{"id":62713,"date":"2014-04-14T17:34:02","date_gmt":"2014-04-14T20:34:02","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=62713"},"modified":"2014-04-15T15:54:13","modified_gmt":"2014-04-15T18:54:13","slug":"justica-bloqueia-bens-de-vinte-deputados-do-amapa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/justica-bloqueia-bens-de-vinte-deputados-do-amapa\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a bloqueia bens de vinte deputados do Amap\u00e1"},"content":{"rendered":"

\u00a0Do G1<\/a> AP<\/strong><\/em><\/p>\n

\"Afonso<\/a>

Afonso Guimar\u00e3es, promotor de justi\u00e7a
(Foto: Dyepeson Martins\/G1)<\/p><\/div>\n

A ju\u00edza Ala\u00edde Maria de Paula decretou a indisponibilidade dos bens de 20 deputados, 1 ex-deputado e 6 servidores, al\u00e9m da Funda\u00e7\u00e3o Marco Zero, at\u00e9 alcan\u00e7ar o valor de R$ 2,8 milh\u00f5es. A decis\u00e3o atende a pedido de liminar do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, que protocolou den\u00fancia de improbidade administrativa na implanta\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do Programa Legislativo Cidad\u00e3o, institu\u00eddo pela Assembleia Legislativa do Amap\u00e1 em 21 de mar\u00e7o de 2012.<\/p>\n

Segundo a den\u00fancia, o programa foi criado para “abrigar” os funcion\u00e1rios desligados da Assembleia em 2012. O promotor de justi\u00e7a Afonso Guimar\u00e3es disse que at\u00e9 o m\u00eas de fevereiro do ano das demiss\u00f5es, 3.905 pessoas faziam parte do quadro de servidores da Assembleia Legislativa. Em mar\u00e7o do mesmo ano, esse n\u00famero caiu para 1.807 funcion\u00e1rios.<\/p>\n

“Foram mais de mil demiss\u00f5es em um m\u00eas e n\u00e3o vimos nenhuma mobiliza\u00e7\u00e3o dessas pessoas nas ruas e meios de comunica\u00e7\u00e3o. Isso porque elas haviam sido transferidas para este programa. Se 50 pessoas s\u00e3o demitidas de algum \u00f3rg\u00e3o vemos manifesta\u00e7\u00f5es e protestos, diferente do que ocorreu na Assembleia Legislativa, com mais de mil servidores”, refor\u00e7ou.<\/p>\n

Segundo a decis\u00e3o judicial, no primeiro m\u00eas de execu\u00e7\u00e3o do projeto, a Assembleia Legislativa transferiu R$ 1,8 milh\u00e3o para a Funda\u00e7\u00e3o Marco Zero e no m\u00eas seguinte R$ 1.188.560,08. O projeto tinha previs\u00e3o de ser desenvolvido at\u00e9 dezembro de 2012, mas foi encerrado no final de abril, coincidindo com a deflagra\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o “Ecl\u00e9sia” , do Minist\u00e9rio P\u00fablico em parceria com a Pol\u00edcia Civil, que investigou desvios de recursos p\u00fablicos e fraude em licita\u00e7\u00f5es na Assembleia Legislativa do Amap\u00e1.<\/p>\n

No programa Legislativo Cidad\u00e3o, “bolsistas” recebiam valores entre R$ 350 e R$ 950 para conhecerem a atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos membros do poder legislativo. Segundo a decis\u00e3o judicial, os benefici\u00e1rios recebiam o dinheiro “sem trabalhar ou justificar o recebimento de recursos p\u00fablicos”.<\/p>\n

A Funda\u00e7\u00e3o Marco Zero foi contratada para executar o projeto sem a pr\u00e9via licita\u00e7\u00e3o, ainda segundo a den\u00fancia. Para o MP “o programa foi criado com a finalidade de abrigar ‘funcion\u00e1rios fantasmas’, fraudando a folha de pagamento de servidores da Assembl\u00e9ia, mascarando despesas com pessoal”.<\/p>\n

A decis\u00e3o judicial afirma que “a medida de indisponibilidade patrimonial, aplicada aos r\u00e9us em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica por improbidade administrativa, n\u00e3o deve se restringir apenas a um eventual enriquecimento il\u00edcito, mas deve garantir a repara\u00e7\u00e3o de todas as consequ\u00eancias financeiras decorrentes dos atos \u00edmprobos”.<\/p>\n

O promotor de justi\u00e7a Afonso Guimar\u00e3es destaca que os denunciados podem ser indiciados por peculato, fraude em licita\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha. “Foi uma forma\u00e7\u00e3o de pessoas visando o desvio de verbas”, refor\u00e7ou.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa, com pedido de liminar de indisponibilidade de bens \u00e9 em desfavor dos deputados Mois\u00e9s Souza (PSC), Edinho Duarte (PP), Valdeco Vieira (PROS), Michel JK (PSDB), Keka Cantu\u00e1ria (PDT), Eider Pena (PSD), Telma Gurgel (PRB), Sandra Ohana (PP), Bruno Mineiro (PT do B), Charles Marques (PSDC), Manoel Brasil (PTN), Mar\u00edlia G\u00f3es (PDT), Mira Rocha (PTB), Junior Favacho (PMDB), Agnaldo Balieiro (PSB), Jaci Amanaj\u00e1s (PROS), Roseli Matos (DEM), Zez\u00e9 Nunes (PV), Isaac Alcolumbre (DEM) e Kak\u00e1 Barbosa (PT do B). Tamb\u00e9m est\u00e3o inclu\u00eddos o ex-deputado Paulo Jos\u00e9, servidores e a Funda\u00e7\u00e3o Marco Zero.<\/p>\n

Em nota, os deputados Mois\u00e9s Souza e Edinho Duarte, presidente e primeiro-secret\u00e1rio da Assembleia, respectivamente, disseram que por “orienta\u00e7\u00e3o de seus advogados n\u00e3o est\u00e3o respondendo \u00e0s sucessivas inser\u00e7\u00f5es na m\u00eddia de membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual”. No documento, os deputados ressaltam que a Assembleia Legislativa se manifestar\u00e1 somente em ju\u00edzo sobre as den\u00fancias e acusa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 opera\u00e7\u00e3o “Ecl\u00e9sia”.<\/p>\n

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