{"id":64061,"date":"2014-05-13T19:03:16","date_gmt":"2014-05-13T22:03:16","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=64061"},"modified":"2014-05-13T19:09:21","modified_gmt":"2014-05-13T22:09:21","slug":"municipios-perderam-r-77-bilhoes-de-reais-nos-ultimos-5-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/municipios-perderam-r-77-bilhoes-de-reais-nos-ultimos-5-anos\/","title":{"rendered":"Munic\u00edpios perderam R$ 77 bilh\u00f5es de reais nos \u00faltimos 5 anos"},"content":{"rendered":"


\n<\/b><\/b><\/span><\/p>\n

\"Amanh\u00e3<\/a>

Amanh\u00e3 (14) o evento continua com um debate com os futuros candidatos \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica. (Foto: Gleydson Medeiros\/CNM)<\/p><\/div>\n

<\/b>Prefeitos sergipanos participam da XVII Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios que iniciou na segunda (12) e segue at\u00e9 quinta-feira (15). A marcha, organizada\u00a0Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), tem por objetivo\u00a0discutir\u00a0o aumento do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) e as cr\u00edticas \u00e0s desonera\u00e7\u00f5es do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), promovidas pelo governo federal nos \u00faltimos anos, e que impactam na arrecada\u00e7\u00e3o das prefeituras.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span>Hoje (13), aconteceu a abertura oficial do evento com um debate sobre a crise financeira enfrentada pelos munic\u00edpios brasileiros. Na ocasi\u00e3o, o\u00a0presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, anunciou a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial para analisar a proposta da PEC 261\/13, que aumenta os repasses da Uni\u00e3o ao FPM.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span>\u201cO prefeito hoje n\u00e3o\u00a0quer, n\u00e3o pode, n\u00e3o deve, n\u00e3o merece ser apenas repassador de verbas federais, que recebem de programas importantes. [O prefeito] \u00e9 l\u00edder e tem que ter autonomia e poder or\u00e7ament\u00e1rio”, afirmou o presidente da C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span>Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a pol\u00edtica de desonera\u00e7\u00f5es fiscais dos governos Lula e Dilma Rousseff gerou preju\u00edzos aos munic\u00edpios nos \u00faltimos anos. \u201cSomadas, as desonera\u00e7\u00f5es impactaram o FPM em R$ 77 bilh\u00f5es, o que corresponde a 26,4% de todo o valor distribu\u00eddo nos \u00faltimos cinco anos. Ou seja, apenas nesse per\u00edodo, foi retirado do fundo o equivalente a um ano do FPM em desonera\u00e7\u00f5es”, destacou Ziulkoski.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span>De acordo\u00a0o prefeito de Monte Alegre e presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado de Sergipe (Fames), Ant\u00f4nio Rodrigues, o Tonh\u00e3o, o repasse destinado aos munic\u00edpios \u00e9 menor do que o gasto mensal com a folha e os programas promovidos pelo governo.<\/span><\/p>\n

\u201cEssas\u00a0pessoas que est\u00e3o aqui hoje foram eleitas para gerenciar seus munic\u00edpios, mas n\u00e3o est\u00e3o conseguindo administrar por falta de recursos. N\u00e3o estamos tendo autonomia para tocar a m\u00e1quina p\u00fablica. Hoje, os munic\u00edpios possuem programas que s\u00e3o subfinanciados pelo governo, mas a maior parte \u00e9 bancada pelas prefeituras. No caso do PSF, por exemplo, o governo repassa apenas um ter\u00e7o do valor real que \u00e9 gasto. Vai chegar a um ponto que n\u00e3o poderemos mais bancar esses tipos de programas\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span>Para Tonh\u00e3o, o reajuste do FPM \u00e9 um direito dos munic\u00edpios. \u201cNos \u00faltimos anos os recursos tem diminu\u00eddo, logo, n\u00e3o estamos pedindo nenhum favor, queremos apenas os 2% que \u00e9 nosso por direito. Por que o governo n\u00e3o tira s\u00f3 d\u00e1 sua parte quando faz isen\u00e7\u00f5es de IPI e do Imposto de Renda?\u201d, questiona.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span>Segundo Ziulkoski, o aumento de\u00a02% do fundo, n\u00e3o ir\u00e1 resolver a situa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, mas vai amenizar a crise financeira das prefeituras.\u00a0\u201cN\u00f3s enfrentamos um problema estrutural grav\u00edssimo. Esses 2% v\u00e3o resolver momentaneamente, mas precisamos encontrar um meio de atender esse doente quase terminal que s\u00e3o os munic\u00edpios brasileiros\u201d, ressaltou.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span>O presidente da Fames segue otimista quanto ao fim da crise financeira. \u201cTemos uma perspectiva boa que \u00e9 o julgamento da liminar que proibiu a divis\u00e3o igualit\u00e1ria dos recursos dos royalties. Esse valor representa\u00a05 bilh\u00f5es a mais j\u00e1 a partir da decis\u00e3o do Supremo. Se ocorrer favor\u00e1vel aos munic\u00edpios ser\u00e1 fundamental.\u00a0 A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para o dia 28 deste m\u00eas e o parecer da Advocacia Geral da Uni\u00e3o j\u00e1 \u00e9 favor\u00e1vel\u201d, disse Tonh\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Siga o SE Not\u00edcias pelo Twitter<\/a> e curta no Facebook<\/a><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/span>Amanh\u00e3 (14) o evento continua com um\u00a0<\/span>debate com os futuros candidatos \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica.\u00a0Quatro presidenci\u00e1veis j\u00e1 confirmaram presen\u00e7a: A\u00e9cio Neves (PSDB), Eduardo Campos (PSB), Pastor Everaldo (PSC) e Randolfe Rodrigues (PSOL). Cada pr\u00e9-candidato ter\u00e1 uma hora de participa\u00e7\u00e3o. Na oportunidade, eles v\u00e3o responder a perguntas relativas \u00e0 crise do municipalismo brasileiro. Al\u00e9m disso, os gestores participaram de encontro na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, seguido de reuni\u00e3o com as bancadas parlamentares.<\/span><\/p>\n

\u00a0T.Dantas\u00a0Comunica\u00e7\u00e3o\u00a0e Marketing<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Prefeitos sergipanos participam da XVII Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios que iniciou na segunda (12) e segue at\u00e9 quinta-feira (15). A marcha, organizada\u00a0Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), tem por objetivo\u00a0discutir\u00a0o aumento do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) e as cr\u00edticas \u00e0s desonera\u00e7\u00f5es do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), promovidas pelo governo federal […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":64063,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[38],"tags":[],"class_list":{"0":"post-64061","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-municipios"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64061"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=64061"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64061\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/64063"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=64061"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=64061"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=64061"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}