{"id":61667,"date":"2014-03-26T08:30:41","date_gmt":"2014-03-26T11:30:41","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=61667"},"modified":"2014-03-26T18:24:02","modified_gmt":"2014-03-26T21:24:02","slug":"marcio-macedo-tem-participacao-ativa-na-aprovacao-do-marco-civil-da-internet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/marcio-macedo-tem-participacao-ativa-na-aprovacao-do-marco-civil-da-internet\/","title":{"rendered":"M\u00e1rcio Mac\u00eado tem participa\u00e7\u00e3o ativa na aprova\u00e7\u00e3o do Marco Civil da Internet"},"content":{"rendered":"

\u00a0<\/b><\/p>\n

\"Deputado<\/a>

Deputado M\u00e1rcio Mac\u00eado (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n

O deputado federal M\u00e1rcio Mac\u00eado (PT) teve ativa participa\u00e7\u00e3o nas sess\u00f5es da C\u00e2mara que discutiram o Marco Civil da Internet. Nesta ter\u00e7a-feira (25), o parlamentar voltou a ser convocado pelo Partido dos Trabalhadores para discursar em nome da bancada sobre a import\u00e2ncia do projeto e sua relev\u00e2ncia para a sociedade. \u201cO PL 2.126\/11, de autoria da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, aqui relatado, com muita compet\u00eancia pelo deputado Alessandro Molon, \u00e9 extremamente qualificado. Nortear\u00e1 a legisla\u00e7\u00e3o da internet no pa\u00eds. N\u00e3o est\u00e1 em debate o cerceamento do direito dos internautas, mas sim um conjunto de regras para o uso seguro da internet\u201d, afirmou. O projeto foi aprovado pela maioria dos deputados ao final da sess\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com M\u00e1rcio Mac\u00eado, o Marco Civil da Internet est\u00e1 ancorado em tr\u00eas pilares: a neutralidade da rede, a liberdade de express\u00e3o e a privacidade dos usu\u00e1rios. \u201cA neutralidade da rede possibilita o acesso livre dos internautas, a inclus\u00e3o digital e combate ao encarecimento do acesso. Com o Marco Civil da Internet, a liberdade de express\u00e3o na rede veda toda a forma de censura e contribui para o aprofundamento da democracia. O Marco Civil promove a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais dos internautas e a sua privacidade na rede. Com o marco civil da internet \u00e9 poss\u00edvel a responsabiliza\u00e7\u00e3o por danos, facilitando a investiga\u00e7\u00e3o de crimes cibern\u00e9ticos. A internet estar\u00e1 mais segura. \u00c9 poss\u00edvel dizer que este novo marco amplifica os direitos e garantias dos usu\u00e1rios na rede\u201d, explicou.<\/p>\n

Com o resultado positivo da vota\u00e7\u00e3o, o deputado afirmou, via Twitter, que \u201ca aprova\u00e7\u00e3o do Marco Civil da Internet, na C\u00e2mara, \u00e9 uma vit\u00f3ria da cidadania brasileira\u201d. \u201cFiz parte dessa luta e dessa conquista\u201d, frisou.<\/p>\n

O Marco Civil da Internet disciplina direitos e proibi\u00e7\u00f5es no uso da internet, assim como define os casos em que a Justi\u00e7a pode requisitar registros de acesso \u00e0 rede e a comunica\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios. O texto seguir\u00e1 para o Senado.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o do projeto foi viabilizada na \u00faltima semana, depois de negocia\u00e7\u00f5es que prosperaram entre o governo e os partidos da C\u00e2mara. Aprovado na forma do substitutivo do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), o texto mant\u00e9m o conceito de neutralidade da rede, segundo o qual os provedores e demais empresas envolvidas na transmiss\u00e3o de dados n\u00e3o podem tratar os usu\u00e1rios de maneira diferente, mesmo que a velocidade contratada seja maior. Assim, as empresas n\u00e3o poder\u00e3o oferecer pacotes com restri\u00e7\u00e3o de acesso, como s\u00f3 para e-mail ou s\u00f3 para redes sociais, ou tornar lento o tr\u00e1fego de dados.<\/p>\n

Siga o SE Not\u00edcias pelo Twitter <\/a>e curta no Facebook<\/a><\/strong><\/p>\n

Da Assessoria Parlamentar<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00a0 O deputado federal M\u00e1rcio Mac\u00eado (PT) teve ativa participa\u00e7\u00e3o nas sess\u00f5es da C\u00e2mara que discutiram o Marco Civil da Internet. Nesta ter\u00e7a-feira (25), o parlamentar voltou a ser convocado pelo Partido dos Trabalhadores para discursar em nome da bancada sobre a import\u00e2ncia do projeto e sua relev\u00e2ncia para a sociedade. \u201cO PL 2.126\/11, de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":28491,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-61667","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61667"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=61667"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61667\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28491"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=61667"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=61667"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=61667"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}