{"id":60931,"date":"2014-03-11T06:14:27","date_gmt":"2014-03-11T09:14:27","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=60931"},"modified":"2014-03-11T07:15:05","modified_gmt":"2014-03-11T10:15:05","slug":"flavio-conceicao-vai-pedir-arquivamento-do-processo-no-tribunal-de-contas-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/flavio-conceicao-vai-pedir-arquivamento-do-processo-no-tribunal-de-contas-do-estado\/","title":{"rendered":"Fl\u00e1vio Concei\u00e7\u00e3o vai pedir arquivamento do processo no Tribunal de Contas do Estado"},"content":{"rendered":"
\"Com<\/a>

Com a constata\u00e7\u00e3o da legalidade, a situa\u00e7\u00e3o do Conselheiro Fl\u00e1vio Concei\u00e7\u00e3o melhora sensivelmente. (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Internet)<\/p><\/div>\n

O Advogado Gilberto Vieira que defende os interesses do conselheiro afastado Fl\u00e1vio Concei\u00e7\u00e3o informou \u00a0que pedir o arquivamento do processo contra seu cliente, no Tribunal de Contas do Estado. Segundo Dr. Gilberto Vieira a aprova\u00e7\u00e3o de todas as contas do contrato DESO\/Gautama mostra que n\u00e3o houve nenhuma ilegalidade, n\u00e3o houve fraude, n\u00e3o houve desvio de verbas, nem superfaturamento, e isso foi confirmado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.<\/p>\n

A decis\u00e3o tomada pelo TCU em setembro de 2013, dizia que n\u00e3o havia irregularidade na aplica\u00e7\u00e3o as verbas federais e mandava o TCE de Sergipe avaliar sob o aspecto das verbas estaduais do contrato de duplica\u00e7\u00e3o da Adutora do Rio S\u00e3o Francisco. O contrato foi a origem da chamada Opera\u00e7\u00e3o Navalha que prendeu o Conselheiro Fl\u00e1vio Concei\u00e7\u00e3o, o empres\u00e1rio Zuleido Veras e dezenas de outras pessoas. Na ultima sess\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara do Tribunal de Contas de Sergipe, o processo foi a julgado por unanimidade. Votaram a favor da legalidade das contas o Conselheiro Carlos Alberto Sobral, Ulisses Andrade e a nova Conselheira Suzana Azevedo.<\/p>\n

Com a constata\u00e7\u00e3o da legalidade, a situa\u00e7\u00e3o do Conselheiro Fl\u00e1vio Concei\u00e7\u00e3o melhora sensivelmente. N\u00e3o h\u00e1 como condenar Fl\u00e1vio Concei\u00e7\u00e3o, nem nenhum outro acusado, se n\u00e3o temos desvio de verbas, ilegalidade, disse o advogado que informou que protocola ainda na segunda feira, dia 10, o pedido de arquivamento do processo.<\/p>\n

\u00c9 um fato novo de extrema import\u00e2ncia, a constata\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o h\u00e1 ilegalidade, n\u00e3o h\u00e1 crime, \u00e9 motivo jur\u00eddico inclusive para anular processos administrativos julgados, mais forte ainda esse pedido para arquivar um processo que n\u00e3o foi julgado ainda. O julgamento anterior foi anulado pelo STJ e agora o TCE ter\u00e1 que se debru\u00e7ar sobre esse fato novo relevante.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Especial informou que vai recorrer da decis\u00e3o, mas Gilberto Vieira diz que isso n\u00e3o altera o seu pedido. Temos um julgamento pelo TCU, esse j\u00e1 definitivo e um julgamento pelo TCE, que mesmo pass\u00edvel de recurso, n\u00e3o altera a constata\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos daquele \u00f3rg\u00e3o, no m\u00ednimo a quest\u00e3o merece cautela, cuidado, n\u00e3o d\u00e1 para acabar com a vida de um cidad\u00e3o se mais de um \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico j\u00e1 disse que a acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 insubsistente.<\/p>\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es do TCE, o \u00f3rg\u00e3o aguarda a conclus\u00e3o do relat\u00f3rio do Conselheiro Luiz Augusto Ribeiro encarregado de conduzir o processo para que possa ser marcada uma nova sess\u00e3o de julgamento da aposentadoria de Fl\u00e1vio Concei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Siga o SE Not\u00edcias pelo Twitter<\/a> e curta no Facebook<\/a><\/strong><\/p>\n

Ascom\/Gilberto Vieira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Advogado Gilberto Vieira que defende os interesses do conselheiro afastado Fl\u00e1vio Concei\u00e7\u00e3o informou \u00a0que pedir o arquivamento do processo contra seu cliente, no Tribunal de Contas do Estado. Segundo Dr. Gilberto Vieira a aprova\u00e7\u00e3o de todas as contas do contrato DESO\/Gautama mostra que n\u00e3o houve nenhuma ilegalidade, n\u00e3o houve fraude, n\u00e3o houve desvio de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":41935,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-60931","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60931"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=60931"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60931\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/41935"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=60931"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=60931"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=60931"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}