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<\/a>Conselheiro Cl\u00f3vis Barbosa concedeu entrevista \u00e0 imprensa (Foto: Cleverton Ribeiro)<\/p><\/div>\n
Ao conceder entrevista \u00e0 imprensa na manh\u00e3 desta quinta-feira, 12, o conselheiro Cl\u00f3vis Barbosa de Melo, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE\/SE), informou que at\u00e9 a pr\u00f3xima semana dever\u00e1 ter uma posi\u00e7\u00e3o definitiva acerca dos tr\u00eas processos alusivos a den\u00fancias de irregularidades na licita\u00e7\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de radares em Aracaju.<\/p>\n
Como o prazo para proferir seu voto vai at\u00e9 a sess\u00e3o da pr\u00f3xima quinta-feira, 20, o conselheiro-relator observou que tem estabelecido um di\u00e1logo constante com os representantes da Prefeitura Municipal de Aracaju, de modo que haja um consenso em rela\u00e7\u00e3o ao tema.<\/p>\n
“Nos \u00faltimos dias j\u00e1 ocorreram ao menos tr\u00eas reuni\u00f5es entre as equipes t\u00e9cnicas tanto nossa quanto da SMTT e da Secretaria de Planejamento, al\u00e9m dos procuradores do munic\u00edpio, onde todos os questionamentos apontados nas den\u00fancias est\u00e3o sendo debatidos. Nesse sentido, \u00e9 poss\u00edvel inclusive que venha a ocorrer uma defini\u00e7\u00e3o antes mesmo da sess\u00e3o seguinte”, destacou o conselheiro.<\/p>\n
No Pleno da \u00faltima quinta-feira, 05, Cl\u00f3vis Barbosa relatou os tr\u00eas protocolos referentes \u00e0s den\u00fancias que alegam falhas no edital e pedem a ado\u00e7\u00e3o de medida cautelar suspendendo a licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o relator entendeu ser mais prudente ouvir os gestores antes de emitir posi\u00e7\u00e3o sobre o pleito liminar \u2013 entendimento acatado pelo colegiado.<\/p>\n
“As den\u00fancias foram autuadas devido \u00e0 especialidade e profundidade da mat\u00e9ria, que demandam, no m\u00ednimo, uma an\u00e1lise t\u00e9cnica mais acurada, sendo imprescind\u00edvel a oitiva anterior dos gestores respons\u00e1veis para que o pedido liminar possa ser apreciado com prud\u00eancia”, informou o relator na oportunidade.<\/p>\n
Questionamentos<\/strong><\/p>\n Em meio aos questionamentos colocados pelas empresas est\u00e1 a op\u00e7\u00e3o pela modalidade Preg\u00e3o, pois, segundo os denunciantes, n\u00e3o se trata de servi\u00e7os e bens de ordem comum e sim objeto que busca a solu\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de equipamentos que necessitam de integra\u00e7\u00e3o sist\u00eamica e complexa. “No mesmo sentido, contestam a escolha do tipo de licita\u00e7\u00e3o Menor Pre\u00e7o, vez que se est\u00e1 diante de objeto de grande vulto e de tecnologia sofisticada”, colocou o conselheiro.<\/p>\n Outro ponto questionado \u00e9 “o agrupamento supostamente il\u00f3gico de sistemas\/equipamentos em um mesmo lote”. As denunciantes afirmam ainda que a divis\u00e3o de uma licita\u00e7\u00e3o desse tipo deveria permitir que empresas especializadas em cada \u00e1rea participassem do certame. “No entanto, de acordo com as den\u00fancias, os lotes n\u00e3o reuniriam tecnologias ou \u00e1reas de empreendimento afins e, n\u00e3o obstante, o edital vedou injustificadamente a participa\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios de empresas”, concluiu Cl\u00f3vis Barbosa.<\/p>\n Siga o SE Not\u00edcias pelo Twitter <\/a>e curta no Facebook<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n Ascom\/TCE<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ao conceder entrevista \u00e0 imprensa na manh\u00e3 desta quinta-feira, 12, o conselheiro Cl\u00f3vis Barbosa de Melo, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE\/SE), informou que at\u00e9 a pr\u00f3xima semana dever\u00e1 ter uma posi\u00e7\u00e3o definitiva acerca dos tr\u00eas processos alusivos a den\u00fancias de irregularidades na licita\u00e7\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de radares em Aracaju. Como o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":59916,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-59915","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59915"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=59915"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59915\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/59916"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=59915"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=59915"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=59915"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}