{"id":63836,"date":"2014-05-08T21:34:11","date_gmt":"2014-05-09T00:34:11","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=63836"},"modified":"2014-05-09T19:36:51","modified_gmt":"2014-05-09T22:36:51","slug":"governo-do-estado-estranha-atitude-do-ministerio-publico-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/governo-do-estado-estranha-atitude-do-ministerio-publico-federal\/","title":{"rendered":"Governo do Estado estranha atitude do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal"},"content":{"rendered":"
\"A<\/a>

A secret\u00e1ria de Estado da Sa\u00fade, Jo\u00e9lia Silva Santos (Foto: Lel\u00ea Teles)<\/p><\/div>\n

O Governo do Estado se surpreende com a atitude do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Estado de Sergipe ao enviar um of\u00edcio encaminhando uma recomenda\u00e7\u00e3o para a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo entre a institui\u00e7\u00e3o financeira e o Governo do Estado.<\/p>\n

“O Banco nos informou ainda no final da segunda-feira sobre o recebimento do of\u00edcio que dava um prazo de 10 dias para pronunciamento e que, ao mesmo tempo, o Banco encontrava-se perplexo em rela\u00e7\u00e3o a tal atitude, haja vista que isso nunca acontecera na hist\u00f3ria do Banco at\u00e9 ent\u00e3o. O Governo estranha e muito esta atitude partindo da Procuradoria da Rep\u00fablica, tendo em vista que o mesmo n\u00e3o encontrara respaldo no Poder Judici\u00e1rio j\u00e1 que o pedido de Interven\u00e7\u00e3o Federal fora negado por duas vezes, tendo sido a \u00faltima no dia 12 de mar\u00e7o quando o juiz federal Ronivon de Arag\u00e3o negou os pedidos de suspens\u00e3o de repasses dos recursos federais para Sergipe” afirma a Secret\u00e1ria de Estado da Sa\u00fade, Jo\u00e9lia Silva Santos, diante da atitude que s\u00f3 prejudica a assist\u00eancia e presta um desservi\u00e7o ao usu\u00e1rio do SUS.<\/p>\n

Segundo a Secret\u00e1ria, o conte\u00fado da atitude do MPF n\u00e3o condiz com o real processo da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto ao Banco Interamericano, quando coloca em questionamento recursos que s\u00e3o de custeio, quando o Proredes trata de recursos de investimento.<\/p>\n

“O recurso pretendido n\u00e3o \u00e9 para custeio, mas t\u00e3o somente para investimentos estruturantes na Rede de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade do Estado de Sergipe, principalmente, no tocante ao estrangulamento existente na oferta de consultas e exames especializados relativos \u00e0 aten\u00e7\u00e3o especializada ambulatorial, onde j\u00e1 \u00e9 p\u00fablico e not\u00f3rio a falta de custeio necess\u00e1rio para garantir que a contratualiza\u00e7\u00e3o desses pontos de Aten\u00e7\u00e3o na Rede se deem com os recursos hoje alocados na PPI”, esclarece a secret\u00e1ria.<\/p>\n

Essa realidade causa um desequil\u00edbrio crescente j\u00e1 que existe uma amplia\u00e7\u00e3o constante na oferta dos servi\u00e7os que n\u00e3o \u00e9 acompanhada pelo financiamento federal. “Todo Brasil e n\u00e3o apenas o Estado de Sergipe reconhece que manter o Sistema \u00danico de Sa\u00fade, concebido como universal, integral e equ\u00e2nime tem no subfinanciamento, principalmente da Aten\u00e7\u00e3o Especializada, o seu maior entrave. Isso faz com que no nosso caso, especificamente, 72% de todo o custeio da Sa\u00fade P\u00fablica sejam mantidos com recursos do Tesouro Estadual. Os valores praticados no mercado divergem de uma tabela que h\u00e1 praticamente 12 anos n\u00e3o apresenta nenhum sinal de aumento de valores e a diferen\u00e7a, entre o pre\u00e7o praticado na rede privada e filantr\u00f3pica contratualizada pelos gestores estadual e municipais, \u00e9 paga de forma complementar com recursos do pr\u00f3prio Tesouro de cada ente”, ressalta Jo\u00e9lia Silva.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o do subfinanciamento da Sa\u00fade P\u00fablica vem sendo amplamente divulgada, inclusive motivando o Movimento Sa\u00fade Mais 10, lei de iniciativa popular que pleiteia o investimento de 10% da receita corrente bruta da Uni\u00e3o no SUS, assim como os Estados aplicam 12% de suas receitas e os Munic\u00edpios, 15%.<\/p>\n

A realidade do subfinanciamento foi reconhecida pelo pr\u00f3prio ministro da Sa\u00fade, Arthur Chioro, em reuni\u00e3o com os Secret\u00e1rios da Sa\u00fade quando ele destacou o d\u00e9ficit de R$ 4 bilh\u00f5es\/m\u00eas, s\u00f3 relativo \u00e0 m\u00e9dia e alta complexidade ambulatorial e hospitalar com tudo contratualizado entre Uni\u00e3o, Estado e Munic\u00edpios no ano de 2013. Para todo o pa\u00eds, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tem um or\u00e7amento de R$ 36 bi quando o gasto \u00e9 de R$ 40 bi, s\u00f3 em m\u00e9dia e alta complexidade.<\/p>\n

“Dessa forma, o Governo do Estado entende como mais um equ\u00edvoco do MPF em Sergipe tal recomenda\u00e7\u00e3o pelo simples fato de que n\u00e3o h\u00e1 sobreposi\u00e7\u00e3o entre o que s\u00e3o recursos para custeio pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e novos recursos para investimentos atrav\u00e9s de uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o BID. Sobretudo, pelo simples fato de que o Proredes tem um cronograma de execu\u00e7\u00e3o de cinco anos e que a contrapartida acordada pelo Governo foi que, neste mesmo per\u00edodo, o Hospital do C\u00e2ncer e o Centro Especializado em Reabilita\u00e7\u00e3o N\u00edvel 4 estivessem constru\u00eddos e atendendo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o usu\u00e1ria do SUS”, conclui a Secret\u00e1ria de Estado da Sa\u00fade, Jo\u00e9lia Silva Santos.<\/p>\n

Siga o SE Not\u00edcias pelo Twitter <\/a>e curta no Facebook<\/a><\/strong><\/p>\n

Por Ascom SES<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Governo do Estado se surpreende com a atitude do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Estado de Sergipe ao enviar um of\u00edcio encaminhando uma recomenda\u00e7\u00e3o para a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo entre a institui\u00e7\u00e3o financeira e o Governo do Estado. “O Banco nos informou ainda no final da segunda-feira sobre o recebimento do of\u00edcio que dava […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":63837,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-63836","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63836"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63836"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63836\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/63837"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63836"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63836"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63836"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}