{"id":62407,"date":"2014-04-08T22:35:20","date_gmt":"2014-04-09T01:35:20","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=62407"},"modified":"2014-04-08T22:35:20","modified_gmt":"2014-04-09T01:35:20","slug":"stj-anula-resolucao-da-cbf-e-mantem-sport-como-unico-campeao-de-1987","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/stj-anula-resolucao-da-cbf-e-mantem-sport-como-unico-campeao-de-1987\/","title":{"rendered":"STJ anula resolu\u00e7\u00e3o da CBF e mant\u00e9m Sport como \u00fanico campe\u00e3o de 1987"},"content":{"rendered":"

Por\u00a0Elton de Castro, Globo Esporte, em\u00a0Recife<\/em><\/strong><\/p>\n

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\"Flamengo<\/a>

Flamengo tamb\u00e9m pretende provar que tem direito \u00e0 posse da Ta\u00e7a das Bolinhas (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n

Ap\u00f3s uma virada sobre o Flamengo, o Sport conquistou o t\u00edtulo do Campeonato Brasileiro de 1987, por 4 a 1. O texto poderia ser o in\u00edcio de uma cr\u00f4nica da \u00e9poca. No entanto, relata o que poder\u00e1 ser o \u00faltimo capitulo de uma batalha jur\u00eddica travada desde o ano da conquista. Em uma audi\u00eancia no Superior Tribunal de Justi\u00e7a, em Bras\u00edlia, o clube pernambucano conseguiu a maioria dos votos (4 a 1) favor\u00e1veis a uma decis\u00e3o judicial de 1994, que garantia ao Le\u00e3o o t\u00edtulo de forma exclusiva. Com isso, a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol (CBF) fica impedida de declarar os cariocas como campe\u00f5es daquele ano, como fizera por meio de uma resolu\u00e7\u00e3o, em 2011.<\/p>\n

Os cariocas t\u00eam duas op\u00e7\u00f5es para recorrer no STJ. A primeira seria tentar um embargo divergente, que \u00e9 feito quando h\u00e1 uma decis\u00e3o contr\u00e1ria em outra inst\u00e2ncia. No entanto, como n\u00e3o houve resultados diferentes ao desta ter\u00e7a, a tentativa seria nula. A outra alternativa seria a cria\u00e7\u00e3o de um novo requerimento. O STJ aceitaria a an\u00e1lise, mas, como n\u00e3o h\u00e1 fato novo, dificilmente o julgaria. A op\u00e7\u00e3o mais prov\u00e1vel para o Flamengo \u00e9 recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas a maior inst\u00e2ncia jur\u00eddica do pa\u00eds dificilmente julgaria tal caso.<\/p>\n

O \u00fanico voto favor\u00e1vel ao Flamengo partiu da relatora Nancy Andrighi, que viu o pedido do Sport como uma extrapola\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o de 1994, uma vez que a resolu\u00e7\u00e3o da CBF n\u00e3o tiraria o t\u00edtulo da equipe pernambucana e sim o dividiria. No entanto, os ministros Sidnei Beneti, Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, Paulo de Tarso Sanseverino e Villas B\u00f4as Cueva divergiram da relatora e exclu\u00edram a resolu\u00e7\u00e3o da entidade m\u00e1xima do futebol nacional.<\/p>\n

Aliviado com a decis\u00e3o do STJ, o vice-presidente jur\u00eddico do Sport, Arnaldo Barros, disse que o resultado \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o de que, para a justi\u00e7a, n\u00e3o existe d\u00favida de que o Rubro-Negro pernambucano \u00e9 o \u00fanico campe\u00e3o brasileiro de 1987.
\n– A justi\u00e7a provou que n\u00e3o iria se curvar diante da tentativa de arma\u00e7\u00e3o feita pelo Flamengo e pela CBF. Agora, de fato e de direito, o Sport \u00e9 o \u00fanico campe\u00e3o de 1987 e isso ficou mais uma vez provado. N\u00e3o adianta eles tentarem artimanhas, pois esse t\u00edtulo \u00e9 unicamente nosso.
\nAinda de acordo com o dirigente do Sport, o clube carioca pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, segundo Arnaldo Barros, a possibilidade de vit\u00f3ria do Flamengo \u00e9 praticamente nula.<\/p>\n

– Ainda cabe recurso no STF, mas seria uma aventura. Primeiro porque o STF n\u00e3o julga qualquer processo. \u00c9 uma inst\u00e2ncia que tende a analisar processos que possam mudar a vida dos brasileiros. No caso, esse processo s\u00f3 se refere a duas torcidas. E, mesmo que o caso fosse aceito, certamente eles perderiam. Ent\u00e3o, estamos tranquilos quanto a isso.<\/p>\n

O lateral-direito do Flamengo, Leonardo Moura, minimizou a derrota do clube no tribunal. O jogador refor\u00e7ou que a decis\u00e3o n\u00e3o diminui o sentimento dos rubro-negros de se considerarem hexacampe\u00f5es.<\/p>\n

– Isso \u00e9 igual ioi\u00f4, vai e volta. Como torcedor e jogador me considero hexacampe\u00e3o. Essa briga tem que ficar fora, mas como torcedor sei de que forma devo torcer e comemorar os t\u00edtulos – afirmou o lateral.<\/p>\n

Entenda o caso<\/strong><\/p>\n

A disputa entre Flamengo e Sport vem de longa data e aumentou em 2011, quando a CBF reconheceu os cariocas tamb\u00e9m como campe\u00f5es de 1987. O Le\u00e3o conseguiu na Justi\u00e7a que essa decis\u00e3o da entidade fosse revogada ao pedir o cumprimento da determina\u00e7\u00e3o judicial da senten\u00e7a de 1994, que declarava o Sport como campe\u00e3o.<\/p>\n

O Flamengo recorreu. O Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o negou o recurso. O clube ent\u00e3o buscou o STJ. A discuss\u00e3o acontece sobre o que foi decidido em 1994, se impede o reconhecimento do time carioca como campe\u00e3o de 1987 e o meio processual usado para obter a revoga\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o da CBF.<\/p>\n

No primeiro julgamento, em dezembro do ano passado, a terceira turma do STJ adiou a pauta. A segunda audi\u00eancia ocorreu na \u00faltima ter\u00e7a-feira, dia 1\u00ba, e o tribunal novamente adiou a decis\u00e3o por falta de qu\u00f3rum. Nesta ter\u00e7a, o STJ declarou o Sport como \u00fanico campe\u00e3o por quatro votos a um.<\/p>\n

Outra inten\u00e7\u00e3o do Flamengo \u00e9 provar, com o reconhecimento da Justi\u00e7a, que foi o primeiro clube cinco vezes campe\u00e3o brasileiro. Sendo assim, teria direito \u00e0 posse definitiva da Ta\u00e7a das Bolinhas, alvo de pol\u00eamica com o S\u00e3o Paulo. O objeto est\u00e1 guardado na Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n

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