{"id":62873,"date":"2014-04-16T18:30:15","date_gmt":"2014-04-16T21:30:15","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=62873"},"modified":"2014-04-16T18:30:34","modified_gmt":"2014-04-16T21:30:34","slug":"jailton-quer-cumprimento-da-lei-que-determina-cobranca-fracionada-nos-estacionamentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/jailton-quer-cumprimento-da-lei-que-determina-cobranca-fracionada-nos-estacionamentos\/","title":{"rendered":"Vereador quer cumprimento da lei que determina cobran\u00e7a fracionada nos estacionamentos"},"content":{"rendered":"

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\"Jailton<\/a>

Jailton quer cumprimento da lei que determina cobran\u00e7a fracionada nos estacionamentos. (Foto: Acr\u00edsio Siqueira)<\/p><\/div>\n

Muitas pessoas n\u00e3o sabem, mas a cobran\u00e7a fracionada nos estacionamentos particulares de Aracaju j\u00e1 \u00e9 lei. O projeto, de autoria do presidente interino da C\u00e2mara Municipal de Aracaju (CMA), Jailton Santana (PSC), foi aprovado e sancionado no ano passado e, desde ent\u00e3o, passou a valer para os estabelecimentos da capital.<\/p>\n

No entanto, os propriet\u00e1rios dos estacionamentos, mesmo tendo sido informados pelo Procon Municipal da altera\u00e7\u00e3o na cobran\u00e7a da taxa, continuam descumprindo a lei. Na manh\u00e3 desta quinta-feira, 16\/4, o vereador utilizou a Tribuna da CMA para falar sobre este assunto. De acordo com o parlamentar, as pessoas que utilizam os estacionamentos, principalmente no Centro da cidade, t\u00eam reclamado das taxas cobradas. \u201cRecebi v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es sobre o valor que est\u00e1 sendo cobrado. E n\u00e3o \u00e9 por falta de informa\u00e7\u00e3o, pois o pr\u00f3prio Procon j\u00e1 atuou no sentido de mostrar aos propriet\u00e1rios que, com a aprova\u00e7\u00e3o da lei, a cobran\u00e7a deve ser fracionada\u201d, revela.<\/p>\n

Em fevereiro deste ano, o Procon Municipal realizou uma fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva, para alertar os propriet\u00e1rios dos estacionamentos e coibir esta e outras irregularidades. Ainda assim, a cobran\u00e7a por turno continua sendo feita. Para ratificar a informa\u00e7\u00e3o, o parlamentar apresentou, durante o seu pronunciamento, imagens de diversos estacionamentos do Centro da capital, comprovando a irregularidade quanto \u00e0 taxa. \u201cEu mesmo passei por uma experi\u00eancia recentemente. Em um desses estacionamentos, ao efetuar o pagamento, exigi o cumprimento da lei. A funcion\u00e1ria do me disse que, no dia anterior, o Procon esteve no local, notificou o dono do estacionamento e, mesmo assim, ele continuou cobrando por turno\u201d, revela o parlamentar.<\/p>\n

Segundo Jailton, uma outra pr\u00e1tica que tem sido adotada nos estabelecimentos \u00e9 a cobran\u00e7a de um valor para o turno e de outro valor para a hora no estacionamento. O vereador ressalta que n\u00e3o \u00e9 exatamente esta a proposta da lei. \u201cA lei n\u00e3o determina, por exemplo, que o valor do turno seja R$ 8,00 e o valor da hora, R$ 7,00. Isso n\u00e3o \u00e9 fracionamento. A lei regulamenta a cobran\u00e7a fracionada, em parcelas de 10 minutos. O que est\u00e3o procurando \u00e9 uma tentativa de burlar a lei\u201d, afirma.<\/p>\n

O parlamentar garantiu que buscar\u00e1 os \u00f3rg\u00e3os competentes para que a lei seja, de fato, cumprida, em benef\u00edcio dos cidad\u00e3os. \u201cVamos novamente ao Procon Municipal, mas tamb\u00e9m iremos \u00e0 Defensoria P\u00fablica e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, na pessoa da promotora Euza Missano, da Promotoria de Defesa do Consumidor. N\u00e3o podemos permitir que esta cobran\u00e7a abusiva continue sendo praticada e, consequentemente, o cidad\u00e3o tenha o seu direito lesado\u201d, complementa.<\/p>\n

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Da Assessoria de Imprensa<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Muitas pessoas n\u00e3o sabem, mas a cobran\u00e7a fracionada nos estacionamentos particulares de Aracaju j\u00e1 \u00e9 lei. O projeto, de autoria do presidente interino da C\u00e2mara Municipal de Aracaju (CMA), Jailton Santana (PSC), foi aprovado e sancionado no ano passado e, desde ent\u00e3o, passou a valer para os estabelecimentos da capital. No entanto, os propriet\u00e1rios […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":62876,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-62873","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62873"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=62873"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62873\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/62876"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=62873"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=62873"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=62873"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}