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<\/a>Deputado Federal Mendon\u00e7a Prado (DEM\/SE). (Foto: Sidney Lins Jr)<\/p><\/div>\n
Na data em que celebra o Dia Mundial da Juventude, comemorado anualmente no dia 30 de mar\u00e7o, o deputado Mendon\u00e7a Prado (Democratas\/SE) apresentou discurso no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Federal em defesa da efetiva\u00e7\u00e3o plena dos direitos dos jovens.<\/p>\n
\u201cConsigno que esta vetusta Casa do Povo deve estar comprometida com a causa juvenil, n\u00e3o bastando o Estatuto da Juventude, que por si s\u00f3 j\u00e1 foi um grande avan\u00e7o. \u00c9 preciso ter a consci\u00eancia de que al\u00e9m do Estatuto ainda h\u00e1 muito que ser feito\u201d, enfatizou o deputado.<\/p>\n
Em seu discurso, Mendon\u00e7a destacou que em 2010 o legislador dispensou especial aten\u00e7\u00e3o aos jovens, ao acrescentar \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 a Emenda Constitucional n.\u00ba 65, onde se determinou a realiza\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Juventude e do Estatuto da Juventude.<\/p>\n
Para o democrata sergipano, ao estabelecer direitos e pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o entre 15 e 29 anos, a norma estatu\u00edda pretendeu reconhecer o jovem como sujeito de direitos universais, dotado de responsabilidade e capacidade, devendo assim ser tratado dignamente por todos. \u201cA prote\u00e7\u00e3o normativa conferida aos jovens visa promover a sua participa\u00e7\u00e3o social e pol\u00edtica, de forma direta e por meio de suas representa\u00e7\u00f5es. Com isso, buscou-se que o jovem seja o protagonista da defesa dos pr\u00f3prios direitos, por via de consequ\u00eancia, pungindo o desenvolvimento do nosso pa\u00eds\u201d, disse.<\/p>\n
Todavia, para Mendon\u00e7a Prado, o Estatuto da Juventude n\u00e3o disp\u00f4s acerca da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria necess\u00e1ria para a implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas l\u00e1 previstas, o que consequentemente afeta na realiza\u00e7\u00e3o eficiente dos direitos da juventude.<\/p>\n
O parlamentar ainda salientou que a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) elegeu o ano de 2010 como o Ano Internacional da Juventude, pretendendo aproximar e incentivar os jovens a promoverem o progresso. \u201c\u00c9 nesta fase especial da nossa exist\u00eancia que buscamos uma identidade. Nesse interregno, cabe a juventude n\u00e3o se exonerar da miss\u00e3o prec\u00edpua de participar na produ\u00e7\u00e3o e concretiza\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios direitos.\u201d<\/p>\n
Para tanto, informou Mendon\u00e7a Prado que, ainda este ano, ser\u00e1 realizada a Confer\u00eancia Mundial de Juventude onde mais de 1.500 participantes ir\u00e3o discorrer sobre estrat\u00e9gias de participa\u00e7\u00e3o dos jovens no desenvolvimento. O evento est\u00e1 previsto para o m\u00eas de maio, do dia 6 a 10\/05, na cidade de Colombo, em Sri Lanka. Ao final, a Confer\u00eancia pretende produzir o \u201cPlano de A\u00e7\u00e3o de Colombo\u201d, onde ser\u00e3o somadas as propostas debatidas na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
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