{"id":60781,"date":"2014-03-07T18:30:59","date_gmt":"2014-03-07T21:30:59","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=60781"},"modified":"2014-03-07T18:30:59","modified_gmt":"2014-03-07T21:30:59","slug":"para-iran-pro-mulher-nao-acrescenta-nada-de-novo-para-as-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/para-iran-pro-mulher-nao-acrescenta-nada-de-novo-para-as-mulheres\/","title":{"rendered":"Para Iran, Pr\u00f3-Mulher n\u00e3o acrescenta nada de novo para as mulheres"},"content":{"rendered":"
\"Petista<\/a>

Petista reapresentou projeto e espera sua aprova\u00e7\u00e3o este ano. (Foto: C\u00e9sar de Oliveira)<\/p><\/div>\n

Na \u00faltima sess\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Aracaju que antecede o 8 de mar\u00e7o, Dia Internacional da Mulher, nesta quinta-feira 6, o vereador Iran Barbosa, do PT, resgatou na tribuna a\u00e7\u00f5es do seu mandato relativas \u00e0 data. O parlamentar lembrou que, no ano passado, destacou dados importantes que apontavam para os alarmantes \u00edndices de viol\u00eancia contra as mulheres, realizou debate na casa legislativa relativo ao tema e apresentou proposituras importantes, com vistas a ajudar no combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica que atinge as mulheres.<\/p>\n

Uma das proposituras, lembrou Iran, foi um projeto de lei, aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito, transformando-se na Lei Municipal 4.397\/2013, que estabelece a prioridade de matr\u00edcula em estabelecimentos de ensino municipais para crian\u00e7as e adolescentes filhos e filhas de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar. \u201cFoi importante a aprova\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00e3o deste projeto, reconhecida nesta Casa pelas mulheres no debate que aqui promovi\u201d, enfatizou.<\/p>\n

Mas o vereador lembrou que, tamb\u00e9m no ano passado, um outro projeto de sua autoria, que refor\u00e7aria o combate a esse tipo de viol\u00eancia, foi derrotado ainda no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. \u201cTrata-se do projeto de lei que apresentei com vistas a estabelecer diretrizes para a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Controle da Viol\u00eancia Contra as Mulheres e para a Pol\u00edtica Municipal de Atendimento \u00e0s Mulheres em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia. A alega\u00e7\u00e3o para a sua rejei\u00e7\u00e3o foi a usual, a de que ele cria despesas para o munic\u00edpio, quando na verdade ele cria as diretrizes para uma pol\u00edtica municipal que a lei nacional j\u00e1 exige e que tem que acontecer. O Executivo munic\u00edpio precisa com urg\u00eancia criar a sua pol\u00edtica de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres e de atendimento \u00e0s v\u00edtimas dessa viol\u00eancia\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Iran Barbosa registrou que est\u00e1 reapresentando o projeto de lei, esperando que ele seja melhor compreendido e aprovado na CJR, e que chegue no plen\u00e1rio para ser discutido pelos vereadores. \u201cO projeto aponta para um conjunto de princ\u00edpios e diretrizes para que o munic\u00edpio de Aracaju n\u00e3o fique de fora do universo de munic\u00edpio que j\u00e1 estabeleceu a sua pol\u00edtica de combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar que atinge as mulheres e de atendimento \u00e0quelas que s\u00e3o vitimas de viol\u00eancia. \u00c9 isto que estou reivindicando\u201d, defendeu.<\/p>\n

Iran colocou, ainda, que existe toda uma programa\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o municipal para o relan\u00e7amento, no dia 8\/3, do programa Pr\u00f3-Mulher, sendo que ele n\u00e3o contempla as principais reivindica\u00e7\u00f5es das mulheres aracajuanas. \u201c\u00c9 uma iniciativa que est\u00e1 sendo feita, e n\u00e3o vai aqui uma cr\u00edtica, mas as mulheres de Aracaju t\u00eam reivindicado muito mais. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma novidade no Pr\u00f3-Mulher. O que se reivindica \u00e9 que Aracaju tenha uma rede de assist\u00eancia \u00e0s mulheres que funcionem tanto na pol\u00edtica de sa\u00fade, como tamb\u00e9m nas \u00e1reas da assist\u00eancia social, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica. As mulheres reivindicam pol\u00edticas mais abrangentes e mais amplas do que o que estamos vendo ser relan\u00e7ado em Aracaju\u201d, apontou.<\/p>\n

D\u00e9ficit de creches<\/b><\/p>\n

O petista resgatou, ainda, a necessidade da amplia\u00e7\u00e3o de creches no munic\u00edpio de Aracaju, bandeira defendida por ele durante todo o ano passado em fun\u00e7\u00e3o, primeiro, da pauta que lhe foi passada pelos v\u00e1rios movimentos de mulheres e, segundo, dos n\u00fameros apresentados pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e da Cultura \u2013 MEC, apontando o d\u00e9ficit de 91 creches no munic\u00edpio, n\u00famero necess\u00e1rio para atender a demanda atual de crian\u00e7as entre 0 e 3 anos.<\/p>\n

\u201cInfelizmente, o governo do munic\u00edpio sinalizou com a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o, at\u00e9 2016, de seis novas creches das 91 que precisamos hoje. Precisamos ter \u00e9 uma pol\u00edtica mais efetiva no que diz respeito ao atendimento a esta atividade educacional, que \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio e que interessa diretamente \u00e0s mulheres e \u00e0s suas fam\u00edlias\u201d, disse.<\/p>\n

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Da Assessoria de Imprensa<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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