{"id":61293,"date":"2014-03-18T16:28:23","date_gmt":"2014-03-18T19:28:23","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=61293"},"modified":"2014-03-19T21:00:36","modified_gmt":"2014-03-20T00:00:36","slug":"veto-de-dilma-a-criacao-de-municipios-vai-a-voto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/veto-de-dilma-a-criacao-de-municipios-vai-a-voto\/","title":{"rendered":"Aus\u00eancia de senadores adia vota\u00e7\u00e3o pelo Congresso de vetos de Dilma \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"
\"Senadores<\/a>

Senadores querem produzir texto alternativo para evitar derrubada do veto. Pedro Fran\u00e7a\/Ag. Senado<\/p><\/div>\n

Senadores da base aliada n\u00e3o registraram presen\u00e7a nesta ter\u00e7a-feira (18) e for\u00e7aram o encerramento sem vota\u00e7\u00f5es da sess\u00e3o do Congresso Nacional que seria destinada a apreciar os vetos presidenciais a textos aprovados pelos parlamentares.<\/p>\n

Com isso, os 12 vetos em pauta s\u00f3 ser\u00e3o analisados em 30 dias. O objetivo de impedir que fosse alcan\u00e7ado o qu\u00f3rum de 41 senadores necess\u00e1rio \u00e0 abertura dos trabalhos foi evitar eventual derrubada do veto integral da presidente Dilma Rousseff \u00e0 lei que estabelece normas para a cria\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios.<\/p>\n

Os senadores querem negociar um texto alternativo ao projeto aprovado anteriormente pelo Congresso e, assim, evitar que a decis\u00e3o de Dilma seja rejeitada pelo Legislativo. As galerias do plen\u00e1rio da C\u00e2mara estavam lotadas nesta ter\u00e7a por moradores de comunidades que desejam ser emancipadas. O an\u00fancio de que os senadores obstruiriam a vota\u00e7\u00e3o motivou vaias dos presentes e foi criticado por deputados.<\/p>\n

O l\u00edder do PP na C\u00e2mara, Rubens Bueno (RJ), cobrou que os parlamentares contr\u00e1rios ao texto \u201cmostrem as digitais\u201d e votem contra a proposta,\u00a0 em vez de tentar adiar a sess\u00e3o.<\/p>\n

\u201cQuando foi discutido, o projeto foi aprovado por 319 deputados, contra 31 votos. No Senado, foi aprovado por 53 senadores, contra 5 votos contr\u00e1rios. Esse \u00e9 um projeto criterioso, para atender regi\u00f5es mais desabitadas, que \u00e9 o caso do Par\u00e1 e do Amazonas. Sem munic\u00edpios nessa regi\u00e3o, n\u00e3o vai chegar sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o \u00e0s popula\u00e7\u00f5es locais\u201d, criticou o deputado.<\/p>\n

O PSDB criticou o que chamou de \u201csubmiss\u00e3o\u201d do Legislativo a press\u00f5es do Planalto. \u201cO Congresso quando n\u00e3o est\u00e1 debaixo da toga [do Judici\u00e1rio] est\u00e1 debaixo da saia [da presidente]\u201d, disse o deputado Wedenkolk Gon\u00e7alves (PSDB-PA).<\/p>\n

O projeto sobre a cria\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios \u00e9 uma demanda, principalmente, de estados como Maranh\u00e3o e Par\u00e1, onde h\u00e1 distritos distantes da sede dos munic\u00edpios, o que dificulta o acesso a servi\u00e7os e a distribui\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n

A proposta foi aprovada no ano passado com ampla maioria no Senado e forte apoio na C\u00e2mara. At\u00e9 mesmo entre figuras importantes do PT na C\u00e2mara, o veto integral \u00e0 proposta pela presidente Dilma Rousseff foi criticado.<\/p>\n

De acordo com o l\u00edder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), os parlamentares trabalham para elaborar uma nova proposta, que facilitar\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios no Norte, Nordeste e Centro Oeste e tornar mais duras as normas para forma\u00e7\u00e3o de cidades nas regi\u00f5es Sul e Sudeste.<\/p>\n

\u201c\u00c9 poss\u00edvel criar munic\u00edpios tendo regras bastante claras. O que n\u00e3o podemos \u00e9 ter uma regra geral do Oiapoque ao Chu\u00ed. Temos que ter regras diferentes para a realidade de cada regi\u00e3o e, por isso, estamos construindo um novo texto\u201d, disse.<\/p>\n

A \u00faltima sess\u00e3o para an\u00e1lise de vetos, em fevereiro, foi adiada ap\u00f3s parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o e da base aliada obstru\u00edrem a vota\u00e7\u00e3o, sob a justificativa de que o governo estaria promovendo manobras para evitar a derrubada do veto ao projeto dos munic\u00edpios.<\/p>\n

O novo adiamento, nesta ter\u00e7a, visa\u00a0 evitar desgastes ao governo em meio a uma crise entre o Planalto e alguns partidos aliados na C\u00e2mara, que j\u00e1 causou dois danos, como a aprova\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias com dez ministros para explica\u00e7\u00f5es na Casa e a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o externa para investigar den\u00fancias de propina na Petrobras.<\/p>\n

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G1, em Bras\u00edlia
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