00fablicas da capital paulista, quando era prefeito de S\u00e3o Paulo, e enviar os valores para contas em para\u00edsos fiscais.<\/p>\n

Segundo o ministro, os R$ 53 milh\u00f5es podem ser fruto de dinheiro desviado dos cofres p\u00fablicos e devem permanecer no Brasil at\u00e9 o julgamento pelo STF da a\u00e7\u00e3o penal contra Maluf.<\/p>\n

“Uma vez aferida a conex\u00e3o com condutas t\u00edpicas imputadas nesta a\u00e7\u00e3o penal, atreladas \u00e0 evas\u00e3o de divisas decorrentes de apontado desvio de dinheiro p\u00fablico da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Paulo, os valores bloqueados no exterior, que correspondem […] a aproximadamente US$ 53 milh\u00f5es dever\u00e3o ser repatriados”, afirma o ministro na decis\u00e3o.<\/p>\n

Conforme o despacho, h\u00e1 dinheiro na Su\u00ed\u00e7a (US$ 13 milh\u00f5es), Luxemburgo (US$ 8 milh\u00f5es), Fran\u00e7a (US$ 5 milh\u00f5es) e Jersey (US$ 27 milh\u00f5es).<\/p>\n

Lewandowski autorizou ainda os trabalhos de coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica internacional para permitir a transfer\u00eancia para o Brasil de processos contra o parlamentar em andamento na Fran\u00e7a, nas Ilhas Jersey, em Luxemburgo e na Su\u00ed\u00e7a, para que as a\u00e7\u00f5es tenham prosseguimento no Brasil.<\/p>\n

O ministro entende que h\u00e1 previs\u00e3o legal para que Maluf responda no Brasil a crimes cometidos no exterior se houver rela\u00e7\u00e3o com o caso em apura\u00e7\u00e3o no Supremo.<\/p>\n

“A uni\u00e3o de processos em decorr\u00eancia de conex\u00e3o probat\u00f3ria, al\u00e9m de estar prevista no C\u00f3digo de Processo Penal (art. 76, III), constitui medida inerente ao quotidiano forense, admitida quando, tal qual nestes\u00a0autos, a prova de uma infra\u00e7\u00e3o ou de qualquer de suas circunst\u00e2ncias elementares possa influir na prova de outra infra\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

Abertura da a\u00e7\u00e3o no STF<\/strong>
\nEm setembro de 2011, o\u00a0STF abriu a\u00e7\u00e3o penal por lavagem\u00a0de dinheiro contra\u00a0 11 acusados, entre eles Paulo Maluf e familiares – somente o processo contra Maluf continua no Supremo e parentes respondem na Justi\u00e7a comum. \u00c0 exce\u00e7\u00e3o do parlamentar do PP e da mulher dele, que t\u00eam mais de 70 anos, os demais acusados tamb\u00e9m responder\u00e3o por crime de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha.<\/p>\n

Em 2011, as defesas de todos os envolvidos negaram participa\u00e7\u00e3o no suposto esquema de lavagem de dinheiro. Os advogados de Maluf argumentaram na sess\u00e3o que o pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico para que fosse aberta a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o se justifica porque a acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 de um suposto crime cometido antes de entrar em vigor a Lei da Lavagem de Dinheiro. Editada em 1998, a lei estabelece as puni\u00e7\u00f5es para crimes do g\u00eanero.<\/p>\n

Desvio de dinheiro de obra<\/strong>
\nDe acordo com a den\u00fancia, uma das fontes do dinheiro supostamente desviado ao exterior por Maluf seria a obra de constru\u00e7\u00e3o da Avenida \u00c1gua Espraiada, atual Avenida Jornalista Roberto Marinho, realizada quando o deputado era prefeito de S\u00e3o Paulo (1992-1996).<\/p>\n

O custo total da obra foi considerado \u201cabsurdo” pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Maluf j\u00e1 responde a outras duas a\u00e7\u00f5es penais no STF. Em uma delas, \u00e9 acusado do crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva por suposto desvio dos recursos da obra na capital paulista e na outra tamb\u00e9m por crimes contra o sistema financeiro.<\/p>\n

O relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, destacou que o preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos chegou a quase US$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n

A lavagem dos valores teria sido feita, entre 1993 e 2002, por meio de um esquema de contas banc\u00e1rias em nome de empresas off shore (firmas brasileiras criadas para fazer investimentos no exterior).<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, o dinheiro desviado teria sido entregue a um doleiro que fez remessas para uma conta de um banco em Nova York, nos Estados Unidos. De l\u00e1, os recursos teriam sido enviados para contas em para\u00edsos fiscais.<\/p>\n

O passo seguinte, segundo a den\u00fancia, foi reutilizar parte do dinheiro com a compra de a\u00e7\u00f5es de empresas da fam\u00edlia Maluf no Brasil, entre 1997 e 1998. O MPF calcula que, at\u00e9 janeiro de 2000, os fundos supostamente abastecidos pela fam\u00edlia Maluf teriam movimentado mais de US$ 172 milh\u00f5es.<\/p>\n

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Mariana Oliveira, do G1, em Bras\u00edlia O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (14) que a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica inicie procedimentos para repatria\u00e7\u00e3o de US$ 53 milh\u00f5es que est\u00e3o bloqueados em contas do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) no exterior. A remessa do dinheiro n\u00e3o \u00e9 imediata, e a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":64130,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-64129","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64129"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=64129"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64129\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/64130"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=64129"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=64129"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=64129"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}