{"id":61670,"date":"2014-03-26T08:41:00","date_gmt":"2014-03-26T11:41:00","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=61670"},"modified":"2014-03-26T21:27:32","modified_gmt":"2014-03-27T00:27:32","slug":"governo-indeniza-familia-de-gravida-morta-apos-atendimento-na-rede-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/governo-indeniza-familia-de-gravida-morta-apos-atendimento-na-rede-publica\/","title":{"rendered":"Governo indeniza fam\u00edlia de gr\u00e1vida morta ap\u00f3s atendimento na rede p\u00fablica"},"content":{"rendered":"
\"Governo<\/a>

Governo indeniza fam\u00edlia de jovem gr\u00e1vida, que morreu ap\u00f3s atendimento prec\u00e1rio na rede p\u00fablica de sa\u00fade do Rio. (Foto: Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil<\/p><\/div>\n

A ministra da Secretaria deDireitos Humanos\u00a0da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Maria do Ros\u00e1rio, fez hoje (25) um reconhecimento p\u00fablico, em nome do governo federal, da responsabilidade do Estado na morte de Alyne da Silva Pimentel. A mulher, de 28 anos, morreu em 2002 ap\u00f3s perder o beb\u00ea, em consequ\u00eancia de uma sucess\u00e3o de atendimentos prec\u00e1rios na rede p\u00fablica de sa\u00fade do Rio de Janeiro. Al\u00e9m de esperar um filho, Alyne era m\u00e3e de uma crian\u00e7a, com 5 anos \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n

Maria do Ros\u00e1rio, al\u00e9m das ministras da Secretaria Especial de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial, Luiza Bairros, e da Secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, entregaram \u00e0 m\u00e3e de Alyne, Maria de Lourdes Pimentel, um certificado que reconhece a responsabilidade do Estado na morte da mo\u00e7a e repara financeiramente a fam\u00edlia em virtude do ocorrido.<\/p>\n

\u201cA morte da sua filha \u00e9 vista por n\u00f3s como uma responsabilidade do servi\u00e7o p\u00fablico. Ela morreu porque o atendimento n\u00e3o foi adequado \u00e0s suas necessidades. Quero dizer que se trata de uma repara\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter simb\u00f3lico, para assumir diante do povo brasileiro e da comunidade internacional a responsabilidade do governo brasileiro na morte da sua filha\u201d, disse Maria do Ros\u00e1rio \u00e0 m\u00e3e de Alyne.<\/p>\n

O governo pagou a Maria de Lourdes US$ 55 mil, em torno de R$ 131 mil, a t\u00edtulo de repara\u00e7\u00e3o financeira pela morte de Alyne. Al\u00e9m disso, as tr\u00eas ministras, em nome do governo federal, se comprometeram a trabalhar pela redu\u00e7\u00e3o das mortes maternas. As medidas, segundo o representante do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no evento, D\u00e1rio Pasche, j\u00e1 vem sendo tomadas com o Programa Rede Cegonha.<\/p>\n

\u201cCerca de 90 a 92% de morte materna acontecem violando direitos humanos. O Rede Cegonha tem tido a\u00e7\u00f5es para reduzir esse n\u00famero\u201d, disse Pasche. Ele explicou ainda que o Brasil tem como meta reduzir as mortes maternas em dois ter\u00e7os at\u00e9 2015.<\/p>\n

A ministra Maria do Ros\u00e1rio explicou ainda o motivo da demora no pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia de Alyne. \u201cA demora se deu porque tivemos que estruturar o sistema de pagamento para que ele fosse legal. Tivemos que ter um parecer que estabelecesse a legalidade dos valores e da recomenda\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que \u00e9 uma recomenda\u00e7\u00e3o internacional que foi incorporada \u00e0 normativa interna\u201d.<\/p>\n

A m\u00e3e da v\u00edtima procurou a Conven\u00e7\u00e3o para a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o contra a Mulher (Cedaw, na sigla em ingl\u00eas), vinculada \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), que em 2011 responsabilizou o governo brasileiro pelo ocorrido e o condenou a indenizar a fam\u00edlia de Alyne. O processo, de acordo com Ros\u00e1rio, serve como par\u00e2metro para casos semelhantes.<\/p>\n

\u201cTudo que estamos fazendo passar\u00e1 a ter valor em outras circunst\u00e2ncias, nas quais, porventura, o Brasil seja condenado. Circunst\u00e2ncias que esperamos n\u00e3o existir mais em casos de mulheres em falta de atendimento\u201d. Maria de Lourdes refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de n\u00e3o se calar diante de casos semelhantes. \u201cEssa luta foi para que n\u00e3o ocorra com outras m\u00e3es o que ocorreu com a gente, porque \u00e9 muito triste isso. Temos que gritar quando ocorre algo assim\u201d.<\/p>\n

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