{"id":61792,"date":"2014-03-28T09:47:01","date_gmt":"2014-03-28T12:47:01","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=61792"},"modified":"2014-03-28T09:47:01","modified_gmt":"2014-03-28T12:47:01","slug":"senado-analisara-cota-para-negros-em-concurso-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/senado-analisara-cota-para-negros-em-concurso-publico\/","title":{"rendered":"Senado analisar\u00e1 cota para negros em concurso p\u00fablico"},"content":{"rendered":"
\"(Foto:Ag\u00eancia<\/a>

(Foto:Ag\u00eancia Senado)<\/p><\/div>\n

A reserva de vagas para negros em concurso p\u00fablico n\u00e3o deve encontrar resist\u00eancia entre os senadores, afirmam parlamentares que acompanharam a evolu\u00e7\u00e3o do projeto na C\u00e2mara dos Deputados. O Projeto de Lei (PL) 6.738\/13, defendido pelo governo, que tramita em regime de urg\u00eancia, foi aprovado na noite de ontem,26, em plen\u00e1rio, por 314 votos.<\/p>\n

O projeto foi aprovado na C\u00e2mara no mesmo dia em que recebeu parecer favor\u00e1vel da \u00faltima comiss\u00e3o da Casa que deveria analisar o texto, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). Pelo texto que segue agora para o Senado, s\u00e3o reservadas para negros 20% das vagas disputadas por concurso da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, das autarquias, das funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, das empresas p\u00fablicas e das sociedades de economia mista. Se aprovada como est\u00e1, a medida valeria pelo per\u00edodo de dez anos.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o se trata de um programa permanente. Teria um prazo para avalia\u00e7\u00e3o, como est\u00e1 come\u00e7ando a ser feito no caso das universidades. Se der um bom resultado, \u00f3timo. Mas vamos poder avaliar tamb\u00e9m se provocar\u00e1 um apartheid \u00e0s avessas\u201d, avaliou o deputado Roberto Freire (PPS-SP). No aparteid, regime de segrega\u00e7\u00e3o racial que vigorou na \u00c1frica do Sul de 1948 a 1994, a minoria branca detinha todo poder p\u00fablico e econ\u00f4mico e \u00e0 maioria negra cabia obedecer \u00e0s regras separatistas.<\/p>\n

Ainda que esteja entre mat\u00e9rias consideradas mais populares, criando um cen\u00e1rio sens\u00edvel para os parlamentares contr\u00e1rios, durante o debate ampliado na C\u00e2mara, foram levantadas cr\u00edticas ao projeto. O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) chegou a classificar a reserva de vagas de preconceituosa. Na mesma linha, 35 deputados votaram contra a aprova\u00e7\u00e3o do texto. Houve seis absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O l\u00edder do DEM na C\u00e2mara, Mendon\u00e7a Filho (PE), disse que as manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias n\u00e3o foram suficientes para configurar uma pol\u00eamica. Mendon\u00e7a Filho acredita em uma tramita\u00e7\u00e3o mais tranquila no Senado. \u201cN\u00e3o sei se os senadores ter\u00e3o mais tempo para analisar o projeto, mas n\u00e3o acho que haver\u00e1 pol\u00eamicas no Senado. Aqui, o DEM foi favor\u00e1vel e acho que [no Senado] a pol\u00edtica ser\u00e1 aprovada sem problemas\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O projeto de lei ainda n\u00e3o foi enviado ao Senado, mas deve ser protocolado nos pr\u00f3ximos dias para que os senadores comecem a analisar a mat\u00e9ria em comiss\u00f5es mistas e concluir a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil\u00a0<\/em><\/p>\n

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