{"id":62343,"date":"2014-04-08T11:11:32","date_gmt":"2014-04-08T14:11:32","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=62343"},"modified":"2014-04-08T23:05:09","modified_gmt":"2014-04-09T02:05:09","slug":"sao-cristovao-passa-por-crise-e-prefeita-quer-permitir-contratacao-de-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/sao-cristovao-passa-por-crise-e-prefeita-quer-permitir-contratacao-de-servidores\/","title":{"rendered":"S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o passa por crise e prefeita quer permitir contrata\u00e7\u00e3o de servidores"},"content":{"rendered":"
\"Da<\/a>

Da Ascom\/Sintese<\/p><\/div>\n

A prefeita de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Rivanda Farias,protagonizou mais um cap\u00edtulo marcado pelo desrespeito e pelo desmando dentro da administra\u00e7\u00e3o municipal. A prefeita, que afirma n\u00e3o ter verbas para honrar seus compromissos, apresentou a C\u00e2mara de Vereadores o Projeto de Lei N\u00ba 026\/2014, que permite a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de servidores para as \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, infraestrutura e assist\u00eancia social.\u00a0 O Projeto de Lei acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 2\u00ba da Lei N\u00aa 087\/2010, que disp\u00f5em sobre a contrata\u00e7\u00e3o de servidores por tempo determinado.<\/p>\n

\u00a0A apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto chocou os professores da rede municipal, categoria que h\u00e1 dois anos vem tendo seus direitos arrancados covardemente pela gestora. Na \u00faltima audi\u00eancia entre o SINTESE e a prefeita de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, que ocorre no dia 20 de mar\u00e7o, Rivanda Farias afirmou n\u00e3o haver possibilidade do munic\u00edpio cumprir com o pagamento do reajuste do piso salarial do magist\u00e9rio e nem de repor os direitos retirados dos professores.<\/p>\n

De acordo com Rivanda a falta de recursos do munic\u00edpio e o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal a impediam de fazer qualquer tipo de negocia\u00e7\u00e3o. Vale destacar que, apesar de todo o discurso sobre a crise financeira enfrentada pelo munic\u00edpio, durante a audi\u00eancia a prefeita n\u00e3o mostrou sequer um documento que comprovasse\u00a0aus\u00eancia de recursos por parte do munic\u00edpio de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o.<\/p>\n

Quinze dias se passaram e Rivanda Farias apresenta um Projeto de Lei a C\u00e2mara Vereadores que permite a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1rio de servidores. Ent\u00e3o ficam as perguntas: Por que aprovar um projeto que permite contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria j\u00e1 que o munic\u00edpio de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, segundo a prefeita, est\u00e1 sem recursos? Onde est\u00e1 a falta de verba alegada pela prefeita durante a audi\u00eancia com o SINTESE? Onde est\u00e1 a preocupa\u00e7\u00e3o como a Lei de Responsabilidade Fiscal? Ser\u00e1 que como em um passe de m\u00e1gica a crise financeira de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o sumiu pelos ares?<\/p>\n

Esta m\u00e1gica, milagre ou seja l\u00e1 qual nome pode se dar ao feito de Rivanda Farias n\u00e3o convenceu o magist\u00e9rio. E n\u00e3o convenceu tamb\u00e9m os vereadores de oposi\u00e7\u00e3o, que na sess\u00e3o da \u00faltima quinta-feira, dia 3, se manifestaram contra o Projeto de Lei apresentado pela gestora municipal. O vereador Paulo J\u00fanior falou na tribuna da c\u00e2mara que o projeto de lei se trata de um trem da alegria pr\u00e9-eleitoreiro e que ele n\u00e3o far\u00e1 parte desta imoralidade.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Os \u00faltimos dois anos t\u00eam sido de perdas constantes para os professores de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o. Desde 2012 os professores n\u00e3o recebem o reajuste do piso salarial nacional do magist\u00e9rio, garantido pela Lei Federal11.738\/2008.<\/p>\n

Em outro golpe dado contra a categoria a prefeita Rivanda conseguiu aprovar, em janeiro de 2013, na C\u00e2mara de Vereadores, uma lei que tornavam nulas as leis que reajustaram o valor do piso de 2011 e 2012, al\u00e9m de reduzir a reg\u00eancia de classe de 25% para 1%. Esta manobra cruel e desleal, orquestrada por Rivanda Farias e por seu marido Aramando Batalha, gerou danos irrepar\u00e1veis a vida dos professores de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, que tiveram mais de 30% de seus sal\u00e1rios reduzidos. A situa\u00e7\u00e3o levou os professores a deflagrarem uma greve que durou 66 dias.<\/p>\n

No decorrer destes dois anos os professores de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o lutam de forma incans\u00e1vel para recuperar seus diretos. Mobiliza\u00e7\u00f5es, vig\u00edlias, assembleias e audi\u00eancias com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, com o Tribunal de Justi\u00e7a, com a prefeita Rivanda Faria j\u00e1 forma feitas. Mas at\u00e9 hoje a solu\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegaram.<\/p>\n

Diversas irregularidades s\u00e3o cometidas pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o. Dados do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe apontam que nos \u00faltimos tr\u00eas anos\u00a0(2010 a 2013) a prefeitura de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o n\u00e3o chegou a gastar om\u00ednimo de 25% dos recursos totais na Educa\u00e7\u00e3o. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal determina que os munic\u00edpios gastem pelo menos 25% de sua receita no desenvolvimento e na manuten\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o. Para se ter uma ideia do desrespeito ao que determina a Lei, em 2013, foram gastos apenas 18% dos recursos com a Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a partir da an\u00e1lise da folha de pagamento da Educa\u00e7\u00e3o de janeiro de 2014 foram encontradas irregularidades no uso dos recursos do\u00a0Fundo\u00a0 de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (FUNDEB).<\/p>\n

De acordo com a an\u00e1lise da folha de janeiro,somente com os profissionais do magist\u00e9rio que recebem de forma irregular pelo FUNDEB a prefeitura de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o gasta R$ 21.339,32 (vinte e um mil trezentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos). J\u00e1 com servidores t\u00e9cnicos administrativos s\u00e3o gastos irregularmente R$ 9.189,85 (nove mil cento e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). O que totaliza um montante de R$ 30.529,17 (trinta mil quinhentos e vinte e nove reais e dezessete centavos) de recursos do FUNDEB usados indevidamente.<\/p>\n

A an\u00e1lise da folha aponta ainda o pagamento de altas gratifica\u00e7\u00f5es a funcion\u00e1rio que t\u00eam cargo de confian\u00e7a. Caso as irregularidades fossem sanadas a administra\u00e7\u00e3o municipal teria condi\u00e7\u00f5es de assegurar o pagamento do piso 2014 ao magist\u00e9rio. Mas parece que n\u00e3o h\u00e1 boa vontade por parte dos gestores de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o em buscar sa\u00eddas para a crise da educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio.<\/p>\n

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por Luana Capistrano, da Ascom\/Sintese<\/strong><\/em><\/p>\n

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