{"id":62410,"date":"2014-04-08T22:44:16","date_gmt":"2014-04-09T01:44:16","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=62410"},"modified":"2014-04-10T06:23:25","modified_gmt":"2014-04-10T09:23:25","slug":"acordo-de-lideres-preve-votacao-do-piso-de-agentes-de-saude-em-13-de-maio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/acordo-de-lideres-preve-votacao-do-piso-de-agentes-de-saude-em-13-de-maio\/","title":{"rendered":"Acordo de l\u00edderes prev\u00ea vota\u00e7\u00e3o do piso de agentes de sa\u00fade em 13 de maio"},"content":{"rendered":"
\"Henrique<\/a>

Henrique Alves (C): partidos se comprometeram a n\u00e3o obstruir a vota\u00e7\u00e3o do piso dos agentes. (Luis Macedo\/C\u00e2mara dos Deputados)<\/p><\/div>\n

Os l\u00edderes partid\u00e1rios e o presidente da C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves, fecharam acordo para vota\u00e7\u00e3o do piso dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade entre os dias 13 e 14 de maio. Os l\u00edderes se comprometeram a n\u00e3o obstruir a vota\u00e7\u00e3o do projeto (PL\u00a07495\/06), mesmo os que forem contr\u00e1rios \u00e0 proposta do piso. Com isso, a oposi\u00e7\u00e3o decidiu abrir m\u00e3o da\u00a0obstru\u00e7\u00e3o\u00a0e permitir que a pauta seja destrancada, com a posterior vota\u00e7\u00e3o de\u00a0projetos do esfor\u00e7o concentrado.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara quer votar na quinta-feira (10) o projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o da PEC das Dom\u00e9sticas (PLP\u00a0302\/13). Nesta quarta-feira, os deputados dever\u00e3o votar, sem\u00a0obstru\u00e7\u00e3o, a Medida Provis\u00f3ria\u00a0630\/13, cujo relat\u00f3rio ampliou para todas as obras p\u00fablicas o Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00f5es (RDC) originalmente previsto para obras em pres\u00eddios; e a MP\u00a0631\/13, que agiliza o repasse de recursos federais para a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e resposta em \u00e1reas de risco de desastres.<\/p>\n

Para limpar a pauta, os deputados tamb\u00e9m precisam votar o projeto que reabre o prazo para requerimento da morat\u00f3ria e do parcelamento previstos no Programa de Est\u00edmulo \u00e0 Reestrutura\u00e7\u00e3o e ao Fortalecimento das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (PL\u00a06809\/13). Esse projeto tramita em regime de\u00a0urg\u00eancia constitucional.<\/p>\n

Licita\u00e7\u00f5es<\/strong>
\nA oposi\u00e7\u00e3o avisou que n\u00e3o vai obstruir a MP 630, mas vai votar contra. PSDB, DEM e PPS querem restabelecer o texto original da proposta, que previa o uso do RDC apenas nas obras de estabelecimentos prisionais. Criado para a Copa e para as Olimp\u00edadas, o RDC eliminou prazos, inverteu fases da contrata\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m criou uma modalidade que permite ao poder p\u00fablico contratar uma empresa para fazer toda a obra \u2013 do projeto ao acabamento final.<\/p>\n

Para o l\u00edder do DEM, deputado Mendon\u00e7a Filho (PE), ao ampliar o RDC para todas as obras, o governo acaba com a Lei de Licita\u00e7\u00f5es. \u201cVamos, no voto, lutar pelo texto original desta MP, com o RDC apenas para obras de pris\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n

O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) disse que o governo retirou a atribui\u00e7\u00e3o do Congresso de decidir sobre a Lei de Licita\u00e7\u00f5es, ao legislar sobre o RDC apenas por meio de medidas provis\u00f3rias.<\/p>\n

J\u00e1 o l\u00edder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), defendeu a medida. Ele lembrou que n\u00e3o se trata de uma imposi\u00e7\u00e3o, ou seja, o prefeito ou governador vai poder optar por fazer a obra por meio do RDC ou pela Lei de Licita\u00e7\u00f5es. Ele disse ainda que, ao mesmo tempo em que permite a contrata\u00e7\u00e3o de uma s\u00f3 empresa para fazer projeto e obra, o RDC acaba com os aditivos. \u201cIsso acaba com a situa\u00e7\u00e3o de uma obra or\u00e7ada em 100 sair dez vezes mais cara\u201d, disse.<\/p>\n

Piso\u00a0<\/strong>
\nO l\u00edder do PSC, deputado Andre Moura (AL), explicou que o governo est\u00e1 com a \u00faltima vers\u00e3o de reajuste salarial proposto pelos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate a endemias para dar in\u00edcio \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es. Os agentes querem um piso de R$ 905, reajustados anualmente nos mesmos moldes do sal\u00e1rio m\u00ednimo. \u201cBuscamos todo o tipo de acordo com o governo e, se essa proposta n\u00e3o prosperar, vamos defender em Plen\u00e1rio o texto da comiss\u00e3o especial, com um piso salarial de R$ 1.014\u201d, disse.<\/p>\n

Essa proposta ser\u00e1 levada ao Planalto pelo l\u00edder do governo, Arlindo Chinaglia. O governista disse que vai negociar, mas o governo n\u00e3o quer pagar sozinho a conta do reajuste salarial. \u201cVou levar essa \u00faltima vers\u00e3o para negociar, mas o governo n\u00e3o vai querer ampliar os custos que j\u00e1 tem\u201d, disse.<\/p>\n

Atualmente, o governo j\u00e1 repassa R$ 950 por agente para os munic\u00edpios. Parte desse valor \u00e9 repassada para os agentes e outra parte \u00e9 usada pelo munic\u00edpio para arcar com os custos trabalhistas e impostos.<\/p>\n

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Reportagem \u2013 Carol Siqueira, Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/strong><\/em><\/p>\n

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