{"id":63610,"date":"2014-05-05T10:22:43","date_gmt":"2014-05-05T13:22:43","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=63610"},"modified":"2014-05-05T22:21:30","modified_gmt":"2014-05-06T01:21:30","slug":"prefeitura-de-aracaju-gastou-r-15-milhao-com-novos-uniformes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/prefeitura-de-aracaju-gastou-r-15-milhao-com-novos-uniformes\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Aracaju gastou R$ 1,5 milh\u00e3o com novos uniformes"},"content":{"rendered":"

Valter Lima, do Sergipe 247<\/strong> <\/em><\/a>– A prefeitura de Aracaju, sob a gest\u00e3o de Jo\u00e3o Alves Filho (DEM), firmou, neste ano, tr\u00eas contratos para aquisi\u00e7\u00e3o de novos uniformes escolares para os estudantes da rede p\u00fablica municipal, com gastos que superam a marca de R$ 1,5 milh\u00e3o. A informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 presente na presta\u00e7\u00e3o de contas que a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o da capital enviou ao Tribunal de Contas do Estado. No ano passado, a prefeitura gastou R$ 158 mil na compra de fardamentos.<\/p>\n

A mudan\u00e7a no uniforme dos estudantes da rede municipal ganhou repercuss\u00e3o nacional no final do \u00faltimo m\u00eas de mar\u00e7o, ap\u00f3s a Rede Globo denunciar que alunos que n\u00e3o estivessem utilizando o novo uniforme, j\u00e1 com a logomarca e as novas cores da nova gest\u00e3o, estavam sendo impedidos de entrar nas escolas (relembre aqui<\/strong><\/a>). Diante do caso, a oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara cobrou explica\u00e7\u00f5es \u00e0 administra\u00e7\u00e3o. A vereadora Lucimara Passos apresentou um requerimento solicitando o detalhamento dos gastos com os novos uniformes, mas a bancada governista, maioria no Legislativo Municipal, derrubou o pedido.<\/p>\n

\"Prefeitura<\/a>

Prefeitura de Aracaju, sob a gest\u00e3o de Jo\u00e3o Alves Filho (DEM), firmou, neste ano, tr\u00eas contratos para aquisi\u00e7\u00e3o de novos uniformes escolares para os estudantes da rede p\u00fablica municipal, com gastos que superam a marca de R$ 1,5 milh\u00e3o. (Foto: Sergipe247)<\/p><\/div>\n

De acordo com os dados, aos quais o Sergipe 247 teve acesso com exclusividade, tr\u00eas contratos foram firmados em 2014 para a aquisi\u00e7\u00e3o de material escolar. Um contrato no valor de R$ 480 mil foi feito com Nadia Correa Almeida. O segundo contrato, de R$ 860 mil, foi assinado com a BDS Confec\u00e7\u00f5es e Serigrafia, para aquisi\u00e7\u00e3o de 30 mil cal\u00e7as e 25 mil bermudas. O terceiro contrato, no valor de 214 mil, foi firmado com a GGS Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7o, para compra de 40 mil camisetas. Somados, os tr\u00eas contratos deste ano totalizam R$ 1,554 milh\u00e3o. Em 2013, a GGS j\u00e1 havia firmado contrato com a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 428 mil, mas apenas R$ 158 mil foram pagos, para aquisi\u00e7\u00e3o de oito mil camisas.<\/p>\n

OPOSI\u00c7\u00c3O DIZ QUE COMPRA FOI ILEGAL<\/strong><\/p>\n

O vereador Iran Barbosa (PT) afirma que a compra dos novos uniformes fere a lei. \u201cA Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no af\u00e3 de fazer proselitismo partid\u00e1rio e administrativo, desconsiderou o conte\u00fado da Lei Federal 8.907\/94, que determina que a altera\u00e7\u00e3o no modelo do fardamento escolar s\u00f3 poder\u00e1 ser feita com o m\u00ednimo de cinco anos do uso do \u00faltimo modelo\u201d, afirma Iran, apontando que, segundo informa\u00e7\u00f5es prestadas pelo ex-secret\u00e1rio municipal da Educa\u00e7\u00e3o, Ant\u00f4nio Bitencourt, o \u00faltimo fardamento escolar da rede foi distribu\u00eddo em mar\u00e7o de 2012. \u201cPortanto, s\u00f3 tem dois anos de distribui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O vereador lembrou que a lei 8.907\/94 estabelece, ainda, que somente o nome da escola deve constar no uniforme, al\u00e9m de estabelecer multa no caso de descumprimento da lei. Al\u00e9m da lei federal, Iran citou a exist\u00eancia da Lei Municipal 2.121\/94, que regulamenta o uso de fardamento na rede municipal de ensino.<\/p>\n

\u201cVou instar o Minist\u00e9rio P\u00fablico, que \u00e9 fiscal da lei, a agir neste caso e ver quem responde pelo investimento que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal fez para substituir uma farda fora do prazo que a lei estabelece, al\u00e9m de exigir o esclarecimento quanto aos procedimentos que foram adotados para a aquisi\u00e7\u00e3o desses uniformes. Vou questionar no Minist\u00e9rio P\u00fablico todo o procedimento\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n

PREFEITURA NEGA IRREGULARIDADES E DIZ QUE GASTOU R$ 386 MIL<\/strong><\/p>\n

Questionada pelo Sergipe 247, a Secretaria da Comunica\u00e7\u00e3o de Aracaju nega qualquer irregularidade na compra dos fardamentos e apresenta outros valores gastos com os novos uniformes.<\/p>\n

\u201cO Munic\u00edpio de Aracaju adquiriu por meio do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o os uniformes escolares, compra feita por ades\u00e3o a um registro de pre\u00e7os do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, destacando que a despesa proveniente da compra est\u00e1 sendo executada com recursos pr\u00f3prios. O custo unit\u00e1rio de cada uniforme foi de R$ 4,30 e R$ 5,35, de acordo com os tamanhos solicitados, atingindo o montante estimado da despesa em R$ 386.000,00, se totalmente realizado, para o atendimento de cerca de 30 mil estudantes\/ano, com direito a duas unidades fornecidas por aluno\u201d, afirma a Secom em nota enviada para esta reportagem.<\/p>\n

Questionada sobre a substitui\u00e7\u00e3o das fardas, a prefeitura afirma que tomou tal decis\u00e3o com base informa\u00e7\u00f5es dos diretores das escolas sobre o desgaste de muitos uniformes oferecidos pela gest\u00e3o anterior. A administra\u00e7\u00e3o rebate ainda a posi\u00e7\u00e3o do vereador Iran Barbosa, de que a compra foi ilegal.<\/p>\n

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\u201cEntendemos que a legisla\u00e7\u00e3o federal e municipal destacam em seus artigos primeiro, exatamente o seguinte: “As escolas p\u00fablicas e privadas, da rede de ensino do Pa\u00eds, que obrigam o uso de uniformes aos seus alunos, n\u00e3o podem alterar o modelo de fardamento antes de transcorridos cinco anos de sua ado\u00e7\u00e3o\u201d. Ora, a Prefeitura n\u00e3o “obriga” o uso de um tipo de uniforme, cumprindo, assim, a lei municipal 2.121\/94. Ali\u00e1s, n\u00e3o impede, sob nenhuma hip\u00f3tese, o estudante de ingressar na escola pela vestimenta com que ele se apresenta, nem t\u00e3o pouco solicita aos pais a compra de fardamento, mas entrega, gratuitamente, a vestimenta aos alunos\u201d, afirma.<\/p>\n

J\u00e1 sobre o fato de n\u00e3o disponibilizar estes dados no Portal da Transpar\u00eancia Municipal, a Secom diz que, como a compra n\u00e3o foi feita por licita\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, mas sim por ades\u00e3o ao registro de pre\u00e7o do MEC\/FNDE, \u201cn\u00e3o houve registro no portal\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Valter Lima, do Sergipe 247 – A prefeitura de Aracaju, sob a gest\u00e3o de Jo\u00e3o Alves Filho (DEM), firmou, neste ano, tr\u00eas contratos para aquisi\u00e7\u00e3o de novos uniformes escolares para os estudantes da rede p\u00fablica municipal, com gastos que superam a marca de R$ 1,5 milh\u00e3o. A informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 presente na presta\u00e7\u00e3o de contas que […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":63611,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-63610","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63610"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63610"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63610\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/63611"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63610"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63610"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63610"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}