{"id":60078,"date":"2014-02-18T05:23:43","date_gmt":"2014-02-18T08:23:43","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=60078"},"modified":"2014-02-18T07:40:21","modified_gmt":"2014-02-18T10:40:21","slug":"congresso-vai-decidir-se-mantem-veto-de-dilma-a-criacao-de-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/congresso-vai-decidir-se-mantem-veto-de-dilma-a-criacao-de-municipios\/","title":{"rendered":"Congresso vai decidir se mant\u00e9m veto de Dilma \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

Nathalia Passarinho, Felipe N\u00e9ri e Juliana Braga, do G1, em Bras\u00edlia<\/strong><\/em><\/p>\n

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\"Humberto<\/a>

Humberto Costa prepara proposta alternativa ao
projeto que regulamenta a cria\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios
(Foto: Geraldo Magela\/Ag\u00eancia Senado)<\/p><\/div>\n

Pressionado pela bancada do PMDB na C\u00e2mara, o Pal\u00e1cio do Planalto deve apresentar nesta ter\u00e7a-feira (18) uma proposta aos l\u00edderes da base aliada para tentar garantir a manuten\u00e7\u00e3o dos vetos da presidente\u00a0Dilma Rousseff\u00a0ao projeto de lei que estabelece normas para a cria\u00e7\u00e3o e fus\u00e3o de munic\u00edpios.<\/p>\n

Nesta ter\u00e7a, a partir das 19h, deputados e senadores ir\u00e3o se reunir em sess\u00e3o conjunta da C\u00e2mara e do Senado para analisar vetos presidenciais a quatro projetos aprovados pelo parlamento, entre os quais a proposta que pode viabilizar a cria\u00e7\u00e3o de, pelo menos, 188 novos munic\u00edpios.<\/p>\n

O risco de o Legislativo derrubar o projeto levou o governo a convocar seus l\u00edderes na C\u00e2mara e no Senado para uma reuni\u00e3o de emerg\u00eancia na noite desta segunda (17). No encontro, coordenado pela ministra das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Ideli Salvatti, discutiu-se alternativas para evitar uma eventual derrota governista.<\/p>\n

Ao final da reuni\u00e3o, o l\u00edder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), anunciou que ele iria se sentar, nesta ter\u00e7a, \u00e0 mesa com as lideran\u00e7as governistas do Congresso para propor um texto que flexibiliza as regras para emancipa\u00e7\u00f5es nas regi\u00f5es Norte e Nordeste, mas, por outro lado, dificulta os desmembramentos no Sul e no Sudeste.<\/p>\n

Segundo o parlamentar petista, o principal crit\u00e9rio a ser usado para flexibilizar ou tornar mais r\u00edgida a cria\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios, a depender da regi\u00e3o, ser\u00e1 o n\u00famero de eleitores. Humberto Costa afirmou, no entanto, que esse n\u00famero ser\u00e1 discutido com os senadores.<\/p>\n

A ideia \u00e9 elaborar uma proposta conjunta com as bancadas da Casa. A estrat\u00e9gia do governo deve assegurar o apoio do PMDB, maior bancada do Senado.<\/p>\n

O l\u00edder do partido, senador Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), afirmou ao\u00a0G1<\/strong>\u00a0que deve liberar a bancada para votar como quiser no caso do projeto que define regras para a cria\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios.<\/p>\n

Segundo ele, a disposi\u00e7\u00e3o do Planalto de apoiar um projeto similar ao que foi derrubado por Dilma, mas com regras mais r\u00edgidas, pode abrir caminho para um acordo na an\u00e1lise dos vetos. \u201cSe isso ocorrer, poderemos manter o veto. H\u00e1 espa\u00e7o para que isso ocorra. \u00c9 prov\u00e1vel que eu libere a bancada\u201d, ressaltou Eun\u00edcio.<\/p>\n

Rebeli\u00e3o na C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n

Nos \u00faltimos dias, a bancada do PMDB na C\u00e2mara \u2013 a segunda maior da Casa \u2013, passou a advertir o Planalto de que, mesmo com vota\u00e7\u00e3o aberta, ir\u00e1 se empenhar para derrubar os vetos de Dilma ao projeto dos munic\u00edpios. Os deputados peemedebistas se rebelaram contra o governo depois que a presidente da Rep\u00fablica barrou nomes indicados pelo partido para a reforma ministerial.<\/p>\n

Na semana passada, o l\u00edder do PMDB na C\u00e2mara, Eduardo Cunha (RJ) disse, ap\u00f3s reuni\u00e3o da bancada, que tentar\u00e1 derrubar todos os vetos presidenciais que n\u00e3o tiverem obtido a concord\u00e2ncia do partido, inclusive o que afetou o projeto sobre cria\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios.<\/p>\n

\u201cQueremos manter a coer\u00eancia do PMDB. Tudo o que votamos em plen\u00e1rio, votaremos igual nos vetos. O que votamos a favor e vetaram, derrubamos\u201d, disse Cunha.<\/p>\n

Apesar da oposi\u00e7\u00e3o dos peemedebistas da C\u00e2mara, um rito previsto no regimento interno do Congresso deve ajudar o Planalto a garantir a manuten\u00e7\u00e3o dos vetos da presidente. Ocorre que, em raz\u00e3o de a proposta ter sido protocolada inicialmente no Senado, os primeiros a analisar o projeto dos munic\u00edpios ser\u00e3o os senadores. Com isso, a probabilidade de a mat\u00e9ria ter de ser submetida \u00e0 an\u00e1lise dos deputados \u00e9 pequena.<\/p>\n

Para um veto ser derrubado, \u00e9 necess\u00e1rio que ao menos 41 senadores e 257 deputados votem contra a posi\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n

Se a primeira casa onde o veto for analisado optar por mant\u00ea-lo, a mat\u00e9ria n\u00e3o chega a ser votada na outra casa legislativa. Portanto, caso o Senado mantenha o veto da cria\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, os deputados nem chegar\u00e3o a apresentar o seu voto.<\/p>\n

Para o l\u00edder do PT no Senado, \u00e9 poss\u00edvel o governo costurar um acordo com a base aliada at\u00e9 o in\u00edcio da sess\u00e3o do Congresso Nacional. Humberto Costa cogita atrair inclusive o apoio dos deputados do PMDB em torno de sua proposta.<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 que n\u00e3o vamos deixar em aberto essa regulamenta\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o de novos munic\u00edpios, eu acredito que \u00e9 perfeitamente poss\u00edvel construir um acordo na C\u00e2mara e no Senado\u201d, ponderou.<\/p>\n

Outros vetos<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m do projeto que regulamenta a cria\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios, h\u00e1 a expectativa de que outros tr\u00eas vetos presidenciais sejam mantidos pelos congressistas. Um deles restringe a lei que cria uma esp\u00e9cie de marco regulat\u00f3rio para Institui\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias de Ensino Superior, permitindo que recebam diretamente recursos p\u00fablicos para as suas atividades.<\/p>\n

A presidente vetou tr\u00eas itens do texto. Um deles autorizava a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico quando o estado pretender oferecer novo servi\u00e7o. Para o governo, o artigo prejudicaria a amplia\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica de ensino.<\/p>\n

Outro veto que ser\u00e1 analisado nesta ter\u00e7a derrubou por completo o projeto de lei que exigia a pintura de faixas de pedestre, constru\u00e7\u00e3o de passarelas ou passagens subterr\u00e2neas para pedestres nos arredores das escolas.<\/p>\n

Pelo texto, os acessos para pedestres deveriam ser constru\u00eddos no raio de um quil\u00f4metro em torno de col\u00e9gios p\u00fablicos e privados situados em \u00e1rea urbana. Ao vetar a proposta, a presidente Dilma argumentou que o texto n\u00e3o levava em conta crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e a real necessidade de implementa\u00e7\u00e3o das passarelas e faixas.<\/p>\n

Por fim, o Congresso analisar\u00e1 veto integral ao projeto de lei que regulamentou a profiss\u00e3o de motorista de ve\u00edculos de emerg\u00eancia, como ambul\u00e2ncias. De acordo com a proposta, o motorista condutor teria direito a um seguro para cobrir os riscos ligados \u00e0 atividade.<\/p>\n

Os empregadores que descumprissem essa norma teriam que pagar multa de R$ 1 mil por condutor. Esse valor poderia ser aplicado em dobro no caso de reincid\u00eancia, oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o ou desacato \u00e0 autoridade respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A sess\u00e3o<\/strong><\/p>\n

De acordo com a Secretaria-Geral da C\u00e2mara, as vota\u00e7\u00f5es dos vetos presidenciais ser\u00e3o separadas. Primeiro, vota a Casa aonde o projeto analisado come\u00e7ou a tramitar. No caso da proposta de cria\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios, a an\u00e1lise come\u00e7ar\u00e1 pelo Senado.<\/p>\n

Se casa legislativa que iniciar a vota\u00e7\u00e3o rejeitar o veto, a outra casa votar\u00e1 para definir se mant\u00e9m ou n\u00e3o essa posi\u00e7\u00e3o. Se discordar, o veto ser\u00e1 mantido apesar da posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria dos deputados ou senadores. Se a primeira casa a votar mantiver o veto, a outra casa legislativa sequer vota.<\/p>\n

A an\u00e1lise dos dispositivos ser\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o aberta, conforme estabelecido pela Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acabou com o voto secreto para processos de cassa\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de vetos presidenciais. Ao final da vota\u00e7\u00e3o, o painel eletr\u00f4nico da C\u00e2mara ir\u00e1 registrar como cada um dos parlamentares se posicionou.<\/p>\n

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Nathalia Passarinho, Felipe N\u00e9ri e Juliana Braga, do G1, em Bras\u00edlia Pressionado pela bancada do PMDB na C\u00e2mara, o Pal\u00e1cio do Planalto deve apresentar nesta ter\u00e7a-feira (18) uma proposta aos l\u00edderes da base aliada para tentar garantir a manuten\u00e7\u00e3o dos vetos da presidente\u00a0Dilma Rousseff\u00a0ao projeto de lei que estabelece normas para a cria\u00e7\u00e3o e fus\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":60079,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-60078","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60078"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=60078"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60078\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/60079"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=60078"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=60078"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=60078"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}