{"id":60908,"date":"2014-03-10T19:24:45","date_gmt":"2014-03-10T22:24:45","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=60908"},"modified":"2014-03-10T19:24:53","modified_gmt":"2014-03-10T22:24:53","slug":"vereador-iran-pede-informacoes-sobre-contratacoes-de-musicos-e-artistas-e-respeito-a-portaria-do-mte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/vereador-iran-pede-informacoes-sobre-contratacoes-de-musicos-e-artistas-e-respeito-a-portaria-do-mte\/","title":{"rendered":"Vereador Iran pede informa\u00e7\u00f5es sobre contrata\u00e7\u00f5es de m\u00fasicos e artistas e respeito \u00e0 portaria do MTE"},"content":{"rendered":"
\"Petista<\/a>

Petista requereu informa\u00e7\u00f5es sobre contrata\u00e7\u00f5es de m\u00fasicos e artistas locais e de fora do estado.(Divulga\u00e7\u00e3o\/Assessoria do vereador)<\/p><\/div>\n

O vereador Iran Barbosa, do PT, protocolou nesta segunda-feira, 10\/3, Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o, solicitadas \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Aracaju, atrav\u00e9s da Secretaria Especial de Cultura \u2013 SEC, e da Funda\u00e7\u00e3o Municipal Cidade de Aracaju \u2013 FUNCAJU, informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca das contrata\u00e7\u00f5es de m\u00fasicos e artistas profissionais, locais e de fora de Sergipe, realizadas por esses \u00f3rg\u00e3os no per\u00edodo compreendido entre janeiro de 2013 e fevereiro de 2014.<\/p>\n

No requerimento, o petista solicita, ainda, que sejam encaminhados, anexos \u00e0 resposta, os respectivos documentos comprobat\u00f3rios, especialmente os Contratos de Trabalho e Notas Contratuais desses m\u00fasicos e artistas.<\/p>\n

Iran protocolou, tamb\u00e9m, Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para que, atrav\u00e9s da Secretaria Especial de Cultura \u2013 SEC e da Funda\u00e7\u00e3o Cultural Cidade de Aracaju \u2013 FUNCAJU, adotem todas as medidas necess\u00e1rias ao efetivo cumprimento da Portaria N\u00ba 3.347, de 30 de setembro de 1986, do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, que \u201caprova modelo de contrato de trabalho e nota contratual para os m\u00fasicos profissionais\u201d.<\/p>\n

A Portaria 3347\/86, do MTE, estabelece, entre outras coisas, que \u201co instrumento contratual dever\u00e1 conter, al\u00e9m da qualifica\u00e7\u00e3o e assinatura dos contratantes, a natureza do ajuste, a esp\u00e9cie, a dura\u00e7\u00e3o, o local da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, bem como a import\u00e2ncia e a forma de remunera\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 efetuada at\u00e9 o t\u00e9rmino de servi\u00e7o.<\/p>\n

Observa, ainda, que \u201ca entidade sindical representativa da categoria profissional verificar\u00e1 a observ\u00e2ncia da utiliza\u00e7\u00e3o do competente instrumento contratual padronizado e o cumprimento das cl\u00e1usulas constantes de acordos ou conven\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho ou senten\u00e7as normativas, como condi\u00e7\u00e3o para opor seu visto.\u201d<\/p>\n

\u201cH\u00e1 uma portaria do Minist\u00e9rio do Trabalho em Emprego que normatiza o contrato de trabalho e nota contratual para os m\u00fasicos profissionais. Aracaju n\u00e3o est\u00e1 de fora da Uni\u00e3o. Ent\u00e3o, o apelo que fa\u00e7o \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal e ao secret\u00e1rio de Cultura \u00e9 que respeitem os procedimentos nacionais estabelecidos pela Portaria 3347 do MTE. \u00c9 o m\u00ednimo que se espera de qualquer administrador p\u00fablico, seja de que partido for\u201d, ressaltou o vereador petista.<\/p>\n

Sess\u00e3o Especial<\/b><\/p>\n

Na Sess\u00e3o Especial realizada na tarde desta segunda-feira, na C\u00e2mara Municipal de Aracaju, que tratou da realidade dos m\u00fasicos locais e reuniu v\u00e1rios artistas sergipanos, al\u00e9m de representa\u00e7\u00f5es sindicais da categoria e do secret\u00e1rio de Cultura do Munic\u00edpio, Josenito Vitali, o vereador Iran Barbosa destacou as duas propostas que protocolou que apresentou na Casa.<\/p>\n

Em sua fala, o vereador criticou a atual administra\u00e7\u00e3o municipal, em fun\u00e7\u00e3o do que o atual chefe do Executivo prometeu durante a campanha eleitoral e at\u00e9 o momento n\u00e3o cumpriu nada do que se disp\u00f4s a executar. \u201cEm lugar de solu\u00e7\u00e3o, o que estamos assistindo \u00e9 uma agudiza\u00e7\u00e3o dos problemas que a cidade vive, em todos os setores, e a cultura n\u00e3o fica de fora\u201d, disse.<\/p>\n

O parlamentar lembrou no ano passado, durante vota\u00e7\u00e3o dos projetos que tratavam de reforma administrativa, apresentou emenda \u00e0 proposta do Executivo de reestrutura\u00e7\u00e3o da Funcaju, garantindo no conselho da Funda\u00e7\u00e3o o assento de representa\u00e7\u00e3o dos artistas. \u201cNo entanto, a minha proposta de emenda foi fragorosamente derrotada pela bancada do prefeito, o que dificulta agora o acompanhamento mais de perto, por parte dos artistas, do que acontece no Conselho da Funcaju\u201d, chamou a aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O petista tamb\u00e9m lembrou que sugeriu emenda \u00e0 proposta de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, dotando o munic\u00edpio de mais recursos para a \u00e1rea da cultura. \u201cA minha proposta de amplia\u00e7\u00e3o desses recursos tamb\u00e9m foi rejeitada, e todos n\u00f3s sabemos que n\u00e3o se faz pol\u00edtica p\u00fablica em nenhum setor sem os recursos necess\u00e1rios. Ampliaram os recursos para Secretaria de Governo e para a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o, mas em pol\u00edticas estrat\u00e9gicas, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e cultura, houve redu\u00e7\u00e3o dos recursos em rela\u00e7\u00e3o a 2013. Como \u00e9 que um prefeito identifica os problemas, diz que tem solu\u00e7\u00f5es e reduz o or\u00e7amento para as \u00e1reas em que ele diz que tem problemas?\u201d, indagou o vereador.<\/p>\n

Para Iran Barbosa, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel valorizar os m\u00fasicos e artistas locais sem o necess\u00e1rio aporte de recursos para o setor do qual eles fazem parte, a cultura.<\/p>\n

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Da Assessoria de Imprensa<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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