{"id":60161,"date":"2014-02-19T17:10:22","date_gmt":"2014-02-19T20:10:22","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=60161"},"modified":"2014-02-19T17:10:22","modified_gmt":"2014-02-19T20:10:22","slug":"projeto-carnalita-proposta-de-jackson-barreto-pode-virar-consenso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/projeto-carnalita-proposta-de-jackson-barreto-pode-virar-consenso\/","title":{"rendered":"Projeto Carnalita: proposta de Jackson Barreto pode virar consenso"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">A divis\u00e3o proporcional das riquezas minerais entre Capela e Japaratuba, conforme proposta pelo Governo de Sergipe, foi o caminho encontrado pelas principais lideran\u00e7as do Estado reunidas no Senado nesta quarta-feira, 19, para que o Projeto Carnalita seja finalmente implantado. &#8220;A Vale do Rio Doce \u00e9 muito bem-vinda a Sergipe&#8221;, ratificou o governador Jackson Barreto ao presidente da empresa, Murilo Ferreira, presente \u00e0 audi\u00eancia em Bras\u00edlia.<\/p>\n<div id=\"attachment_60162\" style=\"width: 560px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2014\/02\/RJAY4847.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-60162\" class=\"size-full wp-image-60162\" alt=\"O governador Jackson Barreto, os prefeitos H\u00e9lio Sobral, Ezequiel Leite e Jo\u00e3o Alves, os senadores Antonio Carlos Valadares e Eduardo Amorim, Murilo Ferreira, presidente da Vale | Foto: Roberto Jayme\/Photonews\" src=\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2014\/02\/RJAY4847.jpg\" width=\"550\" height=\"367\" srcset=\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2014\/02\/RJAY4847.jpg 550w, https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2014\/02\/RJAY4847-300x200.jpg 300w, https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2014\/02\/RJAY4847-342x228.jpg 342w\" sizes=\"(max-width: 550px) 100vw, 550px\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-60162\" class=\"wp-caption-text\">O governador Jackson Barreto, os prefeitos H\u00e9lio Sobral, Ezequiel Leite e Jo\u00e3o Alves, os senadores Antonio Carlos Valadares e Eduardo Amorim, Murilo Ferreira, presidente da Vale | Foto: Roberto Jayme\/Photonews<\/p><\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p>A frase do governador foi uma resposta a Ferreira que, pouco antes, dissera: &#8220;n\u00e3o farei qualquer movimento em minera\u00e7\u00e3o onde n\u00e3o sejamos bem-vindos&#8221;. &#8220;N\u00f3s queremos a Vale em nosso Estado&#8221;, repetiu o governador. A primeira fase da implanta\u00e7\u00e3o da f\u00e1brica de pot\u00e1ssio prev\u00ea investimento de U$ 1,8 bilh\u00e3o, cerca de R$ 4 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>ICMS<\/strong><\/p>\n<p>Para que o consenso seja alcan\u00e7ado \u00e9 necess\u00e1rio agora a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei estadual que garanta esta divis\u00e3o. Conforme explicou o secret\u00e1rio de Fazenda, Jeferson Passos, &#8220;o valor adicionado do ICMS ser\u00e1 dividido de maneira proporcional ao min\u00e9rio de cada munic\u00edpio&#8221;. Este entendimento foi corroborado por Ot\u00e1vio Bulc\u00e3o, diretor de Assuntos Jur\u00eddicos e Fiscais da Vale.<\/p>\n<p>De acordo com os levantamentos da Vale do Rio Doce, 71% da Carnalita, de onde se extrai o pot\u00e1ssio, essencial na composi\u00e7\u00e3o de fertilizantes, est\u00e3o sob solo capelense. Os outros 29% encontram-se no subsolo japaratubense.<\/p>\n<p>Os detalhes legais ser\u00e3o tratados em nova reuni\u00e3o entre especialistas em tributa\u00e7\u00e3o do Governo do Estado, das prefeituras envolvidas e da Vale. Entre os encaminhamentos, est\u00e1 prevista a cria\u00e7\u00e3o de dois centros de distribui\u00e7\u00e3o, um em cada munic\u00edpio.<\/p>\n<p><strong>Empregos<\/strong><\/p>\n<p>Ao comemorar o avan\u00e7o, o governador lembrou que, afora os tributos que ser\u00e3o gerados para Sergipe por tr\u00eas d\u00e9cadas, h\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de empregos. Ser\u00e3o cerca de 4.000 empregos diretos e 10.000 indiretos durante a fase da constru\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de outros 1.000 diretos e 2.750 indiretos na fase de opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00f3s queremos os empregos da Vale&#8221;, destacou Jackson. Por isto, &#8220;n\u00e3o podemos abrir m\u00e3o deste projeto&#8221;. Num novo apelo ao prefeito de Capela, Ezequiel Leite, de cuja assinatura depende a implanta\u00e7\u00e3o do projeto, o governador lembrou que, quando assumiu o Governo de Sergipe, todas as decis\u00f5es sobre o Projeto Carnalita j\u00e1 estavam tomadas.<\/p>\n<p>&#8220;Eu nunca dei um passo que n\u00e3o fosse para defender os interesses de Sergipe. Para mim, esta \u00e9 uma quest\u00e3o de soberania nacional, de seguran\u00e7a nacional, de independ\u00eancia nacional&#8221;. O Brasil, um dos maiores produtores agr\u00edcolas do mundo, \u00e9 altamente depende da importa\u00e7\u00e3o de fertilizantes. O pot\u00e1ssio, produzido em Sergipe, reduziria esta depend\u00eancia e baratearia os custos de produ\u00e7\u00e3o de alimentos.<\/p>\n<p><strong>Marcelo D\u00e9da<\/strong><\/p>\n<p>Ainda durante sua interven\u00e7\u00e3o na audi\u00eancia p\u00fablica, Jackson lembrou, com a concord\u00e2ncia do presidente da Vale, que o Projeto Carnalita foi uma conquista do ex-governador Marcelo D\u00e9da. Al\u00e9m disso, pelo seu car\u00e1ter nacional, teve o apoio e o empenho da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n<p><strong>D\u00favida dirimida<\/strong><\/p>\n<p>Durante a exposi\u00e7\u00e3o do representante da Vale em Sergipe, Francisco Cisne, ficou dirimida outra d\u00favida do prefeito de Capela. Exibindo um mapa da localiza\u00e7\u00e3o da futura f\u00e1brica, Cisne afian\u00e7ou que ela se localizar\u00e1 na fronteira dos dois munic\u00edpios, ocupando, assim, os solos de ambos.<\/p>\n<p>O senador Antonio Carlos Valadares, que presidiu a audi\u00eancia, sintetizou o entendimento. &#8220;A f\u00e1brica n\u00e3o est\u00e1 s\u00f3 em Japaratuba, mas tamb\u00e9m em Capela&#8221;, destacou. Al\u00e9m disso, &#8220;o Governo de Sergipe vai garantir a distribui\u00e7\u00e3o proporcional dos tributos&#8221;, concluiu o senador, ao lado de Jackson.<\/p>\n<p><strong>IDH<\/strong><\/p>\n<p>&#8220;Estamos abertos a qualquer solu\u00e7\u00e3o&#8221;, completou Ferreira. Ele alertou, no entanto, que, a partir do dia 28, caso n\u00e3o haja consenso sobre o projeto, a Vale vai desmobilizar sua equipe no Estado.<\/p>\n<p>Por fim, em sua interven\u00e7\u00e3o final, o presidente da Vale lembrou dos benef\u00edcios que o Projeto Carnalita poder\u00e1 trazer a Sergipe. Em Minas Gerais, comparou, dos dez munic\u00edpios com o melhor IDH (\u00cdndice de Desenvolvimento Humano) oito t\u00eam projetos da Vale.<\/p>\n<p>\u00c0 audi\u00eancia conjunta das comiss\u00f5es de Desenvolvimento Regional de Turismo e a do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle do Senado tamb\u00e9m compareceram o secret\u00e1rio da Casa Civil, Jos\u00e9 Sobral, o subsecret\u00e1rio de Desenvolvimento Energ\u00e9tico Sustent\u00e1vel, Jos\u00e9 Oliveira J\u00fanior, e o secret\u00e1rio adjunto da Representa\u00e7\u00e3o de Sergipe em Bras\u00edlia, Maur\u00edcio Lima, os senadores Eduardo Amorim e Maria do Carmo, os deputados federais Almeida Lima, Andr\u00e9 Moura, F\u00e1bio Reis, La\u00e9rcio Oliveira, M\u00e1rcio Mac\u00eado, Mendon\u00e7a Prado e Valadares Filho, e os prefeitos de Aracaju, Jo\u00e3o Alves, e de Japaratuba, H\u00e9lio Sobral, al\u00e9m de deputados estaduais.<\/p>\n<p><span style=\"color: #0000ff;\"><strong>\u00a0Siga o SE Not\u00edcias pelo<a href=\"https:\/\/twitter.com\/Senoticias\" target=\"_blank\"> Twitter <\/a>e curta no <a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/PortalSENoticias\" target=\"_blank\">Facebook<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n<p><em><strong>Ag\u00eancia Sergipe de Not\u00edcias<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A divis\u00e3o proporcional das riquezas minerais entre Capela e Japaratuba, conforme proposta pelo Governo de Sergipe, foi o caminho encontrado pelas principais lideran\u00e7as do Estado reunidas no Senado nesta quarta-feira, 19, para que o Projeto Carnalita seja finalmente implantado. &#8220;A Vale do Rio Doce \u00e9 muito bem-vinda a Sergipe&#8221;, ratificou o governador Jackson Barreto ao [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":60162,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-60161","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60161"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=60161"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60161\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/60162"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=60161"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=60161"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=60161"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}