{"id":61040,"date":"2014-03-12T18:43:26","date_gmt":"2014-03-12T21:43:26","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=61040"},"modified":"2014-03-14T06:17:48","modified_gmt":"2014-03-14T09:17:48","slug":"acao-conjunta-justica-federal-nega-pedido-de-intervencao-federal-na-saude-de-sergipe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/acao-conjunta-justica-federal-nega-pedido-de-intervencao-federal-na-saude-de-sergipe\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00e3o conjunta: Justi\u00e7a Federal nega pedido de interven\u00e7\u00e3o federal na Sa\u00fade de Sergipe"},"content":{"rendered":"
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O juiz Ronivon de Arag\u00e3o n\u00e3o acatou os pedidos de suspens\u00e3o de repasses. (Divulga\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n

A Justi\u00e7a Federal negou os pedidos liminares do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Sergipe e do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Sergipe na a\u00e7\u00e3o conjunta que solicitou interven\u00e7\u00e3o federal na gest\u00e3o da Sa\u00fade no Estado. O juiz Ronivon de Arag\u00e3o n\u00e3o acatou os pedidos de suspens\u00e3o de repasses dos recursos federais para Sergipe e de forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para gest\u00e3o do atendimento no Estado.<\/p>\n

O magistrado destacou que estas medidas, de maior impacto, podem ser tomadas por ele em outras fases do processo, considerando a situa\u00e7\u00e3o grave da gest\u00e3o da sa\u00fade em Sergipe. Em contrapartida, o juiz afirmou ser necess\u00e1rio \u201cadotar provid\u00eancias para que a pr\u00f3pria gest\u00e3o estadual da sa\u00fade possa efetivamente gerenci\u00e1-la de modo a satisfazer as necessidades da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Assim, o magistrado determinou uma s\u00e9rie de medidas de gest\u00e3o a serem cumpridas pelo Governo de Sergipe para, em 180 dias, melhorar o atendimento de sa\u00fade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Entre elas, a apresenta\u00e7\u00e3o do organograma da Secretaria de Sa\u00fade e da lista de recursos aplicados pelo Estado na gest\u00e3o de sa\u00fade desde 2013.<\/p>\n

O Estado dever\u00e1 apresentar ainda, em 60 dias, um relat\u00f3rio das medidas aplicadas para cumprimento das pend\u00eancias judiciais da secretaria. Em 120 dias, dever\u00e1 ser apresentado o relat\u00f3rio das medidas de melhoria da gest\u00e3o e do atendimento realizadas e, em 180 dias, um levantamento de pessoal da Secretaria de Sa\u00fade e o cronograma para contrata\u00e7\u00e3o de novos servidores, em caso de d\u00e9ficit.<\/p>\n

Uni\u00e3o – Na decis\u00e3o, o juiz federal determina ainda que a Uni\u00e3o apresente, atrav\u00e9s do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (Denasus), um relat\u00f3rio da situa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica de Sergipe em 2014 e do montante de recursos repassados entre janeiro de 2013 e mar\u00e7o de 2014 \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade do Estado.<\/p>\n

Em 120 dias, um novo relat\u00f3rio, com sugest\u00f5es de melhorias da gest\u00e3o do SUS em Sergipe deve ser apresentado e, em 180 dias, o Denasus dever\u00e1 apresentar um relat\u00f3rio final, com as medidas tomadas pelo Estado de Sergipe nesse per\u00edodo, as falhas que ainda forem constatadas e a previs\u00e3o de planejamento de a\u00e7\u00f5es e recursos para o Estado.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Sergipe no momento analisam a possibilidade de apresentar recurso \u00e0 decis\u00e3o.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o tramita na Justi\u00e7a Federal com o n\u00famero 0800139-60.2014.4.05.8500T (processo eletr\u00f4nico).<\/p>\n

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Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong>
\n Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Sergipe<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Justi\u00e7a Federal negou os pedidos liminares do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Sergipe e do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Sergipe na a\u00e7\u00e3o conjunta que solicitou interven\u00e7\u00e3o federal na gest\u00e3o da Sa\u00fade no Estado. O juiz Ronivon de Arag\u00e3o n\u00e3o acatou os pedidos de suspens\u00e3o de repasses dos recursos federais para Sergipe e de forma\u00e7\u00e3o de uma […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":61044,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[310,6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-61040","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques-da-semana","8":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61040"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=61040"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61040\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/61044"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=61040"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=61040"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=61040"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}