{"id":61636,"date":"2014-03-25T21:04:49","date_gmt":"2014-03-26T00:04:49","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=61636"},"modified":"2014-03-26T11:55:23","modified_gmt":"2014-03-26T14:55:23","slug":"em-brasilia-prefeitos-se-unem-e-chamam-a-atencao-para-a-crise-financeira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/em-brasilia-prefeitos-se-unem-e-chamam-a-atencao-para-a-crise-financeira\/","title":{"rendered":"Em Bras\u00edlia, prefeitos se unem e chamam a aten\u00e7\u00e3o para a crise financeira"},"content":{"rendered":"
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\"MOBILIZA\u00c7\u00c3O\"<\/a>Nessa ter\u00e7a-feira (25), prefeitos de v\u00e1rias cidades brasileiras trocaram o trabalho em seus gabinetes por uma causa justa e comum a boa parte deles: a luta municipalista devido \u00e0 crise financeira. Cerca de 1000 gestores, al\u00e9m de vice-prefeitos, vereadores e outras lideran\u00e7as municipais, participaram da mobiliza\u00e7\u00e3o \u201cViva o seu Munic\u00edpio\u201d, realizada pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), no Audit\u00f3rio Petr\u00f4nio Portela, no Senado Federal, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

A primeira apresenta\u00e7\u00e3o do dia foi sobre o comportamento das receitas durante o exerc\u00edcio de 2014. A CNM mostrou que o crescimento real do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos\u00a0Munic\u00edpios (FPM) em 2013 foi de apenas 1,3%. Em 2014 ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel calcular o ganho anual, por\u00e9m, se for contabilizado os cinco primeiros meses do ano (com a previs\u00e3o da Receita Federal do Brasil) pode-se perceber um aumento de 9,1% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano anterior.<\/p>\n

Atrav\u00e9s do Projeto de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 39\/2013, os prefeitos pedem que o FPM aumente em 2%, e assim a proje\u00e7\u00e3o do recurso para 2014 em valores brutos ser\u00e1 de mais de R$ 86 bilh\u00f5es. Mas o projeto est\u00e1 parado na C\u00e2mara. \u00c9 importante tamb\u00e9m salientar que os munic\u00edpios perderam grande parte da sua renda com a desonera\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Desde 2011, a perda j\u00e1 se eleva a mais de R$ 11 bilh\u00f5es.<\/p>\n

FAMES<\/b><\/p>\n

\u00a0<\/b>A Federa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado de Sergipe (Fames) esteve presente na mobiliza\u00e7\u00e3o, assim como muitos prefeitos sergipanos. Segundo o presidente da entidade, Ant\u00f4nio Rodrigues, o Tonh\u00e3o, o Governo Federal e a presidente Dilma Rousseff n\u00e3o est\u00e3o preocupados com a situa\u00e7\u00e3o das cidades brasileiras. \u201cA informa\u00e7\u00e3o que temos \u00e9 de que a ordem \u00e9 n\u00e3o votar em qualquer projeto que onere o governo\u201d, afirmou, revoltado com a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo ele, h\u00e1 gestores pensando em renunciar o cargo por n\u00e3o terem condi\u00e7\u00f5es de administrar. \u201cO povo depende da nossa assist\u00eancia, mas n\u00f3s dependemos das verbas do Governo Federal, que simplesmente n\u00e3o chegam\u201d, lamentou. O presidente das Fames explica que al\u00e9m da quest\u00e3o do FPM, outras pautas est\u00e3o sendo levantas pela luta municipalista, a exemplo da reformula\u00e7\u00e3o da lei complementar, que visa incluir novas atividades econ\u00f4micas no imposto sobre o ISS.<\/p>\n

\u201c\u00c9 aquela quest\u00e3o do cart\u00e3o de cr\u00e9dito. Se voc\u00ea compra em certo munic\u00edpio, mas a matriz do seu cart\u00e3o \u00e9 de outro, o que voc\u00ea comprou n\u00e3o ganha nada\u201d, esclarece. Para Tonh\u00e3o, o Governo Federal \u00e9 ingrato com os munic\u00edpios. \u201cA quest\u00e3o do IPI foi um bom exemplo disso. Eles isentaram o imposto tamb\u00e9m das Prefeituras. \u00c9 fazer festa com o dinheiro dos outros. Al\u00e9m de n\u00e3o dar anda tira o pouco que recebemos\u201d, critica o prefeito.<\/p>\n

Depois da mobiliza\u00e7\u00e3o, os prefeitos anunciaram a pr\u00f3xima a\u00e7\u00e3o municipalista. \u201cNo dia 11 de abril, vamos fechar as portas das prefeituras. Seguiremos para a Assembleia Legislativa para, mais uma vez, pedir apoio da bancada federal. Os deputados precisam votar os nossos projetos e perceber que o ajuste das contas p\u00fablicas \u00e9 a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o para conter a atual crise. O povo precisa disso\u201d, destacou.Siga o SE Not\u00edcias pelo Twitter<\/a> e curta no Facebook<\/a><\/strong><\/p>\n

Da Assessoria de Imprensa<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n

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