![\"Para](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2014\/02\/8BD3D39B643A0C4A6DC21C553D711603EF7C_eudes.jpg\")
<\/a>Para promotor de Justi\u00e7a, o cidad\u00e3o n\u00e3o tem a seguran\u00e7a para ir a qualquer lugar e muito menos a certeza de dele retornar.<\/p><\/div>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ao explicitar seus princ\u00edpios fundamentais, conferiu especial relevo \u00e0 dignidade da pessoa humana no \u00e2mbito do Estado Democr\u00e1tico de Direito. Adornou o cidad\u00e3o com direitos e deveres individuais e coletivos na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade livre, justa e solid\u00e1ria. Da\u00ed que, com a elasticidade conveniente, ultrapassando os estreitos da lei, apresentou o ir e vir como a carta de alforria do cidad\u00e3o, querendo garantir a liberdade e seguran\u00e7a de todos os seus passos.<\/p>\n
Proposta que, apesar de desejada e louv\u00e1vel, caiu por terra pela inseguran\u00e7a que assola o pa\u00eds, frustrando n\u00e3o s\u00f3 a lei como tamb\u00e9m seus destinat\u00e1rios.<\/p>\n
A imprensa alardeia todos os dias aos quatro cantos os atos de viol\u00eancia praticados individualmente ou em grupos, alguns devidamente associados e voltados para a pr\u00e1tica do il\u00edcito com finalidade lucrativa, outros, mesmo sem qualquer acordo preliminar, como nas manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, acabam aderindo a atos de vandalismos, at\u00e9 com resultado morte. Muitos crimes ultrapassam os limites da hediondez e o cidad\u00e3o, aquele que convive neste clima de total inseguran\u00e7a, do\u00eddo de tantas decep\u00e7\u00f5es, virou a p\u00e1gina da esperan\u00e7a e minou sua credibilidade no estado de direito, agora min\u00fasculo.<\/p>\n
O tema da viol\u00eancia urbana se exibe, h\u00e1 muitos anos, como se fosse a \u00faltima grife e rende dividendos inesgot\u00e1veis de not\u00edcias e coment\u00e1rios. Todos os dias, at\u00e9 mais que o futebol, lembrando que as torcidas organizadas realizam protestos com viol\u00eancia, dentro do campo ou at\u00e9 mesmo na sede das agremia\u00e7\u00f5es, atropela os acontecimentos e vem estampado na primeira p\u00e1gina dos jornais ou no primeiro bloco de not\u00edcia de r\u00e1dio e televis\u00e3o. \u00c9 frustrante ver a escalada estarrecedora de crimes de conte\u00fado expl\u00edcito de viol\u00eancia continuar a crescer sem limites e a sociedade acuada, com o torniquete de sua liberdade apertado ao extremo.<\/p>\n
A evolu\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 mesmo a revolu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, ocorreu de forma r\u00e1pida, num crescendo previs\u00edvel em que o Estado podia antever dias piores. A sociedade, que aceita regras e normas de conduta, por sua vez, na omiss\u00e3o estatal foi, por sua pr\u00f3pria iniciativa, assimilando as novas regras do jogo e procurou conviver com a viol\u00eancia. N\u00e3o adormecida em ber\u00e7o espl\u00eandido, mas a exigir que pelo menos a viol\u00eancia seja mantida num limite razo\u00e1vel.<\/p>\n
A causa ou as causas que poderiam ter sido combatidas no in\u00edcio, quando ainda detectadas, ganharam corpo e impedem uma a\u00e7\u00e3o mais direcionada para a restaura\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
Pode-se dizer que a lei brasileira trata com benignidade o infrator e favorece a impunidade, quando da pr\u00e1tica de crimes considerados graves com relevante rejei\u00e7\u00e3o social. Isto porque, apesar de estabelecer penas exasperadas, n\u00e3o s\u00e3o cumpridas em sua totalidade em raz\u00e3o dos v\u00e1rios benef\u00edcios que v\u00e3o se acumulando em favor do sentenciado. Se forem delitos de criminalidade n\u00e3o t\u00e3o expressiva, s\u00e3o alcan\u00e7ados pelas penas alternativas como, por exemplo, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade. Ocorre que o cidad\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 preparado para receber tal benesse em raz\u00e3o do seu despreparo social.<\/p>\n
Mas, por outro lado, o pa\u00eds descuidou-se da educa\u00e7\u00e3o infantil e da moralidade p\u00fablica e, qual rio caudaloso, vai levando de rold\u00e3o os bons princ\u00edpios, que ainda com dificuldades se fincam \u00e0s margens. Uma sociedade, por menor e mais simples que seja, deve ter suas regras para estabelecer as condi\u00e7\u00f5es de conviv\u00eancia harm\u00f4nica e cada homem deve fazer aquilo que for bom e conveniente para o grupo.<\/p>\n
Os preceitos morais v\u00eam do ber\u00e7o, da fam\u00edlia, da educa\u00e7\u00e3o, da cren\u00e7a religiosa, do respeito aos mais velhos, do comprometimento social, da solidariedade, divorciados de um regime de coa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a lei impondo obedi\u00eancia irrestrita \u00e0s regras catalogadas no contrato social. De nada adianta apressar o Congresso Nacional para elaborar mais leis se os ditames b\u00e1sicos de conviv\u00eancia n\u00e3o s\u00e3o atendidos.<\/p>\n
E o c\u00edrculo do inconformismo vai por a\u00ed afora, assistindo a um verdadeiro concubinato entre a sociedade civilizada e a criminalidade. E o pacato cidad\u00e3o n\u00e3o tem a seguran\u00e7a para ir a qualquer lugar e muito menos a certeza de dele retornar. E muito menos de permanecer em casa, hoje chamada de pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n
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