![\"Emmanuel](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2011\/06\/Emanoel-Nascimento.jpg\")
<\/a>Emmanuel cobra cumprimento da lei . (Alberto Dutra)<\/p><\/div>\n
O vereador Emmanuel Nascimento (PT) est\u00e1 cobrando da Prefeitura o cumprimento da lei 4.196\/2012 que disp\u00f5e sobre o procedimento para o licenciamento dos ciclomotores no munic\u00edpio de Aracaju, e estabelece cobran\u00e7a de taxa relativa a servi\u00e7o de licenciamento. A cobran\u00e7a foi feita na Tribuna da C\u00e2mara Municipal de Aracaju (CMA), na manh\u00e3 desta quinta-feira, 8\/5.<\/p>\n
Segundo Emmanuel, \u00e9 importante que a lei seja cumprida pois assim ser\u00e1 poss\u00edvel evitar que mais acidentes ocorram na capital. O parlamentar informou ainda que a Superintend\u00eancia Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito (SMTT) precisa capacitar os motociclistas.<\/p>\n
\u201cEssa lei \u00e9 a que organiza o uso dos ciclomotores, as conhecidas Shinerays, organiza no sentido de proteger a vida, o patrim\u00f4nio dessas pessoas. Ano passado, fizemos uma discuss\u00e3o nessa casa em torno dessa lei, e todos acabaram votando a favor dela. E o debate se complicou por conta das taxas, algumas foram reduzidas e outras isentas, mas precisa isentar outras. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso que a SMTT capacite essas pessoas que compram ciclomotores para que elas possam receber um curso de seguran\u00e7a”, disse.<\/p>\n
Nascimento destacou ainda que essa lei foi criada em defesa da vida, em defesa da comunidade; ele frisou que essa lei vem para defender as pessoas que utilizam esses ve\u00edculos sem documento, sem equipamentos de seguran\u00e7a e por isso, colocam suas vidas em risco. \u201c\u00c0s vezes as pessoas acham que esse \u00e9 o melhor caminho, o que n\u00e3o \u00e9 verdade, o melhor caminho \u00e9 se regularizar. \u00c9 importante registrar os seus ve\u00edculos para o patrim\u00f4nio ficar protegido, se houver algum roubo, tem como identificar o ciclomotor com mais facilidade”, disse.<\/p>\n
\u201cO artigo 1\u00ba da lei diz que a propriedade de ve\u00edculos ciclomotores fica sujeita ao registro pelo munic\u00edpio de Aracaju, Estado de Sergipe, por interm\u00e9dio da SMTT, e a sua utiliza\u00e7\u00e3o, como meio de locomo\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da jurisdi\u00e7\u00e3o municipal, estar\u00e1 sujeita ao porte obrigat\u00f3rio de licenciamento anual, a ser obtido mediante pagamento de taxa de licenciamento. Essa taxa de licenciamento \u00e9 simb\u00f3lica, e eu pe\u00e7o ao governador Jackson Barreto que isente os ciclomotores de qualquer taxa, porque essas pessoas s\u00e3o mais humildes e muitas vezes n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de pagar\u201d, continuou.<\/p>\n
Em aparte o vereador Jailton Santana disse que v\u00ea uma preocupa\u00e7\u00e3o a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o e a falta de cumprimento da lei por parte dos governos Estadual e Municipal. \u201cDados da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica mostram que em 99% dos assaltos, os ve\u00edculos utilizados s\u00e3o as motonetas, justamente por falta de identifica\u00e7\u00e3o desses ve\u00edculos. Os bandidos furtam as pessoas que t\u00eam motonetas, e aqueles que trabalham para comprar uma, acabam ficando sem o seu meio de transporte\u201d.<\/p>\n
Dia das M\u00e3es<\/strong><\/p>\n Ainda na oportunidade, Emmanuel aproveitou para parabenizar e saudar todas as m\u00e3es pelo Dia das M\u00e3es, celebrado nesse domingo. \u201cN\u00e3o poderia deixar de fazer essa homenagem as m\u00e3es dos vereadores de Aracaju e de todas as m\u00e3es do Brasil. N\u00e3o podemos deixar de reconhecer a import\u00e2ncia das m\u00e3es, quero destacar a import\u00e2ncia dessas mulheres para a sociedade. Feliz Dia das M\u00e3es\u201d, parabenizou Emmanuel.<\/p>\n Siga o SE Not\u00edcias pelo Twitter <\/a>e curta no Facebook<\/a><\/strong><\/p>\n Da Assessoria de Imprensa<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O vereador Emmanuel Nascimento (PT) est\u00e1 cobrando da Prefeitura o cumprimento da lei 4.196\/2012 que disp\u00f5e sobre o procedimento para o licenciamento dos ciclomotores no munic\u00edpio de Aracaju, e estabelece cobran\u00e7a de taxa relativa a servi\u00e7o de licenciamento. A cobran\u00e7a foi feita na Tribuna da C\u00e2mara Municipal de Aracaju (CMA), na manh\u00e3 desta quinta-feira, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8936,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-63834","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63834"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63834"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63834\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8936"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63834"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63834"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63834"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}